PORTARIA Nº 4.170, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 4)

HADI AHMAD HEJAZI - V963558-V, natural da Síria, nascido em 25 de
novembro de 1988, filho de Ahmad Hejazi e Hend Hejazi, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0458111/2023);
HARRY JETHRO BALSTON - V568126-Q, natural do Reino Unido, nascido em 8
de agosto de 1979, filho de Michael Edward Balston e Meriel Frances Balston, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0411064/2023);
IANA SHEIKHET - F789759-A, natural de Rússia, nascido(a) em 9 de fevereiro
de 1995, filho(a) de YURI POSADSKY e filho(a) de IRINA POSADSKAIA, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0491939/2024);
IFEANYI LINUS AKWUBA - G187651-0, natural da Nigéria, nascido em 20 de
março de 1986, filho de Akwuba Linus Sylvester e Akwuba Gloria residente no Estado da
Bahia (Processo nº nº 235881.0485096/2024);
ILIANA OLIBRICE - F146887-8, natural de Haiti, nascida em 10 de fevereiro de
1998, filha de Olius Olibrice e de Semela Ozius, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0465169/2024);
IMAD DOUGHMAN - G476164-1, natural de Líbano, nascido em 11 de junho
de 1983, filho de Ali Doughman e de Salwa Yassine, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0419566/2023);
IMONES VILVERT - G255554-J, natural de Haiti, nascido em 15 de março de
1994, filho de Vilcene Vilvert e de Rosette Bel, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0486233/2024);
ISAIAS LOPES DJU - V870454-M, natural de Guiné-Bissau, nascido em 28 de
outubro de 1992, filho de Augusto Dju e de Maria Teresa Correia Lopes Dju, residente
no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0421576/2023);
ISMAIL AFOUAIZ - F134633-I, natural de Marrocos, nascido em 23 de junho
de 1998, filho de Abdellah Ben Lahoucine e de Khaddouj Bent Ali, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0419581/2023);
ISMONDE SANON - G154662-S, natural de Haiti, nascida em 14 de junho de
1988, filha de Philistin Sanon e Renette Orat, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0460795/2023);
ISSAKA SUMAILA - G370049-1, natural de Gana, nascido em 2 de setembro
de 1983, filho de Sumaila Mamudu e de Hawa Wahabu, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0486661/2024);
IULIIA KOZLOVA - F741265-P, natural de Rússia, nascido(a) em 14 de agosto
de 1980, filho(a) de SERGEI SERGEEV e filho(a) de LIUDMILA SERGEEVA, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0492369/2024);
J MARCELIN JEAN LOUIS - G274200-A, natural de Haiti, nascido em 18 de
julho de 1990, filho de MARTINO JEAN LOUIS e filho de JEANNE NELZY, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0484970/2024);
JAIME GRANDE VELA - V352476-C, natural de Peru, nascido em 16 de
setembro de 1979, filho de Jaime Hector Grande Bustamante e de Marta Narda Berenice
Vela De Grande, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0464779/2024);
JAIME RETAMOSO HINOJOSA - F497603-T, natural de Bolívia, nascido em 29
de maio de 1976, filho de Abel Retamoso Suarez e Benigna Hinojosa Hurtado, residente
no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0398005/2023);
JANE OGOCHUKWU MADUKA - G195965-I, natural de Nigéria, nascida em 12
de abril de 1984, filha de Edwin Chukwubueze Chukwuma e de Eunice Amaka
Chukwuma, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0419587/2023);
JEAN LEONEL CHRISOSTOME - V802513-R, natural de Haiti, nascido em 13 de
junho de 1989, filho de Jean Faret Chrisostome e de Marie Caridad Occul, residente no
Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0486191/2024);
JEAN LOUIS JOSEPH - F066669-D, natural de Haiti, nascido em 22 de
setembro de 1977, filho Elouis Joseph e Cleronne Beauvoir, residente no Estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0410712/2023);
JEAN PHILIPPE DEJUST - G023641-T, natural de França, nascido em 8 de maio
de 1981, filho de Gerard Jean Jacques Dejust e de Dominique Martine Morin, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0465305/2024);
