RESOLUÇÃO CVM Nº 218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 35 de 36)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 166. Órgão: Ministério da Fazenda — COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Todos os atos de 31/10/2024

3.1 As atividades e os investimentos relevantes podem incluir a otimização de rotas, a utilização de combustíveis e fontes de energia alternativas, melhorias nos sistemas,
otimização da operação dos navios, melhoria da eficiência por meio de projetos de navios e sistemas de propulsão (incluindo melhorias no casco e nas hélices) e modernização da frota
com novos navios.
4 A entidade deverá discutir o escopo de suas estratégias, planos ou metas de redução, tais como se pertencem de forma diferente a diferentes unidades de negócios, geografias
ou fontes de emissões.
5 A entidade deverá discutir se suas estratégias, planos ou metas de redução estão relacionados ou associados a programas ou regulamentos de limitação de emissões ou
baseados em relatórios de emissões (por exemplo, o Regime Comunitário de Licenças de Emissão da UE, o Sistema Cap-and-Trade de Quebec, o Programa Cap-and-Trade da Califórnia),
incluindo programas regionais, nacionais, internacionais ou setoriais.
6 A divulgação de estratégias, planos ou metas de redução será limitada às atividades que estavam em andamento (ativas) ou que foram concluídas durante o período de
relatório.
TR-MT-110a.3. (1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de óleo combustível pesado e (3) porcentagem renovável
1 A entidade deverá divulgar (1) a quantidade total de energia consumida como um valor agregado, em gigajoules (GJ).
1.1 O escopo do consumo de energia inclui energia de todas as fontes, inclusive energia adquirida de fontes externas e energia produzida pela própria entidade (autogerada).
Por exemplo, o uso direto de combustível, a eletricidade adquirida e a energia de aquecimento, resfriamento e a vapor estão incluídos no escopo do consumo de energia.
1.2 O escopo do consumo de energia inclui apenas a energia consumida diretamente pela entidade durante o período de relatório.
1.3 Ao calcular o consumo de energia proveniente de combustíveis e biocombustíveis, a entidade deverá usar o poder calorífico superior (PCS), também conhecido como poder
calorífico bruto (PCB), que é medido diretamente ou obtido do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
2 A entidade deverá divulgar (2) a porcentagem do consumo de energia fornecida por óleo combustível pesado.
2.1 Óleos combustíveis pesados são definidos como óleos mais pesados que permanecem após os óleos combustíveis destilados e os hidrocarbonetos mais leves serem
destilados nas operações de refinaria.
2.2 A porcentagem deverá ser calculada como o consumo de óleo combustível pesado dividido pelo consumo total de energia.
3 A entidade deverá divulgar (3) a porcentagem do consumo de energia renovável.
3.1 Energia renovável é definida como a energia proveniente de fontes reabastecidas a uma taxa superior ou igual à sua taxa de esgotamento, tais como geotérmica, eólica,
solar, hídrica e biomassa.
3.2 A porcentagem deverá ser calculada como consumo de energia renovável dividido pelo consumo total de energia.
3.3 O escopo da energia renovável inclui o combustível renovável consumido pela entidade, a energia renovável produzida diretamente pela entidade e a energia renovável
adquirida pela entidade, se adquirida por meio de um contrato de compra de energia (PPA) renovável que inclua explicitamente certificados de energia renovável (RECs) ou Garantias de
Origem (GOs), um programa de serviço público ou fornecedor com certificação Green-e Energy, ou outros produtos de energia verde que incluam explicitamente RECs ou GOs, ou para
os quais RECs com certificação Green-e Energy sejam combinados com eletricidade da rede.
3.3.1 Para qualquer eletricidade renovável gerada no local, quaisquer RECs e GOs deverão ser retidos (não vendidos) e retirados ou cancelados em nome da entidade para que
a entidade os reivindique como energia renovável.
3.3.2 Para PPAs de energia renovável e produtos de energia verde, o acordo deverá incluir e transmitir explicitamente que os RECs e GOs sejam retidos ou substituídos e
retirados ou cancelados em nome da entidade para que a entidade os reivindique como energia renovável.
3.3.3 A parte renovável do mix da rede elétrica fora do controle ou influência da entidade é excluída do escopo da energia renovável.
3.4 Para os fins desta divulgação, o escopo da energia renovável proveniente de fontes de biomassa é limitado a materiais certificados de acordo com uma norma de terceiros
(por exemplo, Forest Stewardship Council, Sustainable Forest Initiative, Program for the Endorsement of Forest Certification ou American Tree Farm System), materiais considerados fontes
elegíveis de fornecimento de acordo com a Estrutura Green-e para Certificação de Energia Renovável, Versão 1.0 (2017) ou normas regionais Green-e, ou materiais elegíveis para uma
norma de portfólio renovável jurisdicional aplicável.
4 A entidade deverá aplicar fatores de conversão de forma consistente para todos os dados informados nesta divulgação, tais como o uso de PCS para utilização de combustível
(incluindo biocombustíveis) e conversão de quilowatts-hora (kWh) para GJ (para dados de energia, incluindo eletricidade proveniente de energia solar ou eólica).
TR-MT-110a.4. Índice Médio de Projeto de Eficiência Energética (EEDI) para novos navios
1 A entidade deverá divulgar o Índice Médio de Projeto de Eficiência Energética (EEDI) para novos navios em gramas de dióxido de carbono por tonelada-milha náutica.
1.1 Um valor do EEDI é o produto da energia instalada, consumo específico de combustível e conversão de carbono, dividido pelo produto da capacidade disponível e velocidade
do navio na carga de projeto.
1.2 A entidade deverá calcular o EEDI médio como uma média simples do valor do EEDI de todos os novos navios adicionados à frota da entidade durante o período de
relatório.
1.2.1 Os novos navios estão limitados aos construídos após 2013 e para os quais a Organização Marítima Internacional (IMO) adotou o EEDI como métrica.
