Nº 762/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL MATER DEI NOVA LIMA, situado no Município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900936/2024-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIA FUNARTE Nº 657, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES. Todos os atos de 29/10/2024