JEAN PIERRE VACKA KIFUMBI - G415331-C, natural de República Democrática
do Congo, nascido em 11 de março de 1988, filho de Delphin Ngonzi e Marie Josee
Muzinga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0423429/2023);
JEAN RENE ROCK - G370552-T, natural de Haiti, nascido em 26 de janeiro de
1985, filho de Pierre Rock e Anne Marie Fontil , residente no Estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0496482/2024);
JEAN RONALD LOUISME - G282760-D, natural de Haiti, nascido(a) em 23 de
fevereiro de 1987, filho(a) de ROLAND LOUISME e filho(a) de MURACIA BRENE, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0491391/2024);
JEAN WADNER DESTIN - G281929-4, natural de Haiti, nascido em 20 de junho
de 1984, filho de Lenet Destin e Admise Bernard, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0494238/2024);
JEANNET JANVIER - G267477-W, natural de Haiti, nascido em 23 de setembro
de 1985, filho de Henry Janvier e Vierge Meme, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0494829/2024);
JESSICA BERENICE ESQUIVEL GARCIA - G435493-B, natural de México, nascida
em 18 de agosto de 1989, filha de Adolfo Esquivel Acebo e Graciela Garcia Vigil,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0417449/2023);
JESULAINE COLIN - G239399-Y, natural de Haiti, nascida em 7 de abril de
1975, filha de Joel Colin e de Imanie Colin, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0419835/2023);
JESUS ANTONIO VIEIRA MUNOZ - G467146-4, natural de Venezuela, nascido
em 29 de abril de 1987, filho de Jose Antonio Vieira Mendes e Maritsela Munoz De
Vieira, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0461093/2023);
JESUS ENRIQUE PEREZ BASTAN - G314256-C, natural de Cuba, nascido em 7
de outubro de 1968, filho de Jesus Perez Delgado e Alejandra Lidia Bastan Ortega,
residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0457978/2023);
JESUS JOSE MARAHANA ECHEZURIA PEREZ - F040675-N, natural da Venezuela,
nascido em 1 de março de 1992, filho de Eleazar Josue Echezuria Gonzalez e Marilu
Perez de Echezuria, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0489170/2024);
JHAN ALBERTO PERDOMO MEDIOMUNDO - F274981-1, natural da Venezuela,
nascido em 26 de maio de 2014, filho de Jhan Alberto Perdomo Flores e Yilmary
Carolina Mediomundo Marin, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº235881.0485735/2024);
JOALES BELTEUS - F229132-E, natural de Haiti, nascido(a) em 26 de julho de
1992, filho(a) de JOINES BELTEUS e filho(a) de ROSELENE CELESTIN, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0491566/2024);
JOCELINA NSEYA INZIE - F321562-M, natural de Angola, nascida em 3 de
março de 1990, filha de Andre Inzie e Norbertina Nda, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº n° 235881.0456769/2023);
JODENS LOUISSAINT - G315789-9, natural de Haiti, nascido em 20 de maio de
2005, filho de Jacques Louissaint e Judithe Louissaint Estimable, residente no Estado de
Rondônia (Processo nº 235881.0495993/2024);
JOHN BADIO - G224938-O, natural de Haiti, nascido em 11 de setembro de
1988, fillho de Martha Badio, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0486628/2024);
JONAS BLAS - G239340-U, natural do Haiti, nascido em 17 de junho de 1980,
filho de Santiagere Blas e Jeanne Ravis, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
nº 235881.0465849/2024);
JONATHAN ALCEMA - G367133-K, natural de Haiti, nascido em 7 de dezembro
de 2009, filho de Jean Jonas Alcema e de Naomie Derilus, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0421907/2023);
JORIMENE JOSA - G457722-0, natural do Haiti, nascida em 29 de maio de
1999, filha de Joripha Josa e Marie Sainmise Sime, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0489303/2024);
JOSE AFONSO SEBASTIAO - V893491-Q, natural de Angola, nascido em 22 de
março de 1992, filho de Pedro Sebastião e Nani Maria, residente no Estado do Espírito
Santo, nº Processo nº 235881.0464409/2024.
