61 Sujeito a qualquer regulamento ou outros requisitos que se apliquem à entidade, existem vários locais em seus relatórios financeiros para fins gerais nos quais é possível divulgar informações financeiras relacionadas à sustentabilidade. As divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade podem ser incluídas no comentário da administração da entidade ou em um relatório semelhante quando este fizer parte dos relatórios financeiros para fins gerais da entidade. O comentário da administração ou um relatório semelhante é um relatório exigido em muitas jurisdições. Pode ser conhecido por vários nomes ou incluído em relatórios com vários nomes, como 'relatório da administração', 'discussão e análise da administração', 'revisão operacional e financeira', 'relatório integrado' ou 'relatório estratégico'. 62 A entidade pode divulgar informações exigidas por um Pronunciamento CBPS de Divulgação de Sustentabilidade no mesmo local que as informações divulgadas para atender a outros requisitos, como informações exigidas por reguladores. A entidade deverá garantir que as divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade sejam claramente identificáveis e não sejam obscurecidas por essas informações adicionais (ver item B27). 63 As informações exigidas por um Pronunciamento CBPS de Divulgação de Sustentabilidade podem ser incluídas nas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade por referência cruzada a outro relatório publicado pela entidade. Se a entidade incluir informações por referência cruzada, a entidade aplicará os requisitos previstos nos itens B45-B47. Momento de reporte 64 A entidade deverá apresentar suas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade no mesmo momento que suas respectivas demonstrações contábeis. As divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade da entidade deverão abranger o mesmo período de reporte que as respectivas demonstrações contábeis. 65 Geralmente, a entidade prepara divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade referentes a um período de 12 meses. No entanto, por razões práticas, algumas entidades preferem apresentar, por exemplo, reporte referente a um período de 52 semanas. Esta Norma não impede essa prática. 66 Quando a entidade alterar a data de encerramento de seu período de reporte e fornecer divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade por um período mais longo ou mais curto que 12 meses, ela deverá divulgar: (a) o período abrangido pelas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade; (b) o motivo da utilização de um período mais longo ou mais curto; e (c) o fato de os valores apresentados nas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade não serem completamente comparáveis. 67 Se, após o final do período de reporte, mas antes da data em que a emissão das divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade for autorizada, a entidade receber informações sobre as condições existentes no final do período de reporte, ela deverá atualizar as divulgações que se refiram a essas condições à luz das novas informações. 68 A entidade deverá divulgar informações sobre transações, outros eventos e condições que ocorram após o final do período de reporte, mas antes da data em que a emissão das divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade for autorizada, se a não divulgação dessas informações puder razoavelmente influenciar as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais fazem com base nesses relatórios. 69 Esta Norma não determina quais entidades devem fornecer divulgações financeiras intermediárias relacionadas à sustentabilidade, com que frequência ou em quanto tempo após o final de um período intermediário. No entanto, governos, reguladores de valores mobiliários, bolsas de valores e órgãos de contabilidade podem exigir que entidades cujos títulos de dívida ou patrimoniais sejam negociados publicamente publiquem relatórios financeiros intermediários para fins gerais. Se a entidade for requerida ou optar por publicar divulgações financeiras intermediárias relacionadas à sustentabilidade de acordo com os Pronunciamentos CBPS de Divulgação de Sustentabilidade, ela deverá aplicar o item B48. Informações comparativas 70 A menos que outro Pronunciamento CBPS de Divulgação de Sustentabilidade permita ou exija de outra forma, a entidade deverá divulgar informações comparativas relativas ao período anterior de todos os valores divulgados no período de reporte. Se essas informações forem relevantes para o entendimento das divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade do período de reporte, a entidade também deverá divulgar informações comparativas de informações financeiras narrativas e descritivas relacionadas à sustentabilidade (ver itens B49-B59). 71 Os valores informados nas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade podem estar relacionados, por exemplo, a métricas e metas ou a efeitos financeiros atuais e previstos de riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade. Declaração de conformidade 72 A entidade cujas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade cumpram todos os requisitos dos Pronunciamentos CBPS de Divulgação de Sustentabilidade deverá fazer uma declaração de conformidade explícita e sem reservas. A entidade não deverá descrever as divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade em conformidade com os Pronunciamentos CBPS de Divulgação de Sustentabilidade, a menos que cumpram todos os requisitos das Normas de Divulgação de Sustentabilidade. 73 Esta Norma isenta a entidade de divulgar informações de outra maneira exigidas por um Pronunciamento CBPS de Divulgação de Sustentabilidade se alguma lei ou regulamento específico proibir a entidade de divulgar essas informações (ver item B33). Esta Norma também isenta a entidade de divulgar informações sobre uma oportunidade relacionada à sustentabilidade de outra forma exigidas por um Pronunciamento CBPS de Divulgação de Sustentabilidade se essas informações forem comercialmente sensíveis, conforme descrito nesta Norma (ver itens B34-B37). A entidade que utiliza essas isenções não é impedida de afirmar a conformidade com os Pronunciamentos CBPS de Divulgação de Sustentabilidade. Julgamentos, incertezas e erros Julgamentos 74 A entidade deverá divulgar informações para permitir que os usuários de relatórios financeiros para fins gerais entendam os julgamentos, além daqueles envolvendo estimativas de valores (ver item 77), que a entidade fez no processo de preparação de suas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade e que tenham efeito mais significativo sobre as informações incluídas nessas divulgações. 