ATA Nº 39, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

ATA Nº 39, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Elenir Teodoro
Goncalves dos Santos
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Jorge Oliveira e
Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a ata nº 38, referente à sessão realizada em
15 de outubro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os processos de nºs TC-014.955/2024-5, TC-019.313/2024-1, TC-034.059/2023-7, TC-
037.767/2021-6 e TC-038.349/2023-0, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 9222 a 9345.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 9175 a 9221, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios, os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-014.977/2021-4, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Felipe Vasconcellos Benício produziu a sustentação oral que
havia requerido em nome de Miguel Eduardo Torres e da Confederação Nacional dos
Trabalhadores Metalúrgicos. Acórdão 9177.
Na apreciação do processo TC-010.666/2018-4, cujo relator é o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, a Dra. Maria Inês Sobreira de Azevedo e o Dr. José Lauro
Seixas Lima não compareceram para produzir a sustentação oral que haviam requerido
em nome de Sheila Chaves Gama de Souza e de Luiz Lindbergh Farias Filho,
respectivamente. Acórdão 9178.
PROSSEGUIMENTO DE VOTAÇÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, deu-se prosseguimento à
votação do processo nº 033.414/2019-0 (Ata nº 18/2024) e a Primeira Câmara aprovou
o Acórdão nº 9221/2024 - 1C, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator,
Ministro Walton Alencar Rodrigues.
PEDIDOS DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a discussão dos
seguintes processos:
- TC-045.118/2021-3, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
Apreciação adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 28 de janeiro de
2025, ante pedido de vista formulado pelo Ministro Benjamin Zymler.
- TC-021.771/2022-7, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
Apreciação adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 28 de janeiro de
2025, ante pedido de vista formulado pelo Ministro Benjamin Zymler.
ACÓRDÃOS APROVADOS