JOSE ARIEL BUBLIK - V893283-X, natural de Argentina, nascido em 22 de
setembro de 1973, filho de Luis Bublik e Alicia Delia Genselovich, residente no Estado
de Pernambuco (Processo nº 235881.0458986/2023);
JOSE GANDARILLAS HEVIA - G039139-0, natural de Cuba, nascido em 27 de
junho de 1970, filho de Jose Gandarillas Suarez e Josefina Hevia Gonzalez, residente no
Estado da Bahia (Processo nº 235881.0496049/2024);
JOSE LUIS MORALES ALVAREZ - G275598-O, natural de Cuba, nascido em 22
de março de 1985, filho de Jose Luis Morales Romero e Maria Del Carmen Alvarez Perez,
residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0488745/2024);
JOSUE PARDO SOSA - G018209-M, natural da Bolívia, nascido em 30 de
março de 1987, filho de Freddy Pardo Navia e Juanita Sosa Serrano, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0458381/2023);
JOSUE PIERRE - G186698-G, natural de Haiti, nascido em 8 de setembro de
1984, filho de Delius Pierre e de Litha Olibrice, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0465336/2024);
JOVANIKA CASIMIR - G383153-M, natural do Haiti, nascida em 14 de julho de
1992, filha de Marie Solanges Casimir, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0456779/2023);
JOVANIKA CASIMIR - G383153-M, natural do Haiti, nascida em 14 de julho de
1992, filha de Marie Solanges Casimir, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0456779/2023);
JUAN CARLOS GUERRERO BARRETO - G107850-5, natural de Equador, nascido
em 8 de maio de 1980, filho de Hector Hugo Guerrero Valencia e Rosa Elvira Barreto
Paez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0453114/2023);
JULIO HEYNER GONZALES RENGIFO - V744223-9, natural de Peru, nascido em
9 de julho de 1981, filho de DANIEL GONZALES DIAZ e SILVIA RENGIFO PLAZA, residente
no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0417753/2023);
JUNIOR DIMERZILE - G265502-W, natural de Haiti, nascido em 13 de fevereiro
de 1984, filho de Jean Dimerzile e de Yclauna Cherilin, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0486508/2024);
KAMEEL BANNOURA - G380164-W, natural de Síria, nascido em 19 de
setembro de 1984, filho de Youssef Bannoura e de Amline Bannoura, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0421745/2023);
KATTY SOLANYI NUNEZ BETANCOURT - F184672-F, natural de República
Dominicana, nascida em 23 de outubro de 1986, filha de Sergio Joaquin Nunez Pimentel
e de Juliana Betancourt, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0420536/2023);
KAYA GIZELA MBUEMBUA - F669294-A, natural de Angola, nascida em 18 de
setembro de 1994, filha de Joao Mario Nicolau e Cristina Joao, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0456728/2023);
KEVIN ANDREW FRANKLIN - F647711-5, natural de Estados Unidos, nascido
em 11 de março de 1983, filho de Ronald Rudolph Franklin e Monica Nirmala Advani,
residente no Estado de Santa Catarina, nº Processo nº 235881.0464194/2024.