75 No processo de preparação das divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade, a entidade faz diversos julgamentos, além daqueles que envolvem estimativas, que podem afetar significativamente as informações contidas nas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade da entidade. Por exemplo, a entidade faz julgamentos sobre: (a) identificação dos riscos e oportunidades relacionados ao clima que poderiam razoavelmente afetar as perspectivas da entidade; (b) determinação de quais fontes de orientação a serem aplicadas em conformidade com os itens 54-58; (c) identificação das informações materiais a serem incluídas nas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade; e (d) avaliação se um evento ou mudança nas circunstâncias é significativo e exige uma reavaliação do escopo de todos os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade afetados em toda a cadeia de valor da entidade (ver item B11). 76 Outros Pronunciamentos CBPS de Divulgação de Sustentabilidade podem exigir a divulgação de algumas das informações que a entidade seria, de outra maneira, requerida a divulgar de acordo com o item 74. Incerteza na mensuração 77 A entidade deverá divulgar informações para permitir que os usuários de relatórios financeiros para fins gerais entendam as incertezas mais significativas que afetam os valores informados em suas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade. 78 A entidade deverá: (a) identificar os valores divulgados que estão sujeitos a um alto nível de incerteza de mensuração; e (b) com relação a cada valor identificado no item 78(a), divulgar informações sobre: (i) as fontes de incerteza de mensuração - por exemplo, o valor depende do resultado de um evento futuro, de uma técnica de mensuração ou da disponibilidade e qualidade dos dados da cadeia de valor da entidade; e (ii) as premissas, aproximações e julgamentos que a entidade fez na mensuração do valor. 79 Quando os valores informados em divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade não puderem ser mensurados diretamente e só puderem ser estimados, surge a incerteza de mensuração. Em alguns casos, uma estimativa envolve premissas sobre possíveis eventos futuros com resultados incertos. A utilização de estimativas razoáveis é uma parte essencial da preparação das divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade e não prejudica a utilidade das informações se as estimativas forem descritas e explicadas com precisão. Mesmo um alto nível de incerteza de mensuração não impede necessariamente que essa estimativa forneça informações relevantes. 80 O requisito constante do item 77, para que a entidade divulgue informações sobre as incertezas que afetam os valores informados nas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade, refere-se às estimativas que exigem julgamentos mais difíceis, subjetivos ou complexos da entidade. À medida que o número de variáveis e premissas aumenta, esses julgamentos se tornam mais subjetivos e complexos, e a incerteza que afeta os valores informados nas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade aumenta proporcionalmente. 81 O tipo e a extensão das informações que a entidade pode precisar divulgar variam de acordo com a natureza do valor informado nas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade - as fontes e os fatores que contribuem para a incerteza e outras circunstâncias. Exemplos do tipo de informações que a entidade pode precisar divulgar são: (a) a natureza da premissa ou outra fonte de incerteza de mensuração; (b) a sensibilidade do valor divulgado aos métodos, premissas e estimativas subjacentes ao seu cálculo, incluindo as razões da sensibilidade; (c) a resolução esperada de uma incerteza e a série de resultados razoavelmente possíveis para o valor divulgado; e (d) uma explicação das alterações feitas nas premissas anteriores relativas ao valor divulgado, se a incerteza continuar não resolvida. 82 Outros Pronunciamentos CBPS de Divulgação de Sustentabilidade podem exigir a divulgação de algumas das informações que a entidade seria, de outra maneira, requerida a divulgar de acordo com os itens 77- 78. Erros 83 A entidade deverá corrigir erros materiais de períodos anteriores, reapresentando os valores comparativos do(s) período(s) divulgado(s) anteriormente, a menos que isso seja impraticável. 84 Erros de períodos anteriores são omissões e distorções nas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade da entidade referentes a um ou mais períodos anteriores. Esses erros surgem de uma falha no uso, ou do uso indevido, de informações confiáveis que: (a) estavam disponíveis quando a emissão das divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade referentes a esse(s) período(s) foi autorizada; e (b) poderiam razoavelmente ter sido obtidos e considerados na preparação dessas divulgações. 85 As correções de erros são diferenciadas das mudanças nas estimativas. As estimativas são aproximações que a entidade pode precisar revisar à medida que informações adicionais se tornam conhecidas. 86 Se a entidade identificar um erro material em suas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade de períodos anteriores, ela aplicará os itens B55-B59. Apêndice A Definição de Termos Este apêndice constitui parte integrante da CBPS 01 e tem a mesma autoridade que as outras partes da Norma. modelo de negócios Sistema da entidade para transformar insumos em produtos e resultados, por meio de suas atividades, e que visa cumprir os propósitos estratégicos da entidade e criar valor para a entidade e, portanto, gerar fluxos de caixa no curto, médio e longo prazo. tópico de divulgação Um determinado risco ou oportunidade relacionados à sustentabilidade com base nas atividades conduzidas por entidades dentro de um setor específico, conforme estabelecido em um Pronunciamento CBPS de Divulgação de Sustentabilidade ou em uma Norma SASB. relatórios financeiros de propósito geral Relatórios que fornecem informações financeiras sobre a entidade que reporta, que são relevantes para os principais usuários na tomada de decisões