PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 830.386/2005 - Titular SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS
LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ESPERA FELIZ/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 548/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.371/2018-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N° 1320/2021
Publicado DOU de 25/02/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 708,93 ha LEIA-SE....NUMA
ÁREA DE 514,18 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não
acarretará modificação no prazo original do alvará
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 549/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.103/2014-ERCAL SOLUCOES LTDA- Área de 969,79 ha para 49,83 ha.-
Calcário (corretivo de solos) com 36,5% CaO.-Uberaba/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.358/2014-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA-
Areia (construção civil).-Nova Ponte/MG
831.359/2014-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA-
Areia (construção civil).-Nova Ponte/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.076/2016-ABELARDO VERBENES ALVES-OF. N°41231/2024/UAGV-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.065/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°43981/2024/DIFIL-MG/ANM
930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°43502/2024/DIFIL-
MG/ANM
830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA-OF. N°43684/2024/DIFIL-MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
930.065/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
Início:22/02/2024-Término:22/02/2030
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.653/2008-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-OF. N°43495/2024/DIFIL-
MG/ANM e 43672/2024/DIFIL-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
835.934/1993-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°
31325/2000 - Vencimento em 24/05/2026.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO & CIA LTDA-OF.
N°44234/2024/UAPM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 550/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.671/2020-MG3 GRANITOS LTDA- Cessionário:MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS
LTDA.- CPF ou CNPJ 42.765.828/0001-80- Alvará n°5958/2021
831.599/2023-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°6138/2023
831.602/2023-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°7094/2023
830.923/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°465/2019
830.922/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°464/2019
830.921/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°463/2019
830.920/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°462/2019
830.919/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°2550/2019
830.918/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°2549/2019
832.518/2022-GEDEAO BASTOS DE SOUZA- Cessionário:HENRIQUE DAL MOLIN
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.635.153/0001-71- Alvará n°873/2023
831.419/2022-MARCOS EDUARDO DOS SANTOS- Cessionário:BLACK MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.979.191/0001-89- Alvará n°6371/2022
831.156/2020-FLAVIO SAMPAIO LIMA- Cessionário:ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.129.799/0001-60- Alvará n°1587/2021
831.160/2020-FLAVIO SAMPAIO LIMA- Cessionário:ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.129.799/0001-60- Alvará n°536/2021
830.253/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou
CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°4159/2024
830.192/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-
Cessionário:MIT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.716.835/0001-57- Alvará n°5560/2021
830.017/2019-MINERADORA HARD STONE LTDA- Cessionário:EVK-MNERAÇÃO
EIRELI- CPF ou CNPJ 42.713.469/0001-18- Alvará n°0876/2020
831.786/2002-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
Cessionário:STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 04.001.077/0001-37- Alvará
n°8374/2002
831.823/2020-MG3 GRANITOS LTDA- Cessionário:MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS
LTDA.- CPF ou CNPJ 42.765.828/0001-80- Alvará n°2911/2021
830.306/2021-INGRID PACELLI TEODORO PINHEIRO- Cessionário:MINERAÇÕES DO
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°2489/2021
831.878/2017-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES
LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°3202/2018
831.879/2017-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES
LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°3203/2018
831.880/2017-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES
LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°3204/2018
831.333/2020-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES
LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°0977/2023
831.345/2020-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES
LTDA- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°4474/2020
831.742/2020-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES
LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°0286/2021
832.327/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES
LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°4846/2023
832.271/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.- Cessionário:MINERITA MINÉRIOS
ITAÚNA LTDA.- CPF ou CNPJ 16.813.461/0001-13- Alvará n°10206/2023
832.333/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.- Cessionário:MINERITA MINÉRIOS
ITAÚNA LTDA- CPF ou CNPJ 16.813.461/0001-13- Alvará n°1083/2023
830.996/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:WALLS
ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.592.692/0001-99- Alvará n°8708/2007
832.035/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:WALLS
ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.592.692/0001-99- Alvará n°9165/2007
830.220/2017-JOSE MARCILIO NUNES FILHO- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°2939/2018
831.861/2018-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO- Cessionário:CIMETAL
SIDERURGIA LTDA.- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°862/2022
830.712/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- Cessionário:JAFFET
FUTURE ENERGY SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 52.093.456/0001-47- Alvará n°889/2020
830.917/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS- Cessionário:KAMAFUGITO MINEIRO
AGROMINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.777.815/0001-00- Alvará n°326/2017
830.916/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS- Cessionário:KAMAFUGITO MINEIRO
AGROMINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.777.815/0001-00- Alvará n°597/2017
830.018/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS- Cessionário:KAMAFUGITO MINEIRO
AGROMINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.777.815/0001-00- Alvará n°13674/2017
833.868/2012-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-
Cessionário:ORGANIZAÇÃO PARADISE LTDA.- CPF ou CNPJ 23.594.535/0001-33- Alvará
n°4687/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.202/2024-FRANKLE LABOISSIERE CORREA JUNIOR-OF. N°43764/2024/DIOUT-
MG/ANM;CERAMICA LUCAS PERES LTDA.