1.3 A entidade deverá seguir as metodologias de cálculo descritas no IMO MEPC 66/21/Add.1, Anexo 5, Diretrizes de 2014 sobre o Método de Cálculo do Índice de Projeto de
Eficiência Energética (EEDI) Alcançado para Novos Navios.
Volume 67 - Transporte Ferroviário
Descrição do Setor
Entidades do setor de Transporte Ferroviário oferecem serviços de frete e suporte ferroviário de carga. Atividades importantes incluem o transporte de carga em contêineres
e a granel, incluindo bens de consumo e commodities. As entidades ferroviárias normalmente possuem, mantêm e operam suas redes ferroviárias, o que pode exigir despesas de capital
significativas. O setor apresenta economias de densidade devido a seus efeitos de rede, promovendo potencialmente condições naturais de monopólio. Juntamente com os elevados custos
irrecuperáveis da infraestrutura ferroviária, isso proporciona uma vantagem competitiva às entidades estabelecidas no setor e cria barreiras à entrada de novas entidades.
Nota: O escopo do setor de Transporte Ferroviário não inclui o transporte ferroviário de passageiros.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .TÓPICO .MÉTRICA .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO
. Emissões de Gases de
Efeito Estufa
.Emissões globais brutas de Escopo 1 .Quantitativo .Toneladas métricas (t) de CO2-
e
.TR-RA-110a.1
. .Discussão da estratégia ou plano de longo e curto prazo para
gerenciar as emissões de Escopo 1, metas de redução de
emissões e uma análise do desempenho em relação a essas
metas
.Discussão e Análise .n/a .TR-RA-110a.2
. . .Total de combustível consumido, porcentagem renovável .Quantitativo .Gigajoules (GJ), Porcentagem
(%)
.TR-RA-110a.3
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO
. .Número de cargas transportadas (124) .Quantitativo .Número .TR-RA-000.A
. .Número de unidades intermodais transportadas (125) .Quantitativo .Número .TR-RA-000.B
. .Quilômetros de trilhos (126) .Quantitativo .Quilômetros (km) .TR-RA-000.C
. .Toneladas quilômetros transportadas (RTK) (127) .Quantitativo .RTK .TR-RA-000.D
. .Número de funcionários .Quantitativo .Número .TR-RA-000.E
Emissões de Gases de Efeito Estufa
Resumo do Tópico
O setor de Transporte Ferroviário gera emissões principalmente por meio da combustão de diesel nos motores das locomotivas. Apesar das emissões relativamente baixas em
comparação com outros setores de transporte, a gestão de combustível tem implicações para as entidades do setor em termos de custos operacionais e conformidade regulatória. Gases
de efeito estufa (GEE), incluindo dióxido de carbono (CO2), são de particular importância para os órgãos reguladores governamentais preocupados com as mudanças climáticas. A
intensificação dos regulamentos das emissões de gases de escape das locomotivas e os elevados custos dos combustíveis incentivam as entidades ferroviárias a investir em melhorias na
eficiência de combustível para gerenciar as emissões. Esses investimentos podem melhorar a eficiência operacional e a estrutura de custos de uma entidade, com efeitos no valor e na
posição competitiva tanto dentro do setor como em comparação com outros modos de transporte.
Métricas
TR-RA-110a.1. Emissões globais brutas de Escopo 1
1 A entidade deverá divulgar suas emissões globais brutas de Escopo 1 de gases de efeito estufa (GEE) para a atmosfera dos sete GEE abrangidos pelo Protocolo de Quioto -
dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorocarbonetos (HFCs), perfluorocarbonos (PFCs), hexafluoreto de enxofre (SF6) e trifluoreto de nitrogênio (NF3).
1.1 As emissões de todos os GEE deverão ser consolidadas e divulgadas em toneladas métricas de dióxido de carbono equivalente (CO2-e) e calculadas de acordo com os valores
publicados do potencial de aquecimento global (GWP) para um horizonte de tempo de 100 anos. Até o momento, a fonte preferida para os valores do GWP é o Quinto Relatório de Avaliação
(2014) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
1.2 Emissões brutas são GEE emitidos para a atmosfera antes de serem contabilizadas as compensações, créditos ou outros mecanismos semelhantes que tenham reduzido ou
compensado as emissões.
2 As emissões de Escopo 1 são definidas e deverão ser calculadas de acordo com a metodologia contida em The Greenhouse Gas Protocol: A Corporate Accounting and Reporting
Standard (GHG Protocol), Edição Revisada, março de 2004, publicado pelo World Resources Institute e pelo World Business Council on Sustainable Development (WRI/WBCSD).
2.1 Metodologias de cálculo aceitáveis incluem aquelas que estão em conformidade com o GHG Protocol como referência básica, mas fornecem orientações adicionais, como
orientações específicas do setor ou da região. Exemplos podem incluir:
2.1.1 Orientação sobre Relatórios de GEE para o Setor Aeroespacial publicada pelo Grupo Ambiental Aeroespacial Internacional (IAEG)
2.1.2 Orientação sobre Inventário de Gases de Efeito Estufa: Emissões Diretas de Fontes de Combustão Estacionária publicada pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA)
2.1.3 Programa de Inventário de GEE da Índia
2.1.4 ISO 14064-1
2.1.5 Diretrizes do Setor Petrolífero para relatório emissões de GEE, 2ª edição, 2011, publicado pela IPIECA
2.1.6 Protocolo para a quantificação das emissões de gases de efeito estufa provenientes de atividades de gestão de resíduos publicado por Entreprises pour l'Environnement (EpE).
2.2 Os dados de emissões de GEE deverão ser consolidados e divulgados de acordo com a abordagem com a qual a entidade consolida seus dados de relatório financeiro, que
geralmente está alinhada com a abordagem de 'controle financeiro' definida pelo GHG Protocol e a abordagem publicada pelo Climate Disclosure Standards Board (CDSB), descrita no REQ-
07, 'Limite organizacional', da Estrutura do CDSB para relatório de informações ambientais e sociais.