relacionadas ao fornecimento de recursos para a entidade. Essas decisões envolvem decisões sobre: (a) comprar, vender ou manter participação em instrumentos de capital e de dívida; (b) fornecer ou vender empréstimos e outras formas de crédito; ou (c) exercer direitos de voto ou, de outra forma, influência sobre as ações da administração da entidade que afetem a utilização dos recursos econômicos da entidade. Relatórios financeiros para fins gerais incluem - mas não se limitam às -demonstrações contábeis para fins gerais e as divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade da entidade. Normas CBPS de Divulgação de Sustentabilidade Normas com esse nome emitidas pelo International Sustainability Standards Board e traduzidas pelo CBPS. impraticável A aplicação de um requisito é impraticável quando a entidade não puder aplicá-lo depois de empreender todos os esforços razoáveis para aplicá-lo. informações materiais No contexto das divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade, as informações são materiais se a omissão, distorção ou obscurecimento dessas informações puder razoavelmente influenciar as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais tomam com base nesses relatórios, que incluem demonstrações contábeis e divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade e que fornecem informações sobre a entidade específica que reporta. principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais Investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e em potencial. entidade que reporta A entidade que é requerida a, ou opta por, preparar demonstrações contábeis para fins gerais. análise de cenários Um processo para identificar e avaliar uma potencial série de resultados de eventos futuros sob condições de incerteza. divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade Uma forma particular de relatórios financeiros para fins gerais que fornecem informações sobre os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade da entidade que reporta, os quais poderiam razoavelmente afetar os fluxos de caixa da entidade, seu acesso a financiamento ou ao custo do capital no curto, médio ou longo prazo, incluindo informações sobre governança, estratégia e gestão de riscos da entidade em relação a esses riscos e oportunidades, e métricas e metas correlatadas. usuários de relatórios financeiros para fins gerais Consulte principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais. Essa definição descreve a mesma população. cadeia de valor A gama completa de interações, recursos e relacionamentos relativos ao modelo de negócios da entidade que reporta e o ambiente externo no qual ela opera. Uma cadeia de valor engloba as interações, recursos e relacionamentos que a entidade utiliza e dos quais depende para criar seus produtos ou serviços desde a concepção até a entrega, consumo e fim do ciclo de vida, incluindo interações, recursos e relacionamentos nas operações da entidade, tais como recursos humanos; em seus canais de fornecimento, marketing e distribuição, tais como fornecimento de materiais e serviços, e venda e entrega de produtos e serviços; e nos ambientes financeiros, geográficos, geopolíticos e regulatórios nos quais a entidade opera. Apêndice B Orientação de aplicação Este apêndice constitui parte integrante da CBPS 01 e tem a mesma autoridade que as outras partes da Norma. Riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade (itens 11-12) B1 Esta Norma exige que a entidade divulgue informações sobre os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade que poderiam razoavelmente afetar os fluxos de caixa da entidade, seu acesso a financiamento ou custo de capital no curto, médio ou longo prazo (referidos como "riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade que poderiam razoavelmente afetar as perspectivas da entidade") (ver item 3). B2 Os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade da entidade surgem das interações entre a entidade e seus stakeholders, a sociedade, a economia e o ambiente natural em toda a cadeia de valor da entidade. Essas interações - que podem ser diretas e indiretas - resultam da operação do modelo de negócios da entidade na busca de seus propósitos estratégicos e do ambiente externo em que opera. Essas interações ocorrem dentro de um sistema interdependente no qual a entidade depende tanto de recursos quanto de relacionamentos em toda a sua cadeia de valor para gerar fluxos de caixa e que afeta esses recursos e relacionamentos em todas as suas atividades e resultados - contribuindo para a preservação, regeneração e desenvolvimento desses recursos e relacionamentos ou para a sua degradação e esgotamento. Essas dependências e impactos podem dar origem a riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade que poderiam razoavelmente afetar os fluxos de caixa da entidade, seu acesso a financiamento e custo de capital no curto, médio e longo prazo. B3 Por exemplo, se o modelo de negócios da entidade depender de um recurso natural - como água - a entidade pode afetar e ser afetada pela qualidade, disponibilidade e acessibilidade desse recurso. Especificamente, a degradação ou o esgotamento desse recurso - inclusive resultante das próprias atividades da entidade e de outros fatores - poderia criar um risco de interrupção nas operações da entidade e afetar o modelo de negócios ou a estratégia da entidade e poderia, em última análise, afetar negativamente a demonstração do resultado e o balanço patrimonial da entidade. Por outro lado, a regeneração e preservação desse recurso - inclusive resultante das próprias atividades da entidade e de outros fatores - poderiam afetar positivamente a entidade. Da mesma forma, se a entidade operar em um mercado altamente competitivo e precisar de uma força de trabalho altamente especializada para atingir seus objetivos estratégicos, o sucesso futuro da entidade provavelmente dependerá de sua capacidade de atrair e reter esse recurso. Ao mesmo tempo, essa capacidade dependerá, em parte, das práticas de emprego da entidade - tal como se a entidade investe em treinamento e bem-estar dos funcionários - e dos níveis de satisfação, engajamento e retenção dos funcionários. Esses exemplos ilustram a estreita relação entre o valor que a entidade cria, preserva ou desgasta para os outros e a própria capacidade da entidade de ter sucesso e atingir seus objetivos. B4 Os