RESOLUÇÃO CVM Nº 218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 36 de 36)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 166. Órgão: Ministério da Fazenda — COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Todos os atos de 31/10/2024

(63) Nota ao IF-WU-000.A - O número de clientes atendidos é definido como o número de contratos de prestação de serviços individuais para serviços de água ou águas residuais em
imóveis únicos, onde um indivíduo pode possuir mais de um imóvel e ser contabilizado como cliente mais de uma vez. A entidade poderá divulgar outros tipos de clientes se esses tipos de clientes
não se enquadrarem no escopo dos tipos de clientes descritos acima. A divulgação do número de clientes por tipo de cliente deverá ser adicionalmente categorizada pelo número de clientes (em
cada tipo de cliente) que receberam serviços de água e, separadamente, receberam serviços de águas residuais. A entidade poderá adicionalmente divulgar o número de clientes (em cada tipo de
cliente) por outros tipos de serviços.
(64) Nota ao IF-WU-000.B - A água fornecida deverá ser divulgada pela fonte direta na qual a entidade obtém água, conforme classificada pelos seguintes tipos de fontes de água: águas
subterrâneas, águas superficiais, águas oceânicas, águas recicladas, águas adquiridas de terceiros e outras fontes.
(65) Nota ao IF-WU-000.C - A quantidade de água fornecida inclui água potável, água de processo industrial e água reciclada.
(66) Nota ao RR-BI-000.C - A quantidade de matéria-prima consumida na produção é definida como compras de matéria-prima ajustadas às mudanças no estoque ao longo do período de
relatório.
(67) Nota ao RR-FM-160a.1 - A entidade deverá descrever as práticas de gestão florestal para áreas florestais não certificadas e, para quaisquer certificações de gestão florestal que
tenham sido suspensas ou rescindidas, a entidade deverá divulgar o número, a área cultivada associada e o motivo declarado para a suspensão ou rescisão.
(68) Nota ao RR-FM-000.B - A entidade poderá adicionalmente indicar se utiliza outras unidades de medida para definir seu inventário de madeira em pé e deverá divulgar quaisquer
fatores de conversão utilizados.
(69) Nota ao RR-FM-000.C - A entidade poderá adicionalmente indicar se utiliza outras unidades de medida para definir seu volume de extração de madeira e deverá divulgar quaisquer
fatores de conversão utilizados.
(70) Nota ao RR-PP-130a.1 - A entidade deverá discutir os riscos e incertezas associados ao uso de biomassa para energia.
(71) Nota ao RR-PP-430a.1 - A entidade deverá discutir práticas de due diligence para fibras que não sejam provenientes de áreas florestais certificadas ou certificadas de acordo com
outras normas de fornecimento de fibra.
(72) Nota ao RR-PP-430a.2 - A entidade deverá discutir sua estratégia para incorporar análises do ciclo de vida ambiental nas decisões de aquisição de fibra reciclada e recuperada em
comparação à fibra virgem.
(73) Nota ao RR-PP-000.C - O escopo das matérias-primas à base de fibra de madeira inclui todos os insumos processados para serem vendidos como produto acabado, incluindo matérias-
primas recicladas, matérias-primas virgens e produtos que serão consumidos diretamente no processo de produção, e excluindo o uso de biomassa para energia.
(74) Nota ao RR-ST-000.B - Sistemas de energia solar são definidos como qualquer sistema que converte a luz solar em energia elétrica, incluindo sistemas fotovoltaicos (PV) e sistemas
elétricos solares térmicos. Sistemas concluídos são definidos pela entidade de acordo com sua divulgação pública existente de sistemas concluídos.
(75) Nota ao RR-ST-000.C - Ativos de desenvolvimento de projetos são definidos pela entidade de acordo com sua divulgação pública existente de ativos de desenvolvimento de projetos,
independentemente da terminologia usada pela entidade (por exemplo, "Ativos de projetos", "Ativos de projetos - imobilizado", "Sistemas de Energia Solar Mantidos para Desenvolvimento e
Venda" etc.). No mínimo, os ativos de desenvolvimento de projetos incluem ativos associados a sistemas de energia solar que estão em desenvolvimento ou totalmente desenvolvidos, de
propriedade da entidade e mantidos para venda ou destinados a serem vendidos a terceiros antes da celebração de um acordo de vendas definitivo, e ativos que consistem principalmente em
custos capitalizados incorridos com relação ao desenvolvimento de sistemas de energia solar.
(76) Nota ao RR-WT-000.A - A classe de turbina eólica é definida pela IEC 61400-1, Edição 3.0 - Requisitos de projeto da Comissão Eletrotécnica Internacional. A classe de turbina eólica
será determinada pela classificação da turbina.