3 A entidade poderá discutir qualquer alteração em emissões com relação ao período de relatório anterior, incluindo se a alteração se deveu a reduções de emissões,
desinvestimento, aquisição, fusões, alterações na produção ou alterações na metodologia de cálculo.
4 Caso o relatório atual de emissões de GEE ao CDP ou a outra entidade (por exemplo, um programa nacional de divulgação regulatória) esteja diferente em termos do escopo
e da abordagem de consolidação utilizada, a entidade poderá divulgar essas emissões. No entanto, a divulgação principal deverá estar de acordo com as diretrizes descritas acima.
5 A entidade poderá discutir a metodologia de cálculo para sua divulgação de emissões, tal como se os dados fossem provenientes de sistemas contínuos de monitoramento de
emissões (CEMS), cálculos de engenharia ou cálculos de balanço de massa.
TR-RA-110a.2. Discussão da estratégia ou plano de longo e curto prazo para gerenciar as emissões de Escopo 1, metas de redução de emissões e uma análise do desempenho
em relação a essas metas
1 A entidade deverá discutir sua estratégia ou plano de longo e curto prazo para gerenciar suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) de Escopo 1.
1.1 As emissões de Escopo 1 são definidas de acordo com The Greenhouse Gas Protocol: A Corporate Accounting and Reporting Standard (GHG Protocol), Edição Revisada, março
de 2004, publicado pelo World Resources Institute e pelo World Business Council on Sustainable Development (WRI/WBCSD).
1.2 O escopo das emissões de GEE inclui os sete GEE abrangidos pelo Protocolo de Quioto - dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorocarbonetos
(HFCs), perfluorocarbonos (PFCs), hexafluoreto de enxofre (SF6) e trifluoreto de nitrogênio (NF3).
2 A entidade deverá discutir sua(s) meta(s) de redução de emissões e analisar seu desempenho em relação à(s) meta(s), incluindo, se relevante:
2.1 O escopo da meta de redução de emissões (por exemplo, a porcentagem do total de emissões à qual a meta é aplicável);
2.2 Se a meta é absoluta ou baseada na intensidade, e o denominador da métrica se for uma meta baseada na intensidade;
2.3 A porcentagem de redução em relação ao ano base, com o ano base representando o primeiro ano em relação ao qual as emissões são avaliadas no sentido do cumprimento
da meta.
2.4 Os cronogramas da atividade de redução, incluindo o ano de início, o ano alvo e o ano base;
2.5 O(s) mecanismo(s) para atingir a meta; e
2.6 Quaisquer circunstâncias em que as emissões da meta ou do ano base tenham sido, ou possam ser, recalculadas retrospectivamente ou a meta ou o ano base tenham sido
redefinidos.
3 A entidade deverá discutir as atividades e investimentos necessários para atingir os planos ou metas, e quaisquer riscos ou fatores limitantes que possam afetar o cumprimento
dos planos ou metas.
3.1 As atividades e investimentos relevantes podem incluir melhorias operacionais (tais como diminuição da marcha lenta, otimização de viagens e maximização de cargas) e
melhorias de frota (tais como novos motores, tecnologia de otimização de combustível e modificações aerodinâmicas da frota, e modernização da frota com novas locomotivas).
4 A entidade deverá discutir o escopo de suas estratégias, planos ou metas de redução, tais como se pertencem de forma diferente a diferentes unidades de negócios, geografias
ou fontes de emissões.
5 A entidade deverá discutir se suas estratégias, planos ou metas de redução estão relacionados ou associados a programas ou regulamentos de limitação de emissões ou
baseados em relatórios de emissões (por exemplo, o Regime Comunitário de Licenças de Emissão da UE, o Sistema Cap-and-Trade de Quebec, o Programa Cap-and-Trade da Califórnia),
incluindo programas regionais, nacionais, internacionais ou setoriais.
6 A divulgação de estratégias, planos ou metas de redução será limitada às atividades que estavam em andamento (ativas) ou que foram concluídas durante o período de
relatório.
TR-RA-110a.3. Total de combustível consumido, porcentagem renovável
1 A entidade deverá divulgar a quantidade total de combustível consumido a partir de todas as fontes como um valor agregado, em gigajoules (GJ).
1.1 A metodologia de cálculo do combustível consumido deverá basear-se no combustível efetivamente consumido e não nos parâmetros de projeto.
1.2 As metodologias de cálculo aceitáveis para o combustível consumido podem incluir metodologias baseadas em:
1.2.1 Acréscimo de compras de combustível feitas durante o período de relatório para o estoque inicial no início do período de relatório, menos qualquer estoque de combustível
no final do período de relatório
1.2.2 Rastreamento do combustível consumido pelos veículos
1.2.3 Acompanhamento de despesas com combustível
2 A entidade deverá divulgar a porcentagem de combustível renovável consumido.
2.1 Combustível renovável geralmente é definido como combustível que atende a todos os seguintes requisitos:
2.1.1 Produzido a partir de biomassa renovável;
2.1.2 Usado para substituir ou reduzir a quantidade de combustível fóssil presente em combustível de transporte, óleo de aquecimento ou combustível de avião; e
2.1.3 Redução líquida de emissões de gases de efeito estufa (GEE) alcançada com base no ciclo de vida.
2.2 A entidade deverá divulgar a norma ou regulamento utilizado para determinar se um combustível é renovável.
2.3 A porcentagem deverá ser calculada como a quantidade de combustível renovável consumido (em GJ) dividida pela quantidade total de combustível consumido (em GJ).
3 O escopo da divulgação inclui apenas combustível consumido diretamente pela entidade.
4 Ao calcular o consumo de energia proveniente de combustíveis, a entidade deverá usar o poder calorífico superior (PCS), também conhecido como poder calorífico bruto (PCB),
que é diretamente medido ou obtido do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
5 A entidade deverá aplicar fatores de conversão consistentemente para todos os dados relatados sob esta divulgação, tais como o uso de PCS para uso de combustível (incluindo
biocombustíveis).