recursos e relacionamentos dos quais a entidade depende e que são afetados por suas atividades e resultados podem assumir várias formas, como naturais, manufaturados, intelectuais, humanos, sociais ou financeiros. Eles podem ser internos - como a força de trabalho da entidade, seu know-how ou seus processos organizacionais - ou externos - como materiais e serviços que a entidade precisa acessar ou os relacionamentos que ela tem com fornecedores, distribuidores e clientes. Além disso, recursos e relacionamentos incluem, mas não se limitam a recursos e relacionamentos reconhecidos como ativos nas demonstrações contábeis da entidade. B5 As dependências e os impactos da entidade não se limitam aos recursos com os quais a entidade se envolve diretamente e aos relacionamentos diretos da entidade. Essas dependências e impactos também se referem a recursos e relacionamentos em toda a cadeia de valor da entidade. Por exemplo, podem estar relacionados aos canais de fornecimento e distribuição da entidade; aos efeitos do consumo e descarte dos produtos da entidade; e às fontes de financiamento da entidade e seus investimentos, incluindo investimentos em coligadas e joint ventures. Se os parceiros de negócios da entidade em toda a sua cadeia de valor enfrentarem riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade, a entidade poderá estar exposta às suas próprias consequências. Identificação de riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade B6 A entidade deverá utilizar todas as informações razoáveis e verificáveis disponíveis na data de relatório, sem custo ou esforço indevido (ver itens B8-B10), para: (a) identificar os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade que poderiam razoavelmente afetar as perspectivas da entidade; e (b) determinar o escopo da sua cadeia de valor, incluindo sua amplitude e composição, com relação a cada um desses riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade. B7 Ao identificar os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade que poderiam razoavelmente afetar suas perspectivas, a entidade deverá aplicar os requisitos relativos às fontes de orientação constantes dos itens 54-55. Informações razoáveis e verificáveis B8 As informações razoáveis e verificáveis utilizadas pela entidade na preparação das suas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade deverão abranger fatores específicos da entidade, bem como condições gerais no ambiente externo. Em alguns casos - como ao identificar os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade que poderiam razoavelmente afetar as perspectivas da entidade - informações razoáveis e verificáveis incluem informações sobre eventos passados, condições atuais e previsões de condições futuras. Outros Pronunciamentos CBPS de Divulgação de Sustentabilidade podem especificar o que é informação razoável e verificável em casos específicos. B9 A entidade pode utilizar várias fontes de dados internas e externas. Possíveis fontes de dados incluem os processos de gestão de riscos da entidade; experiência do setor e de concorrentes; e classificações, estatísticas e relatórios externos. Considera-se que as informações utilizadas pela entidade ao preparar suas demonstrações contábeis, operar seu modelo de negócios, definir sua estratégia e gerenciar seus riscos e oportunidades estão disponíveis para a entidade sem custo ou esforço indevido. B10 A entidade não precisa realizar uma pesquisa exaustiva de informações para identificar riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade que poderiam razoavelmente afetar as perspectivas da entidade. A avaliação do que constitui um custo ou esforço indevido depende das circunstâncias específicas da entidade e requer uma consideração equilibrada dos custos e esforços para a entidade e dos benefícios das informações resultantes para os principais usuários. Essa avaliação pode mudar ao longo do tempo à medida que as circunstâncias mudem. Reavaliação do escopo dos riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade em toda a cadeia de valor B11 Na ocorrência de um evento significativo ou mudança significativa nas circunstâncias, a entidade deverá reavaliar o escopo de todos os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade afetados em toda a sua cadeia de valor. Um evento significativo ou uma mudança significativa nas circunstâncias pode ocorrer sem que a entidade esteja envolvida nesse evento ou mudança nas circunstâncias ou como resultado de uma mudança no que a entidade avalia ser importante para os usuários de relatórios financeiros para fins gerais. Por exemplo, esses eventos significativos ou mudanças significativas nas circunstâncias podem incluir: (a) uma mudança significativa na cadeia de valor da entidade (por exemplo, um fornecedor da cadeia de valor da entidade faz uma mudança que altera significativamente as emissões de gases de efeito estufa do fornecedor); (b) uma mudança significativa no modelo de negócios, atividades ou estrutura corporativa da entidade (por exemplo, uma fusão ou aquisição que expanda a cadeia de valor da entidade); e (c) uma mudança significativa na exposição da entidade aos riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade (por exemplo, um fornecedor da cadeia de valor da entidade é afetado pela introdução de uma nova regulamentação que a entidade não tinha previsto). B12 A entidade está autorizada, mas não é requerida, a reavaliar o escopo de qualquer risco ou oportunidade relacionado à sustentabilidade em toda a sua cadeia de valor com mais frequência do que o exigido pelo item B11. Materialidade (itens 17-19) B13 O item 17 exige que a entidade divulgue informações materiais sobre os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade que poderiam razoavelmente afetar as perspectivas da entidade. A materialidade das informações é julgada considerando se a omissão, distorção ou obscurecimento das informações poderiam razoavelmente influenciar as decisões dos principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais, os quais fornecem informações sobre a entidade específica que reporta. B14 As decisões dos principais usuários dizem respeito ao fornecimento de recursos à entidade e envolvem decisões sobre: (a) comprar, vender ou manter participação em instrumentos de capital e de dívida; (b) fornecer ou vender empréstimos e outras formas de crédito; ou (c) exercer direitos de voto