(77) Nota ao RR-WT-000.B - A classe de turbina eólica é definida pela IEC 61400-1, Edição 3.0 - Requisitos de projeto da Comissão Eletrotécnica Internacional. A classe de turbina eólica
será determinada pela classificação da turbina.
(78) Nota ao RR-WT-000.C - O backlog de turbinas é definido pela entidade, de acordo com sua divulgação pública existente do backlog de pedidos. O backlog de turbinas exclui quaisquer
valores de backlog resultantes de contratos de operação e manutenção ou outros contratos de prestação de serviços.
(79) Nota ao RR-WT-000.D - O backlog de turbinas é definido pela entidade, de acordo com sua divulgação pública existente do backlog de pedidos. O backlog de turbinas exclui quaisquer
valores de backlog resultantes de contratos de operação e manutenção ou outros contratos de prestação de serviços.
(80) Nota ao RT-AE-000.A - A produção deverá ser divulgada como o número de unidades produzidas por categoria de produto, onde as categorias de produtos relevantes incluem (1)
veículos terrestres, (2) aeronaves, (3) veículos marítimos, (4) componentes de veículos e aeronaves e (5) sistemas espaciais e de armas.
(81) Nota ao RT-CH-130a.1 - A entidade deverá discutir seus esforços para reduzir o consumo de energia e/ou melhorar a eficiência energética em todos os processos de produção.
(82) Nota ao RT-CH-000.A - A produção deve ser divulgada para cada um dos segmentos reportáveis da entidade, onde a produção é informada como peso para produtos sólidos e volume
para produtos líquidos e gasosos.
(83) Nota ao RT-CP-000.A - Os substratos relevantes incluem papel e/ou fibra de madeira, vidro, metal e substratos à base de petróleo (ou seja, polímeros)
(84) Nota ao RT-EE-410a.1 - A divulgação deverá incluir uma discussão sobre a abordagem para gerenciar o uso de substâncias declaráveis IEC 62474.
(85) Nota ao RT-EE-000.A - A produção deve ser divulgada como o número de unidades produzidas por categoria de produto, onde as categorias de produtos relevantes incluem geração
de energia, fornecimento de energia e sistemas eletrônicos de iluminação e controle climático interno.
(86) Nota ao RT-IG-410a.4 - A entidade deverá discutir a forma como gerencia a economia de combustível da frota e os riscos e oportunidades de emissões.
(87) Nota ao RT-IG-000.A - A entidade deve indicar, no mínimo, o número de unidades produzidas para as seguintes categorias de produtos: (1) veículos e equipamentos agrícolas e de
construção, (2) motores e equipamentos de geração de energia e (3) peças e componentes.
(88) Nota ao SV-CA-000.C - O número de clientes ativos deverá ser considerado como o número para o qual houve pelo menos uma transação financeira (aposta, depósito, saque) com
moeda real dentro do período de relatório, onde moeda real é definida pela Rede de Repressão aos Crimes Financeiros dos EUA.
(89) Nota ao SV-HL-000.B - Medido como o número de (1) diárias ocupadas dividido por (2) diárias disponíveis em todas as propriedades.
(90) Nota ao SV-HL-000.C - O escopo inclui instalações que eram de propriedade, operadas, locadas ou franqueadas durante qualquer parte do período de relatório.
(91) Nota ao SV-LF-000.A - Frequência é o número total de visitas de clientes a qualquer instalação de lazer do portfólio da entidade que seja da marca da operadora (ou seja, licenciada)
ou na qual ela detenha o controle acionário.
(92) Nota ao SV-LF-000.B - Dias de clientes é o tempo total agregado que os clientes passaram visitando qualquer estabelecimento de lazer do portfólio da entidade, calculado como a
soma do tempo de visitação de cada cliente. Para instalações que vendem ingressos de um dia (por exemplo, parques de diversões), mas não monitoram horários de entrada e saída, o horário de
funcionamento aberto aos hóspedes pode ser usado para estimativa. Para instalações que vendem ingressos de entrada unitários (por exemplo, cinemas), o tempo médio de visitação pode ser
usado para estimativa.
(93) Nota ao TC-HW-410a.1 - A divulgação deverá incluir uma discussão sobre a abordagem para gerenciar o uso de substâncias declaráveis IEC 62474.
(94) Nota ao TC-HW-410a.2 - A divulgação deverá incluir uma discussão sobre os esforços para incorporar princípios com foco ambiental no design de produtos.
(95) Nota ao TC-HW-000.A - A entidade deverá indicar o número de unidades produzidas durante o período de relatório e se foram fabricadas em suas próprias instalações ou produzidas
por fabricantes ou fornecedores contratados. As categorias podem incluir equipamentos de comunicação, componentes, hardware de computador, periféricos de computador, armazenamento de
computador, eletrônicos de consumo, outros hardwares, impressão e imagem e sistemas de gerenciamento de transações.