KHALED MOHAMED IBRAHIM EL GEHANI - F141638-H, natural da Líbia,
nascido em 06 de outubro de 1979, filho de Mohamed Ibrahim El Gehani e Fatima
Makhlof El Gehani residente no Estado do Paraná (Processo235881.0485868/2024);
KIAZAYAWOKO MAYAVANGA JOAO CAPITAO - F475048-G, natural de Angola,
nascida em 20 de janeiro de 1978, filha de Quiamesso João e Teresa Nguinamau,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0459140/2023);
LASSANA DANFA - G168424-I, natural de Guiné-Bissau, nascido em 15 de
janeiro de 1983, filho de Nfal Danfa e N Socth Quemaca, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0466226/2024);
LAUDE JOSEPH - G356655-1, natural de Haiti, nascido em 6 de março de
1981, filho de Camille Joseph e Antoinette Jn Louis, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0461425/2023);
LAUTURE GILOT - G259221-Q, natural de Haiti, nascido em 10 de julho de
1970, filho de Leonard Gilot e Resia Gilot, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0487542/2024);
LEANDER JORGE ORTIZ CRUZ - G468065-0, natural de Cuba, nascido em 6 de
outubro de 2002, filho de Lázaro Ortíz Acosta e de Zenaida Cruz Pupo, residente no
Estado de Goiás (Processo nº 235881.0465299/2024);
LEONEL MINISTRE - G277086-4, natural do Haiti, nascido em 15 de fevereiro
de 1984, filho de Iliores Ministre e Macia Moise, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0488716/2024);
LEV SHEIKHET - F793276-H, natural de Rússia, nascido(a) em 3 de fevereiro de
1995, filho(a) de BORIS SHEIKHET e filho(a) de OKSANA SHEIKHET, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0491963/2024);
LIBANIA ABEL BARBOSA - F600056-X, natural de Guiné-Bissau, nascida em 11
de maio de 1997, filha de Abel Augusto Barbosa e Georgina Fortes Pimentel, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0487094/2024);
LILIANA ROJAS GARAMENDY- V763185-L, natural da Bolívia, nascida em 17 de
agosto de 1987, filha de Jorge Alfonzo Rojas Cabrera e Sonia Esther Garamendy
Rodriguez residente no Estado do Amazonas (Processo235881.0485335/2024);
LILIANNY DIEZ GARCIA - G359652-T, natural de Cuba, nascido(a) em 28 de
novembro de 1989, filho(a) de HUMBERTO DIEZ RIVERO e filho(a) de ISABEL GARCIA
CHAVIANO, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0492123/2024);
LIUBOV LEVIAFANOVA - F177634-E, natural da Rússia, nascida em 29 de
dezembro de 1989, filha de Yuri Bobrov e Galina Bobrova residente no Estado de Santa
Catarina (Processo235881.0485437/2024);
LOURENÇO LOY - V596600-G, natural de Angola, nascido(a) em 26 de maio de
1979, filho(a) de AGOSTINHO LOURENCO e filho(a) de JOANA DOMINGOS LOURENCO,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0492381/2024);
LU CHUNG SHENG - V427040-Z, natural de China, nascido em 19 de março de
1965, filho de Lu Chi Lien e Lu Kou Yu Cha, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0494244/2024);
LUDNO DORLUS - G240681-6, natural de Haiti, nascido(a) em 28 de agosto de
1994, filho(a) de DILUCIEN DORLUS e filho(a) de KATTY OCCEAN, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0491478/2024);
LUIS ALONSO BETANCUR ARBOLEDA - V958657-A, natural de Colômbia,
nascido(a) em 19 de fevereiro de 1982, filho(a) de José Darío Betancur Olaya e filho(a)
de ADELAIDA ARBOLEDA VASQUEZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0491550/2024);
LUIZ AREVALOS QUINHONEZ - V006413-U, natural de Paraguai, nascido em 22
de junho de 1966, filho de INOCENCIO AREVALOS e filho de RAMONA RAQUEL
QUINHONEZ, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0484910/2024);
LUNZETISA ESTER - V908051-2, natural de Angola, nascida em 24 de junho de
1982, filha de Tandú Kaka e Mpanda Teresa, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0422747/2023);
MAGDA LAIME ORIOL - G033790-6, natural de Haiti, nascido(a) em 14 de abril
de 1980, filho(a) de OCTANE ORIOL e filho(a) de SAINTALISE GERMAIN, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0491582/2024);
