ACÓRDÃO Nº 9343/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de reforma relacionados nos autos (peças 2 a 5). 1. Processo TC-022.386/2024-6 (REFORMA) 1.1. Interessados: Darcy Portes Machado (048.***.***-53); Manoel Barbosa da Silva (028.***.***-49); Manoel Bento Martins da Silva (059.***.***-87); Paulo Pedro de Alcantara (131.***.***-20); Tito Barbosa Vieira (032.***.***-53). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9343/2024 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 161. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 30/10/2024