(96) Nota ao TC-IM-000.A - A entidade deverá definir e divulgar uma medida básica da atividade do cliente adequada às suas atividades comerciais. Isso pode incluir, entre outros,
transações de vendas, transações de compra, número de pesquisas, usuários ativos mensais ou visualizações de páginas.
(97) Nota ao TC-IM-000.B - A capacidade de processamento de dados deverá ser reportada em unidades de medida geralmente rastreadas pela entidade ou usadas como base para
contratar serviços de software e TI, tais como Milhões de Unidades de Serviço (MSUs), Milhões de Instruções por Segundo (MIPS), Milhões de Operações de Ponto Flutuante por Segundo (MFLOPS),
ciclos de computação ou outros. Alternativamente, a entidade poderá divulgar as necessidades de processamento de dados próprias e terceirizadas em outras unidades de medida, como metragem
quadrada do espaço em bastidor ou data center. A porcentagem terceirizada deverá incluir serviços de nuvem locais, aqueles hospedados em nuvem pública e aqueles que residem em data centers
de colocation.
(98) Nota ao TC-IM-000.C - A porcentagem terceirizada deverá incluir serviços de nuvem locais, aqueles hospedados em nuvem pública e aqueles que residem em data centers de
colocation.
(99) Nota ao TC-SC-410a.1 - A divulgação deverá incluir uma discussão sobre os esforços para minimizar o uso dessas substâncias.
(100) Nota ao TC-SC-410a.2 - A divulgação deverá incluir uma discussão sobre os esforços para projetar padrões de uso novos e emergentes com relação à eficiência energética em todas
as categorias de produtos (ou seja, aplicações para servidores, desktops, laptops, estações de trabalho, netbooks, tablets, telefones celulares e armazenamento).
(101) Nota ao TC-SC-000.A - A entidade deverá divulgar a produção total de suas próprias instalações de produção e daquelas com as quais contrata serviços de fabricação. Para os
fabricantes de equipamentos semicondutores, a produção total deverá ser informada por unidade. Para os fabricantes de dispositivos semicondutores, a produção total deverá ser informada de
acordo com a Semiconductor Key Environment Performance Indicators Guidance, Technology Transfer #09125069A-ENG, da International SEMATECH Manufacturing Initiative.
(102) Nota ao TC-SI-550a.1 - A divulgação deverá incluir uma descrição de cada problema significativo de desempenho ou interrupção de serviço e quaisquer ações corretivas tomadas para
evitar interrupções futuras.
(103) Nota ao TC-SI-000.B - A capacidade de processamento de dados deverá ser reportada em unidades de medida geralmente rastreadas pela entidade ou usadas como base para
contratar serviços de software e TI, tais como Milhões de Unidades de Serviço (MSUs), Milhões de Instruções por Segundo (MIPS), Milhões de Operações de Ponto Flutuante por Segundo (MFLOPS),
ciclos de computação ou outros. Alternativamente, a entidade poderá divulgar as necessidades de processamento de dados próprias e terceirizadas em outras unidades de medida, como metragem
quadrada do espaço em bastidor ou data center. A porcentagem terceirizada deverá incluir serviços de nuvem locais, aqueles hospedados em nuvem pública e aqueles que residem em data centers
de colocation.
(104) Nota ao TC-SI-000.C - A porcentagem terceirizada deverá incluir serviços de nuvem locais, aqueles hospedados em nuvem pública e aqueles que residem em data centers de
colocation.
(105) Nota ao TC-TL-550a.1 - A divulgação deverá incluir uma descrição de cada problema significativo de desempenho ou interrupção de serviço e quaisquer ações corretivas tomadas
para evitar interrupções futuras.
(106) Nota ao TC-TL-000.A - Assinantes de rede sem fio são definidos como os clientes que contratam com a entidade serviços móveis, que incluem serviço de telefonia celular e/ou serviço
de dados sem fio.
(107) Nota ao TC-TL-000.B - Assinantes de rede fixa são definidos como os clientes que contratam com a entidade serviços de telefonia fixa.
(108) Nota ao TC-TL-000.C - Assinantes de banda larga são definidos como os clientes que contratam com a entidade serviços de cabo fixo e de Internet, que incluem conexões WiFi.
(109) Nota ao TR-AF-000.A - Toneladas Quilômetros Transportadas (RTK) são definidas como uma tonelada métrica de tráfego pago transportada por um quilômetro. A RTK é calculada
multiplicando-se os quilômetros por veículo percorridos em cada trecho pelo número de toneladas de tráfego comercial transportadas nesse trecho.
(110) Nota ao TR-AF-000.B - Fator de carga é uma medida da utilização da capacidade e é calculado como quilômetros percorridos pela carga divididos pelo total de quilômetros
percorridos.
