ALVARÁ N°331/2021

ALVARÁ N°331/2021
866.450/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°3418/2021
866.451/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°3419/2021
866.452/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°3420/2021
866.453/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°1864/2020
866.461/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°407/2021
866.463/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°665/2020
866.464/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°3421/2021
866.473/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°408/2021
866.474/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°409/2021
866.498/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°413/2021
866.499/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°666/2021
866.500/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°414/2021
866.501/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°415/2021
866.623/2019-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA-ALVARÁ N°342/2021
866.630/2019-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°343/2021
866.134/2019-CENTRO DE APOIO DA MINERACAO SUSTENTAVEL LTDA-ALVARÁ
N°3069/2020
866.353/2019-MINERACAO TANQUE BELO LTDA-ALVARÁ N°6286/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.134/2015-BENEDITO PAULO PIRES DE MIRANDA NETO-OF. N°44356/2024-
SEFIS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 115/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
868.102/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Portaria de Lavra DNPM Nº
178/2018- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
868.108/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Portaria de Lavra DNPM Nº
180/2018- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Portaria de Lavra DNPM Nº
164/2018- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 545/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
830.124/1998-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25338/2021/DFMNM-
MG/ANM-DOU de 30/08/2021
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 546/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
833.582/2023-MUNICIPIO DE BRAS PIRES- Registro de Extração N°295/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG de 22/10/2024
831.238/2023-MUNICIPIO DE NEPOMUCENO- Registro de Extração N°291/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/MG de 22/10/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
832.407/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI- Registro de Extração N°293/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG de 22/10/2024
830.184/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA.- Registro de
Extração N°292/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 22/10/2024
831.236/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA- Registro de Extração
N°290/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 22/10/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
830.889/2024-MUNICIPIO DE IBIRACI- Registro de Extração N°289/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG de 22/10/2024
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 547/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)