Volume 68 - Transporte Rodoviário
Descrição do Setor
Entidades do setor de Transporte Rodoviário oferecem serviços de transporte rodoviário de carga de longa e curta distância. Atividades importantes incluem o transporte de carga
em contêineres e a granel, incluindo bens de consumo e uma ampla variedade de commodities. Geralmente, o setor pode ser categorizado de duas maneiras: carga fracionada (veículos
que transportam mercadorias de apenas um cliente) e carga completa (veículos que transportam mercadorias de vários clientes). Os proprietários-operadores constituem a grande maioria
do setor devido à relativa facilidade de entrada. Alguns grandes operadores mantêm participação de mercado por meio de contratos com grandes transportadores. As grandes entidades
frequentemente subcontratam proprietários-operadores para complementar sua frota própria.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .TÓPICO .MÉTRICA .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO
. Emissões de Gases de
Efeito Estufa
.Emissões globais brutas de Escopo 1 .Quantitativo .Toneladas métricas (t) de
CO2-e
.TR-RO-110a.1
. .Discussão da estratégia ou plano de longo e curto prazo para gerenciar
as emissões de Escopo 1, metas de redução de emissões e uma análise
do desempenho em relação a essas metas
.Discussão e Análise .n/a .TR-RO-110a.2
. . .(1) Total de combustível consumido, (2) porcentagem de gás natural e
(3) porcentagem renovável
.Quantitativo .Gigajoules (GJ),
Porcentagem (%)
.TR-RO-110a.3
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO
. .Toneladas quilômetros transportadas (RTK) (128) .Quantitativo .RTK .TR-RO-000.A
. .Fator de carga (129) .Quantitativo .Número .TR-RO-000.B
. .Número de funcionários, número de caminhoneiros .Quantitativo .Número .TR-RO-000.C
Emissões de Gases de Efeito Estufa
Resumo do Tópico
O setor de Transporte Rodoviário gera emissões principalmente por meio da combustão de diesel e outros combustíveis fósseis nos motores dos caminhões. Gases de efeito estufa (GEE),
incluindo dióxido de carbono (CO2), são de particular importância para os órgãos reguladores governamentais preocupados com as mudanças climáticas e para consumidores que exigem soluções
de transporte de baixo carbono ou neutras em carbono. Dado que as emissões de GEE dos camiões constituem uma parte significativa das emissões relacionadas ao transporte, o setor é um ponto
focal para os regulamentos que limitam as emissões de GEE. As mudanças operacionais que aumentam a eficiência do combustível podem reduzir os custos de combustível e, ao mesmo tempo,
limitar a exposição à volatilidade dos preços dos combustíveis, aos custos regulatórios e a outras consequências das emissões de GEE. Embora os caminhões mais recentes tenham mais eficiência
de combustível, outras medidas também podem melhorar a eficiência e reduzir as emissões nas frotas existentes.
Métricas
TR-RO-110a.1. Emissões globais brutas de Escopo 1
1 A entidade deverá divulgar suas emissões globais brutas de Escopo 1 de gases de efeito estufa (GEE) para a atmosfera dos sete GEE abrangidos pelo Protocolo de Quioto - dióxido de
carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorocarbonetos (HFCs), perfluorocarbonos (PFCs), hexafluoreto de enxofre (SF6) e trifluoreto de nitrogênio (NF3).
1.1 As emissões de todos os GEE deverão ser consolidadas e divulgadas em toneladas métricas de dióxido de carbono equivalente (CO2-e) e calculadas de acordo com os valores
publicados do potencial de aquecimento global (GWP) para um horizonte de tempo de 100 anos. Até o momento, a fonte preferida para os valores do GWP é o Quinto Relatório de Avaliação (2014)
do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
1.2 Emissões brutas são GEE emitidos para a atmosfera antes de serem contabilizadas as compensações, créditos ou outros mecanismos semelhantes que tenham reduzido ou
compensado as emissões.
2 As emissões de Escopo 1 são definidas e deverão ser calculadas de acordo com a metodologia contida em The Greenhouse Gas Protocol: A Corporate Accounting and Reporting
Standard (GHG Protocol), Edição Revisada, março de 2004, publicado pelo World Resources Institute e pelo World Business Council on Sustainable Development (WRI/WBCSD).
2.1 Metodologias de cálculo aceitáveis incluem aquelas que estão em conformidade com o GHG Protocol como referência básica, mas fornecem orientações adicionais, como orientações
específicas do setor ou da região. Exemplos podem incluir:
2.1.1 Orientação sobre Relatórios de GEE para o Setor Aeroespacial publicada pelo Grupo Ambiental Aeroespacial Internacional (IAEG)
2.1.2 Orientação sobre Inventário de Gases de Efeito Estufa: Emissões Diretas de Fontes de Combustão Estacionária publicada pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA)
2.1.3 Programa de Inventário de GEE da Índia
2.1.4 ISO 14064-1
2.1.5 Diretrizes do Setor Petrolífero para relatório emissões de GEE, 2ª edição, 2011, publicado pela IPIECA
2.1.6 Protocolo para a quantificação das emissões de gases de efeito estufa provenientes de atividades de gestão de resíduos publicado por Entreprises pour l'Environnement (EpE)
2.2 Os dados de emissões de GEE deverão ser consolidados e divulgados de acordo com a abordagem com a qual a entidade consolida seus dados de relatório financeiro, que geralmente
está alinhada com a abordagem de 'controle financeiro' definida pelo GHG Protocol e a abordagem publicada pelo Climate Disclosure Standards Board (CDSB), descrita no REQ-07, 'Limite
organizacional', da Estrutura do CDSB para relatório de informações ambientais e sociais.
3 A entidade poderá discutir qualquer alteração em emissões com relação ao período de relatório anterior, incluindo se a alteração se deveu a reduções de emissões, desinvestimento,
aquisição, fusões, alterações na produção ou alterações na metodologia de cálculo.