(111) Nota ao TR-AL-000.A - Assentos– quilômetros oferecidos (ASK) são definidos como o potencial máximo de quilômetros percorridos por passageiros (ou seja, quilômetros percorridos
por assentos ocupados e desocupados).
(112) Nota ao TR-AL-000.B - Fator de carga é uma medida da utilização da capacidade e é calculado como quilômetros percorridos por passageiro divididos pelos assentos-quilômetros
oferecidos.
(113) Nota ao TR-AL-000.C - Passageiros-quilômetros pagos transportados (RPK) são definidos como o total acumulado de quilômetros percorridos por passageiros pagos. Um passageiro
pago é um passageiro por cujo transporte uma companhia aérea recebe uma remuneração comercial.
(114) Nota ao TR-AL-000.A - Toneladas Quilômetros Transportadas (RTK) são definidas como uma tonelada métrica de tráfego pago transportada por um quilômetro. A RTK é calculada
multiplicando-se os quilômetros percorridos pela aeronave em cada estágio de voo pelo número de toneladas métricas de tráfego pago transportado nesse estágio de voo (por exemplo, passageiros,
bagagem, frete e correio).
(115) Nota ao TR-CR-000.B - O número total de dias de aluguel disponíveis é o número de períodos de 24 horas - ou partes deles - em que a entidade ofereceu veículos para aluguel durante
o período de relatório.
(116) Nota ao TR-CR-000.C - O tamanho médio da frota de aluguel é a média simples do número máximo de veículos disponíveis para aluguel em cada mês durante o período de
relatório.
(117) Nota ao TR-CL-000.A - ALB é uma medida da capacidade padrão de um navio de cruzeiro, geralmente assumindo duas pessoas por cabine disponível. Isso explica as mudanças no
tamanho da frota, itinerários e capacidade de passageiros. O ALB-KM (Available lower berth kilometres) é calculado multiplicando o ALB em cada trecho pelo número de quilômetros percorridos
nesse trecho.
(118) Nota ao TR-CL-000.B - O APCD é calculado como o número de leitos inferiores oferecidos em um navio multiplicado pelo número de dias que esses leitos são oferecidos aos
passageiros durante o período do relatório.
(119) Nota ao TR-CL-000.C - Funcionários de bordo são aqueles que trabalham a bordo dos navios da entidade (incluindo funcionários diretos e contratados) durante o período de
relatório.
(120) Nota ao TR-CL-000.D - Passageiros de cruzeiro é o número de passageiros a bordo dos navios da entidade, excluindo funcionários.
(121) Nota ao TR-MT-000.A - Funcionários de bordo são aqueles que trabalham a bordo dos navios da entidade (incluindo funcionários diretos e contratados) durante o período de
relatório.
(122) Nota ao TR-MT-000.C - Os dias de operação são calculados como o número de dias disponíveis em um período de relatório menos o número agregado de dias em que os navios estão
fora de serviço devido a circunstâncias imprevistas (ou seja, uma medida de dias em um período de relatório durante os quais os navios realmente geram receitas).
(123) Nota ao TR-MT-000.D - A tonelagem de porte bruto é a soma, para todos os navios da entidade, da diferença de deslocamento em toneladas de porte bruto entre o deslocamento
leve e o deslocamento real carregado.
(124) Nota ao TR-RA-000.A - O escopo da divulgação inclui todas as cargas que a entidade transportou em conjunto com o transporte de mercadorias (incluindo mercadorias que não em
contêineres) para seus clientes.
(125) Nota ao TR-RA-000.B - As unidades intermodais incluem contêineres de transporte reboques de caminhões que podem ser transportados entre modos de transporte.
(126) Nota ao TR-RA-000.C - Os quilômetros de trilhos incluem os quilômetros de via (a extensão total das rotas disponíveis para a operação dos trens) e considera as múltiplas rotas de
trilhos, de modo que cada quilômetro de via com trilho duplo seja considerado dois quilômetros de trilhos.
(127) Nota ao TR-RA-000.D - Uma tonelada quilômetro transportada (RTK) é definida como uma tonelada métrica de tráfego pago transportada por um quilômetro. As toneladas-
quilômetros transportadas são calculadas multiplicando-se os quilômetros percorridos em cada trecho pelo número de toneladas métricas de tráfego comercial transportadas nesse trecho.
(128) Nota ao TR-RO-000.A - Uma tonelada quilômetro transportada (RTK) é definida como uma tonelada métrica de tráfego pago transportada por um quilômetro. A RTK é calculada
multiplicando-se os quilômetros por veículo percorridos em cada trecho pelo número de toneladas métricas de tráfego comercial transportadas nesse trecho.
(129) Nota ao TR-RO-000.B - Fator de carga é uma medida da utilização da capacidade e é calculado como a distância percorrida pela carga dividida pela distância total percorrida.