ARESTO Nº 1.672, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

CNPJ: 29.244.453/0001-45
Número do Processo: 25351.018357/2020-47
Expediente: 1418878/23-5
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1481308/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TECNOLLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. -
ME
CNPJ: 07.625.939/0001-90
Número do Processo: 25351.338125/2023-55
Expediente: 1428048/23-5
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1481357/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TUDO LIMPINHO INDUSTRIA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA.
CNPJ: 47.737.265/0001-30
Número do Processo: 25351.322400/2023-19
Expediente: 1444700/23-5
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1481625/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TUDO LIMPINHO INDUSTRIA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA.
CNPJ: 47.737.265/0001-30
Número do Processo: 25351.356310/2023-21
Expediente: 1444550/23-3
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1481692/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA.
CNPJ: 01.026.917/0001-28
Número do Processo: 25351.073666/2016-01
Expediente: 1464987/23-8
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1481583/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ZUPPANI INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ: 00.286.633/0001-08
Número do Processo: 25351.829324/2016-49
Expediente: 0063488/24-8
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 1481778/24-1- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BRASQUIL QUIMICA BRASILEIRA LTDA.
CNPJ: 00.493.562/0001-14
Número do Processo: 25351.631719/2023-32
Expediente: 0057578/24-9
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1481812/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PRO HOSPITALAR EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
CNPJ: 25.312.620/0001-97
Número do Processo: 25351.591504/2012-18
Expediente: 0302737/24-3
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1481201/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: IVANILDO DO NASCIMENTO TAVARES
CNPJ: 25.049.686/0001-36
Número do Processo: 25351.155415/2023-65
Expediente: 0510008/24-1
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1484830/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LEMOS & RAGO LTDA.
CNPJ: 17.226.994/0001-61
Número do Processo: 25351.251160/2024-41
Expediente: 0599851/24-4
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1486522/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OUAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ: 04.869.306/0001-30
Número do Processo: 25351.257462/2024-23
Expediente: 0612122/24-7
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1479806/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NOBILIS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA.
CNPJ: 11.429.653/0001-07
Número do Processo: 25351.306591/2024-52
Expediente: 0697664/24-4
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1479905/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OX MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA.
CNPJ: 37.244.129/0001-55
Número do Processo: 25351.307159/2024-89
Expediente: 0698740/24-6
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1480080/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OX MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA.
CNPJ: 37.244.129/0001-55
Número do Processo: 25351.307162/2024-01
Expediente: 0698745/24-8
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1480081/24-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OX MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA.
CNPJ: 37.244.129/0001-55
Número do Processo: 25351.307261/2024-84
Expediente: 0698967/24-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1480071/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SPEED MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA.
CNPJ: 39.871.756/0001-41
Número do Processo: 25351.307072/2024-10
Expediente: 0698545/24-9
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1480071/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SPEED MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA.
CNPJ: 39.871.756/0001-41
Número do Processo: 25351.307094/2024-71
Expediente: 0698531/24-8
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1443229/24-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA.
CNPJ: 18.558.275/0001-00
Número do Processo: 25351.350795/2016-11
Expediente: 0710789/24-6
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1443251/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TEIXEIRA PINTO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ: 52.238.920/0001-46
Número do Processo: 25351.850666/2023-57
Expediente: 0759813/24-8
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1443261/24-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PROMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 37.109.098/0001-20
Número do Processo: 25351.196284/2024-57
Expediente: 0648878/24-4
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1481257/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CIMED INDUSTRIA S.A
CNPJ: 02.814.497/0001-07
Número do Processo: 25351.903948/2024-45
Expediente: SEI 3079442
Área de origem: GGGAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 170/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
CNPJ: 11.804.114/0001-00
Número do Processo: 25351.930322/2023-21
Expediente: SEI 2839779
Área de origem: GGGAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 5/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: THE BODY SHOP BRASIL IND. E COM. COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ: 71.673.990/0001-77
Número do Processo: 25351.931242/2022-10
Expediente: SEI 2882321
Área de origem: GGGAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 89/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA.
CNPJ: 19.933.144/0001-29
Número do Processo: 25351.939880/2023-51
Expediente: SEI 2961120
Área de origem: GGGAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 109/2024 - CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M.T.O - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. - ME
CNPJ: 11.097.356/0001-01
Número do Processo: 25351.722491/2023-99
Expediente: 1326207/24-5
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso,
conforme teor do Despacho nº 1471694/24-8 - GGREC/GADIP/ANVISA.