4 Caso o relatório atual de emissões de GEE ao CDP ou a outra entidade (por exemplo, um programa nacional de divulgação regulatória) esteja diferente em termos do escopo e da
abordagem de consolidação utilizada, a entidade poderá divulgar essas emissões. No entanto, a divulgação principal deverá estar de acordo com as diretrizes descritas acima.
5 A entidade poderá discutir a metodologia de cálculo para sua divulgação de emissões, tal como se os dados fossem provenientes de sistemas contínuos de monitoramento de emissões
(CEMS), cálculos de engenharia ou cálculos de balanço de massa.
TR-RO-110a.2. Discussão da estratégia ou plano de longo e curto prazo para gerenciar as emissões de Escopo 1, metas de redução de emissões e uma análise do desempenho em relação
a essas metas
1 A entidade deverá discutir sua estratégia ou plano de longo e curto prazo para gerenciar suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) de Escopo 1.
1.1 As emissões de Escopo 1 são definidas de acordo com The Greenhouse Gas Protocol: A Corporate Accounting and Reporting Standard (GHG Protocol), Edição Revisada, março de
2004, publicado pelo World Resources Institute e pelo World Business Council on Sustainable Development (WRI/WBCSD).
1.2 O escopo das emissões de GEE inclui os sete GEE abrangidos pelo Protocolo de Quioto - dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorocarbonetos (HFCs),
perfluorocarbonos (PFCs), hexafluoreto de enxofre (SF6) e trifluoreto de nitrogênio (NF3).
2 A entidade deverá discutir sua(s) meta(s) de redução de emissões e analisar seu desempenho em relação à(s) meta(s), incluindo, se relevante:
2.1 O escopo da meta de redução de emissões (por exemplo, a porcentagem do total de emissões à qual a meta é aplicável);
2.2 Se a meta é absoluta ou baseada na intensidade, e o denominador da métrica se for uma meta baseada na intensidade;
2.3 A porcentagem de redução em relação ao ano base, com o ano base representando o primeiro ano em relação ao qual as emissões são avaliadas no sentido do cumprimento da
meta.
2.4 Os cronogramas da atividade de redução, incluindo o ano de início, o ano alvo e o ano base;
2.5 O(s) mecanismo(s) para atingir a meta; e
2.6 Quaisquer circunstâncias em que as emissões da meta ou do ano base tenham sido, ou possam ser, recalculadas retrospectivamente ou a meta ou o ano base tenham sido
redefinidos.
3 A entidade deverá discutir as atividades e investimentos necessários para atingir os planos ou metas, e quaisquer riscos ou fatores limitantes que possam afetar o cumprimento dos
planos ou metas.
3.1 As atividades e investimentos relevantes podem incluir esforços de otimização de combustível, tais como otimização de rotas e carga, adoção de tecnologias como eficiência de
motores e grupos motopropulsores e melhorias aerodinâmicas, uso de veículos movidos a eletricidade ou gás natural, redução de peso, melhor resistência do rolamento dos pneus, hibridização e
desligamento automático do motor.
4 A entidade deverá discutir o escopo de suas estratégias, planos ou metas de redução, tais como se pertencem de forma diferente a diferentes unidades de negócios, geografias ou
fontes de emissões.
5 A entidade deverá discutir se suas estratégias, planos ou metas de redução estão relacionados ou associados a programas ou regulamentos de limitação de emissões ou baseados em
relatórios de emissões (por exemplo, o Regime Comunitário de Licenças de Emissão da UE, o Sistema Cap-and-Trade de Quebec, o Programa Cap-and-Trade da Califórnia), incluindo programas
regionais, nacionais, internacionais ou setoriais.
6 A divulgação de estratégias, planos ou metas de redução será limitada às atividades que estavam em andamento (ativas) ou que foram concluídas durante o período de relatório.
TR-RO-110a.3. (1) Total de combustível consumido, (2) porcentagem de gás natural e (3) porcentagem renovável
1 A entidade deverá divulgar (1) a quantidade total de combustível consumido a partir de todas as fontes como um valor agregado, em gigajoules (GJ).
1.1 A metodologia de cálculo do combustível consumido deverá basear-se no combustível efetivamente consumido e não nos parâmetros de projeto.
1.2 As metodologias de cálculo aceitáveis para o combustível consumido podem incluir metodologias baseadas em:
1.2.1 Acréscimo de compras de combustível feitas durante o período de relatório para o estoque inicial no início do período de relatório, menos qualquer estoque de combustível no final
do período de relatório
1.2.2 Rastreamento do combustível consumido pelos veículos
1.2.3 Acompanhamento de despesas com combustível
2 A entidade deverá divulgar (2) a porcentagem de combustível de gás natural consumido.
2.1 A porcentagem deverá ser calculada como a quantidade de gás natural consumido (em GJ) dividida pela quantidade total de combustível consumido (em GJ).
3 A entidade deverá divulgar (3) a porcentagem de combustível renovável consumido.
3.1 Combustível renovável geralmente é definido como combustível que atende a todos os seguintes requisitos:
3.1.1 Produzido a partir de biomassa renovável
3.1.2 Usado para substituir ou reduzir a quantidade de combustível fóssil presente em combustível de transporte, óleo de aquecimento ou combustível de avião
3.1.3 Alcançou redução líquida de emissões de gases de efeito estufa (GEE) com base no ciclo de vida.
3.2 A entidade deverá divulgar a norma ou regulamento utilizado para determinar se um combustível é renovável.
3.3 A porcentagem deverá ser calculada como a quantidade de combustível renovável consumido (em GJ) dividida pela quantidade total de combustível consumido (em GJ).
4 O escopo da divulgação inclui apenas combustível consumido diretamente pela entidade.
5 Ao calcular o consumo de energia proveniente de combustíveis, a entidade deverá usar o poder calorífico superior (PCS), também conhecido como poder calorífico bruto (PCB), que
é diretamente medido ou obtido do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.