ou, de outra forma, influência sobre as ações da administração da entidade que afetem a utilização dos recursos econômicos da entidade. B15 As decisões descritas no item B14 dependem das expectativas dos principais usuários sobre retornos, por exemplo, pagamentos de dividendos, principal e juros ou aumentos de preços de mercado. Essas expectativas dependem da avaliação dos principais usuários quanto ao valor, época e incerteza de entradas de caixa líquidas futuras para a entidade e de sua avaliação da gestão de recursos econômicos da entidade pela sua administração e por seu(s) órgão(s) de governança ou indivíduo(s). B16 Avaliar se as informações poderiam razoavelmente influenciar as decisões tomadas pelos principais usuários requer consideração das características desses usuários e das próprias circunstâncias da entidade. B17 As divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade são preparadas para os principais usuários que tenham conhecimento razoável de atividades comerciais e econômicas e que revisem e analisem informações com diligência. Às vezes, mesmo usuários bem informados e diligentes podem precisar buscar o auxílio de um consultor para entender as informações financeiras relacionadas à sustentabilidade. B18 Principais usuários individuais podem ter necessidades e interesses de informação diferentes, e às vezes até conflitantes. As necessidades de informação dos principais usuários também podem evoluir ao longo do tempo. As divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade destinam-se a satisfazer as necessidades de informação comuns dos principais usuários. Identificação de informações materiais B19 Os julgamentos de materialidade são específicos da entidade. Consequentemente, esta Norma não especifica limites de materialidade nem predetermina o que seria material em uma situação particular. B20 Para identificar informações materiais sobre um risco ou oportunidade relacionado à sustentabilidade, a entidade deverá aplicar, como ponto de partida, os requisitos do Pronunciamento CBPS de Divulgação de Sustentabilidade que se aplica especificamente a esse risco ou oportunidade relacionado à sustentabilidade. Na ausência de um Pronunciamento CBPS de Divulgação de Sustentabilidade que se aplique especificamente a um risco ou oportunidade relacionado à sustentabilidade, a entidade deverá aplicar os requisitos sobre fontes de orientação especificados nos itens 57-58. Essas fontes especificam informações, incluindo métricas, que podem ser relevantes para um determinado risco ou oportunidade relacionado à sustentabilidade, para um determinado setor ou em circunstâncias específicas. B21 A entidade deverá avaliar se as informações identificadas na aplicação do item B20, individualmente ou em combinação com outras informações, são materiais no contexto das divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade da entidade consideradas como um todo. Ao avaliar se as informações são materiais, a entidade deverá considerar fatores quantitativos e qualitativos. Por exemplo, a entidade pode considerar a magnitude e a natureza do efeito de um risco ou oportunidade relacionado à sustentabilidade na entidade. B22 Em alguns casos, os Pronunciamentos CBPS de Divulgação de Sustentabilidade exigem a divulgação de informações sobre possíveis eventos futuros com resultados incertos. Ao julgar se as informações sobre esses possíveis eventos futuros são materiais, a entidade deverá considerar: (a) os potenciais efeitos dos eventos sobre o valor, o momento e a incerteza dos fluxos de caixa futuros da entidade no curto, médio e longo prazo (referidos como "o possível resultado"); e (b) a série de possíveis resultados e a probabilidade dos possíveis resultados dentro desse intervalo. B23 Ao considerar os possíveis resultados, a entidade deverá considerar todos os fatos e circunstâncias pertinentes. É mais provável que as informações sobre um possível evento futuro sejam consideradas materiais se os potenciais efeitos forem significativos e seja provável que o evento ocorra. No entanto, a entidade também deverá considerar se as informações sobre resultados de baixa probabilidade e alto impacto podem ser materiais individualmente ou em combinação com informações sobre outros resultados de baixa probabilidade e alto impacto. Por exemplo, a entidade pode estar exposta a vários riscos relacionados à sustentabilidade, sendo que cada um deles pode causar o mesmo tipo de interrupção, como a interrupção da cadeia de fornecimento da entidade. As informações sobre uma fonte individual de risco podem não ser materiais se a interrupção dessa fonte for altamente improvável. No entanto, informações sobre o risco agregado - o risco de interrupção da cadeia de fornecimento de todas as fontes - podem ser materiais. B24 Caso um possível evento futuro afete os fluxos de caixa da entidade, mas somente após muitos anos, geralmente é menos provável que as informações sobre esse evento sejam julgadas materiais do que as informações sobre um possível evento futuro com efeitos semelhantes que devam ocorrer mais cedo. No entanto, em algumas circunstâncias, uma informação pode razoavelmente influenciar as decisões dos principais usuários, independentemente da magnitude dos potenciais efeitos do evento futuro ou do momento desse evento. Por exemplo, isso pode acontecer se as informações sobre um risco ou oportunidade específico relacionado à sustentabilidade em particular forem examinadas detalhadamente pelos principais usuários dos relatórios financeiros para fins gerais da entidade. B25 A entidade não precisa divulgar informações se não forem materiais, mesmo que sejam exigidas por um Pronunciamento CBPS de Divulgação de Sustentabilidade. Esse é o caso mesmo que o Pronunciamento CBPS de Divulgação de Sustentabilidade contenha uma lista de requisitos específicos ou os descreva como requisitos mínimos. B26 A entidade deverá divulgar informações adicionais quando o cumprimento dos requisitos especificamente aplicáveis dos Pronunciamentos CBPS de Divulgação de Sustentabilidade for insuficiente para permitir aos usuários de relatórios financeiros para fins gerais entenderem os efeitos dos riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade nos fluxos de caixa da entidade, seu acesso a financiamento e o custo do capital no curto, médio e longo prazo. B27 A entidade deverá identificar claramente