MAJED ALABDOUN - F039744-S, natural da Síria, nascido em 30 de dezembro
de 1978, filho de Kamal Alabdoun e Ansaf Aljot residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0485849/2024);
MAKENDY HYACINTHE - G179328-3, natural do Haiti, nascido em 27 de agosto
de 1989, filho de Odrigue Hyacinthe e Lironne Gentil residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0485788/2024);
MAKENSON MERACIN - G291448-E, natural de Haiti, nascido em 8 de julho de
1985, filho de Justin Meracin e Leonie Maignan, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0496757/2024);
MALACHI FLEURANT - F087515-N, natural do Haiti, nascido em 22 de
dezembro de 1990, filho de Denestin Fleurant e Magdana Estinvil, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0488836/2024);
MALICK THIALL - G408976-V, natural do Senegal, nascido em 1 de outubro de
1985, filho de Babacar Thiall e Arame Willane, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0489073/2024);
MANISE LADONIS - G263714-R, natural do Haiti, nascida em 24 de agosto de
1988, filha de Pierre Ladonis e Cirisia Stanis residente no Estado de Mato Grosso
(Processo235881.0485981/2024);
MANSOUR DEME - G425887-X, natural do Senegal, nascido em 11 de julho de
1989, filho de Modou Deme e Asta Ball residente no Estado do Rio Grande Do Sul
(Processo235881.0485514/2024);
MARC ARTHUR TOUSSAINT - G278328-1, natural de Haiti, nascido em 8 de
março de 1989, filho de François Toussaint e de Clarucia Joseph, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0487013/2024);
MARCO DELOGU - G035246-J, natural de Itália, nascido(a) em 22 de julho de
1973, filho(a) de FRANCESCO DELOGU e filho(a) de MARINA MONGA DELOGU, residente
no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0492032/2024);
MARCOS FERRANTE - V962363-E, natural de Argentina, nascido(a) em 21 de
novembro de 1980, filho(a) de Luis genaro Ferrante e filho(a) de RITA MABEL WERNICKE,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0492061/2024);
MARCQUINZY CHATEIGNE - V878522-S, natural de Haiti, nascido em 15 de
março de 1981, filho de Feneus Chateigne e Relaine Gilbert, residente no Estado de
Goiás (Processo nº 235881.0460735/2023);
MARIA GABRIELA PADRON GARCIA - V782863-X, natural de Venezuela,
nascida em 16 de março de 1974, filha de Freddy Raimundo Padron Brezan e de Norelly
Garcia De Padron, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0420963/2023);
MARIA LUIGUINA DELGADO TIHUAYO - V644027-G, natural da Bolívia, nascida
em 2 de novembro de 1981, filha de Ivan Ventura Delgado Vannucci e Gladys Tihuayo
Ferrufino, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0457733/2023);
MARIA VIRGINIA DE MIRANDA SILVA - G433095-X, natural de Venezuela,
nascida em 2 de dezembro de 1992, filha de Jose Luis Ibarra e Maria Nieves Silva
Rodriguez, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0460620/2023);
MARIE ANGE AURELUS - G094941-7, natural do Haiti, nascida em 15 de
dezembro de 1985, filha de Plaisius Aurelus e Sidalia Louis, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0489001/2024);
MARIE CARLINE PETION EXILE - G109485-T, natural de Haiti, nascida em 4 de
abril de 1975, filha de Immaculee Exile, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0461436/2023);
MARIE ESTHER LOUIS - V950653-L, natural do Haiti, nascida em 10 de
fevereiro de 1979, filha de Polyte Louis e Zelimene Volcy, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0411105/2023);
MARIE GINETTE ROMEUS EVARISTE - G254233-7, natural do Haiti, nascida em
20 de julho de 1989, filha de Elismat Romeus e Jeanette Pelissier, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0410280/2023);
MARIE KETLIE SIMBERT HYPPOLITE - G385079-Z, natural de Haiti, nascida em
27 de setembro de 1989, filha de Jolius Simbert e de Rosilia Paul, residente no Estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0464994/2024);