6 A entidade deverá aplicar fatores de conversão consistentemente para todos os dados relatados sob esta divulgação, tais como o uso de PCS para uso de combustível (incluindo
biocombustíveis).
NOTAS:
(1) Nota ao CG-AA-000.A - Fornecedores de Nível 1 são definidos como fornecedores que realizam transações diretamente com a entidade, tais como fabricantes de produtos acabados
(por exemplo, instalações de corte e costura). Fornecedores além do Nível 1 são os principais fornecedores dos fornecedores de Nível 1 da entidade e podem incluir fabricantes, instalações de
processamento e fornecedores de extração de matérias-primas (por exemplo, fábricas, tinturarias e instalações de lavagem, fabricantes diversos, curtumes, bordadeiras, serigrafias, fazendas e/ou
matadouros). A entidade deverá divulgar se quaisquer dados de fornecedores além do Nível 1 se baseiam em pressupostos, estimativas ou de outra forma incluem qualquer incerteza.
(2) Nota ao CG-AM-000.A - A produção deverá ser divulgada como o número de unidades produzidas por categoria de produto, podendo as categorias de produtos relevantes incluir
pequenos eletrodomésticos e grandes eletrodomésticos.
(3) Nota ao CG-BF-430a.1 - A entidade deverá descrever as suas práticas de fornecimento: (1) materiais de fibra de madeira provenientes de áreas florestais que não são certificados de
acordo com uma norma de gestão florestal de terceiros e (2) materiais de fibra de madeira não certificados de acordo com outras normas de certificação de fibra de madeira.
(4) Nota ao CG-BF-000.A - A produção deverá ser divulgada em unidades típicas rastreadas pela entidade, como número de unidades, peso e/ou pés quadrados.
(5) Nota ao CG-BF-000.B - O escopo deverá ser limitado à área total sob o telhado, incluindo funções de fabricação e administrativas.
(6) Nota ao CG-EC-000.A - A entidade deverá definir e divulgar uma medida básica da atividade do usuário adequada às suas atividades comerciais. Essa medida poderá ser transações de
vendas, transações de compra, número de pesquisas, usuários ativos mensais, visualizações de páginas e/ou URLs exclusivos.
(7) Nota ao CG-EC-000B - A capacidade de processamento de dados deverá ser reportada em unidades de medida geralmente rastreadas pela entidade ou usadas como base para
contratar suas necessidades de serviços de TI, tais como milhões de unidades de serviço (MSUs), milhões de instruções por segundo (MIPS), milhões de operações de ponto flutuante por segundo
(MFLOPS), ciclos de computação ou outras unidades de medida. Alternativamente, a entidade poderá divulgar as necessidades de processamento de dados próprias e terceirizadas em outras
unidades de medida, como metragem quadrada do espaço em bastidor ou data center. A porcentagem terceirizada deverá incluir instalações de colocalização e serviços em nuvem (por exemplo,
Plataforma como Serviço e Infraestrutura como Serviço).
(8) Nota ao EM-CM-000.A - A determinação da linha de produtos principal (por exemplo, cimento e agregados, compósitos, materiais para telhados, fibra de vidro, tijolos e telhas, ou
outros) deve ser baseada na geração de receita e pode incluir uma categoria de "outros" produtos de materiais de construção que combine vários fluxos de receita menores.
(9) O ISSB não é afiliado a nenhuma das normas ou organizações listadas, e a listagem não deve ser considerada um endosso de qualquer norma ou organização. A listagem de normas
não pretende implicar que as normas sejam idênticas em escopo, requisitos ou critérios subjacentes, ou que as normas sejam intercambiáveis.
(10) Nota ao EM-IS-000.B - O escopo de produção inclui minério de ferro consumido internamente e aquele que é disponibilizado para venda.
(11) Nota ao EM-IS-000.C - O escopo de produção inclui carvão de coque consumido internamente e aquele que é disponibilizado para venda.
(12) Nota ao EM-EP-140a.4 - A entidade deverá divulgar suas políticas e práticas relacionadas com a gestão da qualidade das águas subterrâneas e superficiais.
(13) Nota ao EM-MD-000.A - Os modos de transporte relevantes incluem: duto, caminhão-tanque, caminhão etc.
(14) Nota ao EM-RM-000.A - O volume total de petróleo bruto e outras matérias-primas processadas no sistema de refinaria durante o período de relatório.
(15) Nota ao EM-RM-000.B- Capacidade operacional (ou operável) é: a quantidade de capacidade que, no início do período, está em operação; não em operação e sem reparo ativo, mas
capaz de ser colocado em operação dentro de 30 dias; ou não em operação, mas em reparo ativo que pode ser concluído em 90 dias. A capacidade operável é a soma da capacidade operacional
e ociosa e é medida em barris por dia corrido.
(16) Nota ao EM-SV-000.A - As plataformas que estão no local e envolvidas em perfuração, completação, cimentação, fraturamento, descomissionamento etc., são consideradas ativas. As
plataformas que estão em trânsito de um local para outro, ou que estão ociosas, são consideradas inativas.
(17) Nota ao EM-SV-000.B - O número de locais de poços para os quais a entidade prestou ou está prestando (de forma contínua) serviços de perfuração, completação, fraturamento e/ou
descomissionamento.
(18) Nota ao FN-CB-000.B - Os empréstimos hipotecários, bem como as linhas de crédito rotativo, serão excluídos do escopo da divulgação.
(19) Nota ao FN-IN-450a.1 - A entidade deverá descrever os cenários relacionados ao clima utilizados, incluindo os parâmetros de entrada, premissas e considerações, escolhas analíticas
e prazos críticos no cálculo do PMP.
(20) Nota ao FN-IN-450a.2 - A entidade deverá discutir a forma como os impactos relacionados às mudanças climáticas e a variabilidade das perdas relacionadas ao clima têm impacto no
custo do resseguro e na abordagem da entidade para a transferência de risco por meio de resseguro.