suas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade e diferenciá-las de outras informações fornecidas pela entidade (ver item 62). A entidade não deverá obscurecer informações materiais. As informações são obscurecidas se forem comunicadas com um efeito semelhante para os principais usuários ao omitir ou distorcer essas informações. Exemplos de circunstâncias que podem resultar no obscurecimento de informações materiais incluem: (a) as informações materiais não são claramente diferenciadas de informações adicionais que não são materiais; (b) as informações materiais são divulgadas nas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade, mas a redação utilizada é vaga ou pouco clara; (c) as informações materiais sobre um risco ou oportunidade relacionado à sustentabilidade estão dispersas em todas as divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade; (d) informações diferentes são agregadas de forma inadequada; (e) informações semelhantes são desagregadas de forma inadequada; e (f) a compreensibilidade das divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade é reduzida como resultado de informações materiais sendo ofuscadas por informações imateriais na medida em que um principal usuário é incapaz de determinar quais informações são materiais. B28 A entidade deverá reavaliar seus julgamentos de materialidade em cada ciclo de relatório para levar em consideração circunstâncias e premissas alteradas. Devido a mudanças nas circunstâncias individuais da entidade, ou no ambiente externo, alguns tipos de informações incluídas nas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade da entidade referentes a períodos anteriores podem não ser mais materiais. Por outro lado, alguns tipos de informações não divulgadas anteriormente podem se tornar materiais. Agregação e desagregação B29 Quando a entidade aplica os Pronunciamentos CBPS de Divulgação de Sustentabilidade, ela deverá considerar todos os fatos e circunstâncias e decidir como agregar e desagregar informações em suas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade. A entidade não deverá reduzir a compreensibilidade de suas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade obscurecendo informações materiais com informações imateriais ou agregando informações materiais que sejam diferentes entre si. B30 A entidade não deverá agregar informações se isso obscurecer informações materiais. As informações deverão ser agregadas se tiverem características compartilhadas e não serão agregadas se não tiverem características compartilhadas. A entidade pode precisar desagregar informações sobre riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade, por exemplo, por localização geográfica ou tendo em vista o ambiente geopolítico. Por exemplo, para assegurar que as informações materiais não sejam obscurecidas, a entidade pode precisar desagregar informações sobre sua utilização de água para distinguir entre a água extraída de fontes abundantes e a água extraída de áreas com estresse hídrico. Interação com lei ou regulamento B31 Uma lei ou regulamento pode especificar requisitos para que a entidade divulgue informações relacionadas à sustentabilidade em seus relatórios financeiros para fins gerais. Nessas circunstâncias, a entidade está autorizada a incluir em suas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade informações para atender aos requisitos legais ou de regulamentação, mesmo que essas informações não sejam materiais. No entanto, essas informações não devem obscurecer informações materiais. B32 A entidade deverá divulgar informações financeiras materiais relacionadas à sustentabilidade, mesmo que a lei ou regulamento permita que a entidade não divulgue essas informações. B33 A entidade não precisa divulgar informações exigidas por um Pronunciamento CBPS de Divulgação de Sustentabilidade se a lei ou regulamento proibir a entidade de divulgar essas informações. Se a entidade omitir informações materiais por esse motivo, ela deverá identificar o tipo de informação não divulgada e explicar a fonte da restrição. Informações comercialmente sensíveis B34 Se a entidade determinar que as informações sobre uma oportunidade relacionada à sustentabilidade são comercialmente sensíveis nas circunstâncias limitadas descritas no item B35, a entidade estará autorizada a omitir essas informações de suas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade. Essa omissão é permitida mesmo que as informações sejam de outra forma exigidas por um Pronunciamento CBPS de Divulgação de Sustentabilidade e que as informações sejam materiais. B35 A entidade qualifica-se para a isenção especificada no item B34 se, e somente se: (a) as informações sobre a oportunidade relacionada à sustentabilidade ainda não estiverem disponíveis publicamente; (b) a divulgação dessas informações puder prejudicar seriamente os benefícios econômicos que a entidade, de outra maneira, seria capaz de obter ao buscar a oportunidade; e (c) a entidade tiver determinado que é impossível divulgar essas informações de uma maneira - por exemplo, de forma agregada - que permitiria à entidade cumprir os objetivos dos requisitos de divulgação sem prejudicar seriamente os benefícios econômicos que a entidade, de outra maneira, seria capaz de obter com a oportunidade. B36 Se a entidade optar por utilizar a isenção especificada no item B34, ela deverá, para cada informação omitida: (a) divulgar o fato de ter utilizado a isenção; e (b) reavaliar, em cada data de relatório, se as informações são elegíveis à isenção. B37 A entidade está proibida de utilizar a isenção especificada no item B34 com relação a um risco relacionado à sustentabilidade ou como base abrangente para não divulgar informações financeiras relacionadas à sustentabilidade. Entidade que reporta (item 20) B38 O item 20 exige que as divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade da entidade sejam da mesma entidade que reporta as respectivas demonstrações contábeis. Por exemplo, as demonstrações contábeis consolidadas preparadas de acordo com as Normas Contábeis IFRS fornecem informações sobre a controladora e suas subsidiárias como uma única entidade que reporta. Consequentemente, as divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade da entidade deverão permitir aos usuários de relatórios financeiros para fins gerais entender os efeitos dos riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade nos fluxos de caixa, acesso a financiamento e custo de capital no curto, médio e longo prazo para a controladora e suas subsidiárias. Informações conectadas (itens 21-24) B39 O item 21 exige que a entidade forneça informações de forma que permita aos usuários de relatórios financeiros para fins gerais entenderem as conexões entre os itens aos quais as informações se referem e entre as divulgações fornecidas pela entidade em seus relatórios financeiros para fins gerais. B40 As informações conectadas fornecem informações sobre conexões entre os itens aos quais as informações se referem. Por exemplo: (a) se a entidade buscou uma oportunidade específica relacionada à sustentabilidade e isso resultou em um aumento na receita da entidade, as informações conectadas descreverão essa relação entre a estratégia da entidade e sua demonstração do resultado; (b) se a entidade identificou um trade-off entre dois riscos relacionados à sustentabilidade a que está exposta e tomou medidas com base em sua avaliação desse trade-off, as informações conectadas descreverão a relação entre esses riscos e a estratégia da entidade; e (c) se a entidade se comprometeu com uma meta específica relacionada à sustentabilidade, mas esse compromisso ainda não tiver afetado o balanço patrimonial ou a demonstração do resultado da entidade porque os critérios de reconhecimento aplicáveis ainda não foram cumpridos, as informações conectadas descreverão essa relação. B41 Informações conectadas incluem: (a) conexões entre vários tipos de informações sobre um risco ou oportunidade específico relacionado à sustentabilidade, tais como: (i) entre divulgações sobre governança, estratégia e gestão de riscos; e (ii) entre informações narrativas e informações quantitativas (incluindo métricas e metas correlatas e informações nas respectivas demonstrações contábeis). (b) entre divulgações sobre vários riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade. Por exemplo, se a entidade integrar sua supervisão de riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade, a entidade deverá integrar as divulgações sobre governança em vez de fornecer divulgações separadas sobre governança para cada risco e oportunidade relacionados à sustentabilidade. B42 Estabelecer conexões entre as divulgações envolve, entre outras coisas, fornecer explicações e referências cruzadas necessárias e utilizar dados, premissas e unidades de medida consistentes. Ao fornecer informações conectadas, a entidade deverá: (a) explicar as conexões entre as divulgações de forma clara e concisa; (b) evitar duplicidade desnecessária se os Pronunciamentos CBPS de Divulgação de Sustentabilidade exigirem a divulgação de informações comuns; e (c) divulgar informações sobre diferenças significativas entre os dados e premissas utilizados na preparação das divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade da entidade e os dados e premissas utilizados na preparação das respectivas demonstrações contábeis. B43 Por exemplo, ao fornecer informações conectadas, a entidade pode precisar explicar o efeito ou o provável efeito de sua estratégia em suas demonstrações contábeis e planejamento financeiro, ou explicar como essa estratégia se relaciona com as métricas que a entidade utiliza para medir o progresso com relação às metas. Outra entidade pode precisar explicar como sua utilização de recursos naturais ou mudanças dentro de sua cadeia de fornecimento poderia amplificar ou, ao contrário, reduzir seus riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade. A entidade pode precisar vincular as informações sobre sua utilização de recursos naturais ou mudanças dentro de sua cadeia de fornecimento às informações sobre os efeitos financeiros atuais ou previstos sobre os custos de produção da entidade, sua resposta estratégica para mitigar esses riscos e seu correspondente investimento em novos ativos. A entidade pode precisar vincular informações narrativas às respectivas métricas e metas e as informações das respectivas demonstrações contábeis. B44 Outros exemplos de informações conectadas incluem: (a) uma explicação dos efeitos combinados dos riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade da entidade e da sua estratégia sobre seu balanço patrimonial, sua demonstração do resultado e fluxos de caixa no curto, médio e longo prazo. Por exemplo, a entidade pode enfrentar uma diminuição da demanda por seus produtos devido às preferências dos consumidores por alternativas de baixo carbono. A entidade pode precisar explicar como sua resposta estratégica, por exemplo, o fechamento de uma fábrica importante, pode afetar sua força de trabalho e as comunidades locais, e o efeito desse fechamento na vida útil de seus ativos e nas avaliações de impairment. (b) uma descrição das alternativas que a entidade avaliou ao definir sua estratégia em resposta a seus riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade, incluindo uma descrição dos trade-offs entre esses riscos e oportunidades que a entidade considerou (ver item 33(c)). Por exemplo, a entidade pode precisar explicar os potenciais efeitos de sua decisão de reestruturar suas operações em resposta a um risco relacionado à sustentabilidade sobre a futura dimensão e composição da força de trabalho da entidade. Informações incluídas por referência cruzada (item 63) B45 As informações exigidas por um Pronunciamento CBPS de Divulgação de Sustentabilidade podem estar disponíveis em outro relatório publicado pela entidade. Por exemplo, as informações exigidas podem ser divulgadas nas respectivas demonstrações contábeis. As informações materiais podem ser incluídas nas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade da entidade por referência cruzada, desde que: (a) as informações por referência cruzada estejam disponíveis nos mesmos termos e ao mesmo tempo que as divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade; e (b) o conjunto completo de divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade não seja menos compreensível com a inclusão de informações por referência cruzada. B46 As informações incluídas por referência cruzada tornam-se parte do conjunto completo de divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade e deverão cumprir os requisitos dos Pronunciamentos CBPS de Divulgação de Sustentabilidade. Por exemplo, precisam ser relevantes, representativamente fiéis, comparáveis, verificáveis, tempestivas