MARIE LOVELY DORVAL - G327596-4, natural do Haiti, nascida em 20 de
janeiro de 1998, filha de Nodieu Dorval e Lucia Denose, residente no Estado de Goiás
(Processo nº 235881.0412153/2023);
MARIE MONISE ELNEUS - G211478-G, natural de Haiti, nascida em 10 de abril
de 1984, filha de Gerard Elneus e de Venette Michel, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0486720/2024);
MARIE VENIA ELISEE - G267998-4, natural de Haiti, nascido em 25 de abril de
1979, filho de Minocal Elisee e Chimene Alexis, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0454909/2023);
MARILONIS DEL VALLE LOPEZ GOMEZ - G388278-E, natural da Venezuela,
nascida em 2 de abril de 1970, filha de Pablo Ramon Lopez Velazquez e Maritza Isabel
Gomez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0488991/2024);
MARTINE BELLEVUE - F327952-G, natural do Haiti, nascida em 28 de março
de 1985, filha de Leconte Bellevue e Adrienne Charles residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0485303/2024);
MARVIN MARCO CHAMBI PERALTA - V487476-0, natural de Peru, nascido em
22 de novembro de 1983, filho de Jose Marcos Chambi Cutipa e de Glory Encarnacion
Quispe Peralta, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0421019/2023);
MATAR CISSE - G473033-V, natural de Senegal, nascido(a) em 25 de junho de
1984, filho(a) de MBAYE CISSE e filho(a) de AMY DIOP, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0491651/2024);
MATIAS NICOLAS LOPEZ - V766387-V, natural de Argentina, nascido em 24 de
junho de 1985, filho de Felix Alberto Lopez e Liana Elisa Ayala, residente no Estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0415642/2023);
MELAD ALSHAMI - F662337-G, natural de Estado da Palestina, nascido(a) em
18 de outubro de 1992, filho(a) de BELAL ALSHAMI e filho(a) de JAMILA ABDEL LATIF,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0492445/2024);
MERIDIEU MARCELIN - G201172-9, natural de Haiti, nascido em 23 de janeiro
de 1993, filho de Fortilus Marcelin e Derdette Ceus, residente no Estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0422654/2023);
MICHEL GOMEZ MILIAN - V971272-G, natural de Cuba, nascido em 3 de
novembro de 1983, filho de Orlando Gomez Perez e Moridia Milian Moya, residente no
Estado da Bahia (Processo nº 235881.0496314/2024);
MICHELET BORNO - G101489-O, natural de Haiti, nascido em 13 de janeiro de
1992, filho de Denis Borno e Jocelyne Romelus, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0423696/2023);
MILAD YOUSEFI - V941974-2, natural de Irã, nascido em 20 de dezembro de
1985, filho de Majid Yousefi e de Khadijeh Sadeghi, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0486436/2024);
MILDRED ALVAREZ MENDIOLA - V969406-O, natural de Cuba., nascida em 1
de agosto de 1978, filha de Rafael Alvarez Cisneiros e Mara Mendiola Ellis, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0455396/2023);
MILFORT ISNADAIN - G296300-L, natural de Haiti, nascido em 14 de dezembro
de 1981, filho de Michel Isnadain e Marie Gertha Saul, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0454420/2023);
MITA BEGUM - F091106-R, natural de Bangladesh, nascida em 1 de janeiro de
1982, filha de Moin Uddin e Mst Ranu Begum, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0459146/2023);
MODOU CEESAY - F327590-O, natural de Gâmbia, nascido em 19 de julho de
1983, filho de Saihou Ceesay e Yassin Camara, residente no Estado do Espírito Santo
(Processo nº 235881.0422578/2023);
MOHAMMAD MOTIUR RAHMAN - G165282-R, natural de Bangladesh, nascido
em 05 de setembro de 1982, filho de MD Mashuk Miah e Khatibun Bibi residente no
Estado do Pará (Processo235881.0485794/2024);
MOHAMMAD SOHEL RANA - G168489-R, natural de Bangladesh, nascido em
13 de maio de 1986, filho de Abdur Rahman e Amena Begum residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0484981/2024);
MOHAMMED KHALED ALI MOUSA - F364136-0, natural do Estado da
Palestina, nascido em 25 de março de 1993, filho de Khaled Ali Mousa e Fatma Mousa,
residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0411398/2023);
MOR GUEYE - G402489-Z, natural de Senegal, nascido em 20 de novembro de
1984, filho de Malick Gueye e Ndiolle Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0487558/2024);
MORANGE JEAN CHARLES - G316525-1, natural do Haiti, nascido em 10 de
janeiro de 1987, filho de Minos Jean Charles e Marcelle Dormelus, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0456831/2023);
MPEMBELE ZOKA ELISEE - V989281-6, natural de República Democrática do
Congo, nascido em 14 de outubro de 1998, filho de Mpembele Menayame Dodo Charles
e de Nsaka Bota Brigitte, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0465368/2024);
MRS AKLIMA AKTHAR - F061398-6, natural de Bangladesh, nascida em 22 de
janeiro de 1981, filha de Monir Hussain e Ambia Katun, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0454761/2023);
IV - comunicar a publicação dos atos de autorização e instituição, nas
formas determinadas no art. 5º e no § 3º do art. 6º da Instrução Normativa Conjunta
nº 24, de 2023; e
V - manter atualizado, junto ao Comitê de que trata o art. 31 da Instrução
Normativa Conjunta nº 24, de 2023, os endereços dos sítios eletrônicos onde serão
divulgados o ato de instituição e os resultados obtidos com o PG.Cade.
Art. 25. Compete às chefias das unidades instituidoras:
I - promover o alinhamento entre os planos de entregas das unidades de
execução a elas subordinadas com o planejamento institucional, quando houver; e
II - monitorar o PG.Cade no âmbito da sua unidade, buscando o alcance dos
objetivos estabelecidos no art. 4º desta Portaria.
Art. 26. Compete às chefias das unidades de execução:
I - elaborar e monitorar a execução do plano de entregas da unidade;
II - pactuar o TCR;
III - pactuar, monitorar e avaliar a execução dos planos de trabalho dos
participantes;
IV - promover a integração e o engajamento dos membros da equipe em
todas as modalidades e regimes adotados;
V - dar ciência à unidade de gestão de pessoas do seu órgão ou entidade
quando não for possível se comunicar com o participante por meio dos canais
previstos no TCR e no escritório digital;
VI - definir a disponibilidade dos participantes para serem contatados;
VII - desligar os participantes; e
VIII - manter atualizada, nos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal da
Administração Pública Federal, a situação cadastral dos agentes públicos subordinados
quanto ao status de participação no PGD e a respectiva modalidade.
Parágrafo único. As competências previstas no caput poderão ser delegadas
à chefia imediata do participante, salvo a prevista no inciso I.
§ 1º As atribuições e responsabilidades das chefias das unidades de
execução:
I - aplicam-se aos supervisores de estágio, no que couber; e
II - poderão ser delegadas à chefia imediata do participante.
Art. 27. Constituem responsabilidades dos participantes do PG.Cade, sem
prejuízo daquelas previstas no Decreto nº 11.072, de 2022:
I - assinar e cumprir o plano de trabalho e o TCR;
II - atender às convocações para comparecimento presencial quando em
teletrabalho, sempre que sua presença física for necessária e quando houver interesse
da administração, mediante convocação definida no TCR;
III - no caso de teletrabalho, ao ser contatado, no horário de funcionamento
do órgão ou da entidade, responder pelos meios de comunicação e no prazo definidos
no TCR;
IV - executar o plano de trabalho, temporariamente, em modalidade
distinta, na hipótese de caso fortuito ou força maior que impeça o cumprimento do
plano de trabalho na modalidade pactuada;
V - informar à chefia da unidade de execução as atividades realizadas, as
licenças e afastamentos legais e as intercorrências que possam afetar ou que afetaram
o que foi pactuado;
VI - manter dados cadastrais e de contato, especialmente telefônicos,
constantemente atualizados e ativos;