830.548/2016-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO-OF. N°43303/2024/DIOUT-
MG/ANM;PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.564/1986-MINERACAO MATAO LTDA-OF. N°43710/2024/DIOUT-MG/ANM;
Cala Calcário Lagamar Indústria e Comércio Ltda.
830.768/1981-BRASPEDRAS MINERACAO LTDA-OF. N°44158/2024/DIOUT-
MG/ANM; MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA.; DIAFER COMERCIO LTDA.
830.864/1998-MARIA EDMEE PADILHA MAGALHAES-OF. N°42313/2024/DIOUT-
MG/ANM; SOLLOS BRASIL PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
831.472/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº
249/2024- Cessionário:MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 21.709.348/0001-22
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.586/2016-EMILIO MOREIRA JARDIM-OF. N°44157/2024/DIOUT-MG/ANM;JOIA
DA MATA MINERACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
833.280/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:ITABIRITO
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°13619/2008
833.282/2006-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:ITABIRITO
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°13617/2008
830.059/2017-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:ITABIRITO
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°8608/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
831.946/2014-LUCIANE PIRES FELIX - ME- Cessionário:B C VALADAO MINERADORA
E TRANSPORTES- CNPJ 27.274.085/0001- 52- PLG n°40/2016
831.945/2014-LUCIANE PIRES FELIX - ME- Cessionário:B C VALADAO MINERADORA
E TRANSPORTES- CNPJ 27.274.085/0001- 52- PLG n°39/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.732/2006-MINERACAO IRMAOS GOMES LTDA-OF. N°43307/2024/DIOUT-
MG/ANM;Comercial Grão de Areia Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.269/2016-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-OF.
N°43766/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Bela Vista Ltda.
831.926/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°43768/2024/DIOUT-MG/ANM; Luciane
Pires Felix Me
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
831.982/1993-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA- Alvará n°2671/2001 -
Cessionario:830.032/2023.-MULTIGRANEL BRITAGEM E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA.-
CNPJ 17.387.027/0001-81
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.531/1998-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- n° 10778/1998 - Cessionário:
ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.969.037/0001-71
836.454/1993-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- n° 9531 /2001 - Cessionário:
ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.969.037/0001-71
831.166/2002-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- n° 5157/2002 - Cessionário:
ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.969.037/0001-71
830.049/2016-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE COSTA- n° 11865/2016 -
Cessionário: LIVIGRAN MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ 05.512.198/0001-06
834.483/2008-REUBI LUIZ DE MATOS- n° 11504/2015 - Cessionário: MINERAÇÃO
DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 22.623.490/0001-15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.240/2024-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°43309/2024/DIOUT-
MG/ANM; Mineração Irmãos Gomes Ltda
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 551/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.610/2023-DRAGAGEM O.M EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:JDO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ
55.718.044/0001-43- Alvará n°8087/2023
830.029/2022-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:C & D ENGENHARIA
LTDA.- CPF ou CNPJ 48.117.669/0001-94- Alvará n°2170/2022
832.923/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:RGX MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 40.875.865/0001-16- Alvará n°1094/2023
832.788/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:RGX MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 40.875.865/0001-16- Alvará n°1058/2023
832.530/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:RGX MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 40.875.865/0001-16- Alvará n°1038/2023
831.202/2022-PEDRO HENRIQUE DA SILVA PINTO- Cessionário:PEDRO
HENRIQUE SILVA SANTOS- CPF ou CNPJ ***.566.656-**- Alvará n°8418/2022
830.603/2023-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO
EIRELI.- Cessionário:ROCA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.285.421/0001- 47- Alvará
n°3328/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.371/2018-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.- Alvará n°Partes do
Alvará nº 1320/2021 - Cessionario:831.659/2021.; 831.661/2021.;
831.662/2021.;831.663/2021.-COMERCIAL RIO GRANDE DE MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ
41.842.688/0001-34
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.196/2020-MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°42382/2024/DIOUT-MG/ANM;
CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
832.624/2010-WILSON LOURENÇO DE LELLIS JUNIOR E CIA LTDA- Portaria de
Lavra nº 296/2021- Cessionário:SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ
14.238.787/0001-39
833.284/2013-ODG MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 146/2021-
Cessionário:MINERAÇÃO S.A LTDA.- CNPJ 05.326.995/0001-07
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
832.784/2004-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:ITABIRITO
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°2160/2005
831.665/2018-ANTONIO ELCIDES SCOTINI PEREIRA- Cessionário:MARLON JOSÉ
FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR- CPF ou CNPJ ***.210.266-**- Alvará n°6672/2019
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
835.934/1993-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.999/2021-FLAVIO FERREIRA GOMES-OF. N°42376/2024/DIOUT-MG/ANM;
MINERAÇÃO ESTRELA LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 234/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.120/2014-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
840.119/2014-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
840.312/2016-MINERACAO MATA VERDE LTDA
840.545/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 235/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.240/2024-JOSE CARLOS BERTOLDO DE ANDRADE
840.139/2022-EDMIR MANOEL DE SOUZA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 236/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.501/2017-ROIALE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SOCIETARIOS LTDA-