e compreensíveis. O(s) órgãos(s) ou indivíduo(s) que autoriza(m) os relatórios financeiros para fins gerais assume(m) a mesma responsabilidade pelas informações incluídas por referência cruzada como pelas informações incluídas diretamente. B47 Se as informações exigidas por um Pronunciamento CBPS de Divulgação de Sustentabilidade forem incluídas por referência cruzada: (a) as divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade deverão identificar claramente o relatório no qual essas informações estão localizadas e explicar como acessar esse relatório; e (b) a referência cruzada deverá estar relacionada a uma parte precisamente especificada desse relatório. Relatórios intermediários (item 69) B48 Em atenção às considerações de tempestividade e custos, e para evitar a repetição de informações apresentadas anteriormente, a entidade pode ser requerida ou optar por fornecer menos informações em datas intermediárias do que ela fornece em suas divulgações financeiras anuais relacionadas à sustentabilidade. As divulgações financeiras intermediárias relacionadas à sustentabilidade destinam-se a fornecer uma atualização em relação ao mais recente conjunto completo de divulgações anuais de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade. Essas divulgações se concentram em novas informações, eventos e circunstâncias e não em duplicar informações apresentadas anteriormente. Embora as informações fornecidas em divulgações financeiras intermediárias relacionadas à sustentabilidade possam ser mais condensadas do que nas divulgações financeiras anuais relacionadas à sustentabilidade, a entidade não é proibida ou desencorajada de publicar um conjunto completo de divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade, conforme especificado nesta Norma, como parte de seu relatório financeiro intermediário para fins gerais. Informações comparativas (itens 52, 70 e 83-86) B49 O item 70 exige que a entidade divulgue informações comparativas relativas ao período anterior para todos os valores divulgados no período de relatório. Métricas B50 Em alguns casos, o valor divulgado para uma métrica é uma estimativa. Exceto conforme especificado no item B51, se a entidade identificar novas informações com relação ao valor estimado divulgado no período anterior e as novas informações fornecerem evidências das circunstâncias que existiam nesse período, a entidade deverá: (a) divulgar um valor comparativo alterado que reflita essas novas informações; (b) divulgar a diferença entre o valor divulgado no período anterior e o valor comparativo alterado; e (c) explicar as razões da alteração do valor comparativo. B51 Ao aplicar o requisito do item B50, a entidade não precisa divulgar um valor comparativo alterado se: (a) isso for impraticável (ver item B54). (b) a métrica for prospectiva. As métricas prospectivas referem-se a possíveis transações, eventos e outras condições futuras. A entidade está autorizada a alterar um valor comparativo de uma métrica prospectiva se isso não envolver a utilização de retrospectiva. B52 Se a entidade redefinir ou substituir uma métrica no período de reporte, a entidade deverá: (a) divulgar um valor comparativo alterado, a menos que isso seja impraticável; (b) explicar as alterações; e (c) explicar as razões dessas alterações, incluindo a razão pela qual a métrica redefinida ou de substituída fornece informações mais relevantes. B53 Se a entidade introduzir uma nova métrica no período de reporte, ela deverá divulgar um valor comparativo para essa métrica, a menos que isso seja impraticável. B54 Às vezes, é impraticável alterar um valor comparativo para alcançar a comparabilidade com o período de reporte. Por exemplo, os dados podem não ter sido coletados no período anterior de forma a permitir a aplicação retrospectiva de uma nova definição de uma métrica e pode ser impraticável recriar os dados. Se for impraticável alterar um valor comparativo do período anterior, a entidade deverá divulgar esse fato. Erros B55 O item 83 exige que a entidade corrija erros materiais de períodos anteriores. B56 Esses erros incluem: os efeitos de erros matemáticos, erros na aplicação das definições das métricas ou metas, omissões ou interpretações equivocadas de fatos, e fraudes. B57 Os potenciais erros do período de reporte descobertos nesse período são corrigidos antes que a emissão das divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade seja autorizada. No entanto, erros materiais às vezes não são descobertos até um período subsequente. B58 Se a entidade identificar um erro material em suas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade de período(s) anterior(es), ela deverá divulgar: (a) a natureza do erro do(s) período(s) anterior(es); (b) a correção, na medida do possível, para cada período anterior divulgado; e (c) se a correção do erro for impraticável, as circunstâncias que levaram à existência dessa condição e uma descrição de como e a partir de quando o erro foi corrigido. B59 Quando for impraticável determinar o efeito de um erro em todos os períodos anteriores apresentados, a entidade deverá reapresentar as informações comparativas para corrigir o erro a partir da data mais próxima possível. Apêndice C Fontes de orientação Este apêndice constitui parte integrante da CBPS 01 e tem a mesma autoridade que as outras partes da Norma. C1 Esta Norma exige (ver item 57) que, na ausência de um Pronunciamento CBPS de Divulgação de Sustentabilidade que se aplique especificamente a um risco ou oportunidade relacionado à sustentabilidade, a entidade deverá aplicar julgamento para identificar as informações que: (a) sejam relevantes para a tomada de decisões dos usuários de relatórios financeiros para fins gerais; e (b) representem fidedignamente esse risco ou oportunidade relacionado à sustentabilidade. C2 Ao fazer esse julgamento, a entidade pode - na medida em que essas fontes auxiliem a entidade a cumprir o objetivo desta Norma (ver itens 1-4) e não entrem em conflito com os Pronunciamentos CBPS de Divulgação de Sustentabilidade - consultar e considerar a aplicabilidade das: (a) Normas da Global Reporting Initiative; e (b) Normas Europeias de Relatórios de Sustentabilidade.
RESOLUÇÃO CVM Nº 217, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 158. Órgão: Ministério da Fazenda — COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Todos os atos de 31/10/2024