ATO Nº 15.363, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 15.363, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53569.002631/2024-80. Expede autorização à L. Zeppone Industria
e Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 35588390000147, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.063 - Processo nº 53500.087020/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Paulista de Televisão S.A., CNPJ 46.242.004/0001-87, associada
à autorização Estação Complementar, na localidade de Amparo/SP.
Nº 15.064 - Processo nº 53500.051125/2024-17. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à CEDESCOM - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMUNITÁRIO DE
NOVA CAMPINAS, CNPJ 09.215.714/0001-91, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Duque de Caxias, estado do RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.073 - Processo nº 53500.086366/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE DONIZETTI, CNPJ 01.478.570/0001-54, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Casa Branca/SP.
Nº 15.075 - Processo nº 53500.086563/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE VALE DE COMUNICACOES LTDA., CNPJ 04.895.816/0001-81,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pomerode/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente