RESOLUÇÃO Nº 331, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
ANEXO V - UNIDADE: GAMA
CAPÍTULO IV
DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS, FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
. .Promotoria
De justiça
.Atribuições/
Distribuição de feitos
.Audiências .Controle externo/
Fiscalização/ inspeção
. 1ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA CÍVEL, DE
FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES
- Feitos da 1ª Vara de
Família, Órfãos e
Sucessões.
- Feitos da 1ª Vara Cível.
- 1ª Vara de Família,
Órfãos e Sucessões.
- 1ª Vara Cível.
- Fiscalizar os locais onde se
encontram interditados sujeitos
das ações relativas à tutela,
curatela, alvará e prestações de
contas.
. - Intervir nos feitos do Cartório do
1º Ofício de Registro Civil do
Gama, do Cartório do 8º Ofício de
Notas do Gama e do 5º Ofício de
Registro de Imóveis, ressalvadas
as atribuições
. . . . .das Promotorias de Justiça de
Registros Públicos e da
Corregedoria da Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios.
. 2ª E 3ª PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA CÍVEL, DE
FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES
- Feitos da 2ª Vara de
Família, Órfãos e
Sucessões.
- Feitos da 2ª Vara Cível.
- 2ª Vara de Família,
Órfãos e Sucessões,
distribuídas de forma
equitativa.
- Fiscalizar os locais onde se
encontram interditados sujeitos
das ações relativas à tutela,
curatela, alvará e prestações de
contas.
. - 2ª Vara Cível
distribuídas de forma
equitativa.
- Intervir nos feitos do Cartório do
1º Ofício de Registro Civil do
Gama, do Cartório do 8º Ofício de
Notas do Gama e do 5º Ofício de
Registro de Imóveis, ressalvadas
as atribuições
. . . . .das Promotorias de Justiça de
Registros Públicos e da
Corregedoria da Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios.
ANEXO XVIII - UNIDADE: ÁGUAS CLARAS
CAPÍTULO III
DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS, FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
. .Promotoria
De justiça
.Atribuições/
Distribuição de feitos
.Audiências .Controle externo/
Fiscalização/ inspeção
. 1ª A 4ª PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA CÍVEL, DE
FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES
- Feitos da 1ª, 2ª e 3ª
Vara Cível de Águas
Claras, distribuídos de
forma equitativa.
- 1ª Vara de Família,
Órfãos e Sucessões.
- 1ª Vara Cível.
- Fiscalizar os locais onde se
encontram interditados sujeitos
das ações relativas à tutela,
curatela, alvará e prestações de
contas.
. - Feitos da 1ª e 2ª Vara
de Família e de Órfãos e
Sucessões de Águas
Claras, distribuídos de
forma equitativa;
- 1ª, 2ª e 3ª Vara
Cível de Águas
Claras, distribuídas
de forma equitativa.
- Intervir nos feitos e exercer a
fiscalização dos Cartórios do 3º,
5º e 6º Ofícios de Notas e do
Cartório do 3º Ofício de Registro
de Imóveis do Distrito Federal,
nos feitos relativos a Águas Claras,
ressalvadas as
. . .- Processos de
habilitação de casamento,
distribuídos de forma
equitativa.
.- 1ª e 2ª Vara de
Família e de Órfãos
e Sucessões,
distribuídas de forma
equitativa.
.atribuições das Promotorias de
Justiça de Registros Públicos e da
Corregedoria da Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios.
COORDENADORIAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DOS DIREITOS
INDIVIDUAIS, DIFUSOS E COLETIVOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE