ATA Nº 39, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

ATA Nº 39, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Antônio Anastasia
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Antônio Anastasia, na Presidência,
declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença do Ministro
Aroldo Cedraz (participação de forma telepresencial); dos Ministros-Substitutos Marcos
Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Vital do Rêgo, e Weder de
Oliveira, convocado para substituir o Ministro Augusto Nardes; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausentes os Ministros Augusto Nardes e Vital do Rêgo, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 38, referente à sessão realizada em
15 de outubro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-000.280/2016-0, TC-000.507/2024-5, TC-006.752/2023-3, TC-
006.800/2024-6, TC-008.785/2024-4, TC-015.334/2024-4, TC-015.341/2024-0, TC-
015.346/2024-2, TC-016.155/2023-8, TC-018.961/2024-0, TC-019.563/2024-8, TC-
019.597/2022-3, TC-020.543/2024-7, TC-020.597/2024-0, TC-020.730/2024-1, TC-
020.984/2024-3, TC-021.961/2023-9, TC-022.367/2024-1, TC-022.408/2024-0, TC-
022.418/2024-5, TC-022.448/2024-1, TC-022.663/2024-0, TC-022.703/2024-1, TC-
022.899/2024-3, TC-022.938/2024-9 e TC-033.564/2020-5, cujo Relator é o Ministro
Augusto Nardes;
- TC-008.802/2023-8, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-018.723/2020-9, cujo Relator é o Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 7508 a
7629.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 7476 a 7507, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-008.802/2023-8, cujo relator é o Ministro
Aroldo Cedraz, o Dr. Thiago Motta Mattos produziu sustentação oral que havia
requerido em nome de Rodrigo Lopes Martins. Após a sustentação oral o relator retirou
o processo de pauta.
Na apreciação do processo TC-006.316/2021-2, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Dr. Thiago Ramos Silva não compareceu para produzir sustentação
oral que havia requerido em nome de Marilene Paes Dias. Acórdão nº 7483.
Na apreciação do processo TC-018.723/2020-9, cujo relator é o Antônio
Anastasia, o Dr. Henrique de Souza Lima produziu sustentação oral que havia requerido
em nome de Paula Gonçalves Cerqueira. Após a sustentação oral o relator retirou o
processo de pauta.
ACÓRDÃOS APROVADOS