(21) Nota ao FN-IN-000.A - A entidade poderá adicionalmente desagregar o número de apólices em vigor por linha de produto.
(22) Nota ao FN-IB-000.A - Para operações sindicalizadas, a entidade deverá incluir apenas o valor pelo qual foi responsável.
(23) Nota ao FN-IB-000.B - A entidade deverá usar o Padrão Global de Classificação Industrial (GICS) para classificar investidas e tomadores.
(24) Nota ao FB-AG-000.A - Culturas principais são aquelas que representaram 10% ou mais das receitas consolidadas em qualquer um dos últimos três exercícios fiscais.
(25) Nota ao FB-AG-000.B - Instalações de processamento incluem as instalações envolvidas na fabricação, processamento, embalagem ou armazenamento de produtos agrícolas e
excluem escritórios administrativos.
(26) Nota ao FB-AG-000.C - Produtos agrícolas são definidos como ingredientes para alimentos, rações e biocombustíveis obtidos para uso nas operações da entidade. O escopo dos
produtos agrícolas adquiridos externamente exclui os produtos agrícolas cultivados em terras que pertencem ou são operadas pela entidade.
(27) Nota ao FB-MP-000.B - As categorias de produção de proteína animal podem ser baseadas no tipo de animal (por exemplo, frango, porco, carne bovina) e/ou de produto (por
exemplo, leite, ovos com casca). As unidades de medida deverão ser apropriadas à categoria do animal ou do produto (por exemplo, toneladas métricas, número/cabeça, galões).
(28) Farmacêuticos são funcionários que distribuem medicamentos prescritos por médicos e outros profissionais da saúde, e fornecem informações aos pacientes sobre medicamentos e
seu uso. Os farmacêuticos podem informar médicos e outros profissionais da saúde sobre a seleção, dosagem, interações e efeitos colaterais dos medicamentos.
(29) Nota ao IF-EU-420a.2 - A entidade deverá discutir as oportunidades e desafios associados ao desenvolvimento e operações de uma rede inteligente.
(30) Nota ao IF-EU-420a.3 - A entidade deverá discutir regulamentos de eficiência do cliente relevantes para cada mercado em que opera.
(31) Nota ao IF-EU-550a.2 - A entidade deverá discutir interrupções notáveis de serviço, tais como aquelas que afetaram um número significativo de clientes ou interrupções de duração
prolongada.
(32) Nota ao IF-EU-000.A - O número de clientes atendidos para cada categoria deverá ser considerado como o número de medidores faturados para clientes residenciais, comerciais e
industriais.
(33) Nota ao IF-EU-000.C - A extensão das linhas de transmissão e distribuição deverá ser calculada em uma base de quilômetro de circuito, sendo um quilômetro de circuito definido como
a extensão total dos circuitos, independentemente dos condutores utilizados por circuito.
(34) Nota ao IF-EU-000.D - A geração deverá ser divulgada por cada uma das seguintes fontes de energia principais: carvão, gás natural, nuclear, petróleo, energia hidrelétrica, solar, eólica,
outras energias renováveis e outros gases. O escopo inclui ativos próprios e/ou operados. O escopo exclui eletricidade consumida nas instalações geradoras.
(35) Nota ao IF-EU-000.E - O escopo exclui eletricidade consumida nas instalações geradoras.
(36) Nota ao SE-EN-250a.2 - A entidade deverá descrever brevemente a natureza, o contexto e quaisquer ações corretivas tomadas como resultado das perdas monetárias.
(37) Nota ao SE-EN-000.A - Projetos ativos são definidos como projetos de edifícios e infraestruturas em desenvolvimento aos quais a entidade prestava ativamente serviços no
fechamento do período de relatório, incluindo, entre outros, as fases de design e construção. Projetos ativos excluem projetos que foram comissionados durante o período de relatório.
(38) Nota ao SE-EN-000.B - Projetos comissionados são definidos como projetos que foram concluídos e considerados prontos para serviço durante o período de relatório. O escopo dos
projetos comissionados deverá incluir apenas projetos para os quais a entidade prestou serviços de construção.
(39) Nota ao SE-EN-000.C - Backlog é definido como o valor de projetos não concluídos no encerramento do período de relatório (ou seja, receita contratualmente esperada no futuro, mas
que não foi reconhecida), ou é definido pela entidade, de acordo com sua divulgação existente de backlog. Backlog também pode ser referido como backlog de receitas ou obrigações de
desempenho não satisfeitas. O escopo da divulgação é limitado a projetos de edifícios e infraestruturas onde a entidade presta serviços de engenharia, construção, arquitetura, design, instalação,
planejamento, consultoria, reparo e/ou manutenção, ou outros serviços similares.
(40) Nota ao IF-GU-420a.2 - A entidade deverá discutir medidas de eficiência do cliente exigidas por regulamentos para cada um de seus mercados relevantes.
(41) Nota ao IF-GU-540a.1 - A entidade deverá discutir incidentes notáveis, tais como aquelas que afetaram um número significativo de clientes, criaram interrupções estendidas do
serviço ou resultaram em ferimentos graves ou morte.
(42) Nota ao IF-GU-000.A - O número de clientes atendidos para cada categoria deverá ser considerado como o número de medidores faturados para clientes residenciais, comerciais e
industriais.
(43) Nota ao SE-GU-000.B - A quantidade de gás natural distribuído a clientes residenciais, comerciais e industriais deverá ser divulgada apenas pelo pacote de serviços de gás e
transporte
(44) Nota ao SE-GU-000.C - Duto de transmissão é definido como um duto, exceto uma rede de coleta, que: transporta gás de uma rede de coleta ou instalação de armazenamento para
um centro de distribuição, instalação de armazenamento ou cliente de grande volume que não esteja a jusante de um centro de distribuição; (2) opera com uma tensão circular de 20% ou mais do
SMYS; ou (3) transporta gás dentro de um campo de armazenamento. Duto de distribuição é definido como um duto que não é uma rede de coleta ou transmissão.
(45) Nota ao SE-HB-160a.3 - A entidade deverá descrever brevemente a natureza, o contexto e quaisquer ações corretivas tomadas como resultado das perdas monetárias.
(46) Nota ao SE-HB-000.A - O escopo dos lotes controlados inclui todos os lotes de propriedade ou contratualmente disponíveis para propriedade por meio de contratos de opções ou
outros tipos de contratos equivalentes no último dia do período de relatório.
(47) Nota ao IF-HB-000.B - O escopo das casas deverá incluir as unidades habitacionais unifamiliares, sejam elas isoladas, anexas ou integradas em edifícios residenciais multifamiliares.
(48) Nota ao SE-HB-000.C - O escopo das comunidades de vendas ativas inclui comunidades ou empreendimentos abertos para venda com pelo menos cinco casas ou lotes restantes para
vender no último dia do período de relatório.
(49) Nota ao SE-RE-000.A - O número de ativos deverá incluir o número de ativos imobiliários ou de construção distintos e está alinhado com o Guia de Referência de Avaliação Imobiliária
GRESB 2018. O número de ativos deverá ser divulgado separadamente para cada parte do portfólio da entidade onde os imóveis são classificados em setores alinhados com o FTSE Nareit
Classification Structure. O número total de ativos informados em todos os setores pode exceder o número real de ativos devido ao fato de os ativos de utilização mista poderem ser informadose
m vários setores.
(50) Nota ao IF-RE-000.B - A área útil locável deverá ser divulgada separadamente para cada parte do portfólio da entidade onde os imóveis são classificados em setores alinhados com
o FTSE Nareit Classification Structure. Poderá ser utilizado o número de unidades no lugar da área útil nos setores imobiliários Apartamentos e Hospedagens/Resorts quando a área útil não estiver
disponível.
(51) Nota ao SE-RE-000.C -A definição de "ativos gerenciados indiretamente" baseia-se exclusivamente na relação locador/locatário e está alinhada com o Guia de Referência de Avaliação
Imobiliária GRESB 2018: "Quando um único locatário tem autoridade exclusiva para introduzir e implementar políticas e medidas operacionais e/ou ambientais, deve-se presumir que o locatário tem
o controle operacional, portanto [o ativo] deve ser considerado um Ativo Gerenciado Indiretamente". A porcentagem de ativos gerenciados indiretamente deverá ser divulgada separadamente para
cada parte do portfólio da entidade onde os imóveis são classificados em setores alinhados com o FTSE Nareit Classification Structure.
(52) Nota ao IF-RE-000.D - O índice médio de ocupação deverá ser divulgado separadamente para cada parte do portfólio da entidade onde os imóveis são classificados em setores
alinhados com o FTSE Nareit Classification Structure.
(53) Nota ao IF-RS-410a.1 - A entidade deverá fornecer uma descrição dos serviços de energia e sustentabilidade que oferece.
(54) Nota ao IF-RS-000.B - O escopo da área útil sob gestão com controle operacional do proprietário deverá incluir apenas a parte da área útil bruta locável onde são prestados serviços
de gestão imobiliária e sobre a qual o proprietário do imóvel tem controle operacional, onde o controle operacional é definido de acordo com o Guia de Referência de Avaliação Imobiliária GRESB®
2018 como "ter a capacidade de introduzir e implementar políticas operacionais, políticas de saúde e segurança e/ou políticas ambientais".
(55) Nota ao IF-RS-000.C - O escopo dos edifícios sob gestão deverá incluir apenas edifícios ou ativos imobiliários distintos onde são prestados serviços de gestão imobiliária e sobre os
quais o proprietário do imóvel tem controle operacional, onde o controle operacional é definido de acordo com o Guia de Referência de Avaliação Imobiliária GRESB® 2018 como "ter a capacidade
de introduzir e implementar políticas operacionais, políticas de saúde e segurança e/ou políticas ambientais".
(56) Nota ao IF-RS-000.D - As transações de agência dupla (dual agency) deverão ser incluídas nas categorias (1) locatários e (2) proprietários de imóveis. As sublocações somente deverão
ser incluídas na categoria (2) proprietários de imóveis.
(57) Nota ao IF-WM-000.A - O escopo de "residencial" deverá incluir apenas os clientes residenciais que tenham contratos diretos com a entidade. Para efeitos desta divulgação, serão
considerados na categoria "municipal" os clientes residenciais atendidos por meio de contrato com município. O escopo de cada tipo de cliente deverá ser consistente com o relatório financeiro da
entidade.
(58) Nota ao IF-WM-000.C - Os aterros sanitários incluem aterros ativos e aterros pertencentes à entidade que estão fechados. O escopo de "todas as outras instalações" exclui escritórios
corporativos. O escopo de cada tipo de cliente deverá ser consistente com o relatório financeiro da entidade.
(59) Nota ao IF-WM-000.D - "Gerenciado" é definido como o manuseio de materiais descartados, sejam esses materiais tratados ou não. O escopo de "residencial" deverá incluir apenas
os clientes residenciais que tenham contratos diretos com a entidade. Para efeitos desta divulgação, serão considerados na categoria "municipal" os clientes residenciais atendidos por meio de
contrato com município. O escopo de cada tipo de cliente deverá ser consistente com o relatório financeiro da entidade.
(60) Nota ao IF-WU-140a.1 - A entidade deverá discutir o uso e os desafios associados à manutenção planejada e corretiva em seu sistema de distribuição.
(61) Nota ao IF-WU-420a.2 - A entidade deverá discutir medidas de eficiência do cliente exigidas por regulamentos para cada um de seus mercados relevantes.
(62) Nota ao IF-WU-450a.3 - A entidade deverá discutir interrupções notáveis de serviço, tais como aquelas que afetaram uma população significativa ou aquelas de duração
prolongada.