RESOLUÇÃO GECEX Nº 650, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 11 de 40)

541. O valor normal foi construído com base em valor razoável dos custos de
produção, tendo sido sugerido utilizar a estrutura de custos da peticionária para o
código de produto relativo à luva de borracha natural, lisa, ambidestra, com pó, não
estéril e em cor natural (com dados reportados sob o código de produto - CODIP
A1B2C1D1E1F1 na resposta ao questionário), haja vista que este tipo de produto
representou cerca de [CONFIDENCIAL]% do volume produzido do produto similar no
Brasil em P1, [CONFIDENCIAL]% em P2, [CONFIDENCIAL]% em P3, [CONFIDENCIAL]% em
P4 e [CONFIDENCIAL]% em P5. O DECOM considerou satisfatório, para fins de início da
investigação, o argumento da peticionária dada a representatividade deste tipo de luva
sobre o total de luvas produzido pela indústria doméstica.
542. O cálculo do custo de produção levou em consideração as seguintes rubricas:
a) Matéria-prima (látex natural);
b) Outras matérias primas (sendo carbonato de cálcio e nitrato de cálcio, as
mais relevantes);
c) Embalagem (caixas de papelão);
d) Utilidades (energia elétrica e gás natural);
e) Outros custos variáveis (beneficiamento e custos indiretos);
f) Mão-de-obra; e
g) Custos fixos (depreciação).
543. Ao custo de fabricação, foram acrescidos montantes a título de despesas
gerais, administrativas, financeiras e de vendas, bem como um montante a título de lucro.
544. A construção do valor normal partiu da principal matéria-prima, o látex
natural, para a produção do produto similar. Com relação ao preço do látex para a
Malásia, a peticionária considerou a cotação de US$ 1,29/kg, fornecida pelo Ministério
das Indústrias de Plantações e Commodities do país (Malaysian Rubber Exchange -
Monthly & yearly average. Disponível em www.lgm.gov.my, acessado em 22 de junho de
2023).
545. O coeficiente técnico utilizado para fins de apuração da quantidade de
látex necessária para fabricação de uma peça de luva foi calculado pela razão entre o
volume de látex consumido pela Targa para fabricação das luvas classificadas no CODIP
A1B2C1D1E1F1, em kg, em P5, pela quantidade produzida pela empresa de luvas
cirúrgicas do mesmo CODIP, em peças, no mesmo período:
Coeficiente Técnico - Látex natural
[CONFIDENCIAL]
.Consumo de látex - kg
(A)
. Qtde. produzida de luvas - peças
(B)
Coeficiente - kg/peça
(A/B)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
546. Dessa forma, conforme dados da peticionária, para a produção de uma
peça de luva não cirúrgica é necessário [CONFIDENCIAL] kg de látex. Assim, aplicado o
coeficiente sobre o preço médio de látex na Malásia chega-se ao custo de US$
[CONFIDENCIAL]/peça naquele país.
547. A peticionária também reportou a rubrica outras matérias-primas, a qual
engloba [CONFIDENCIAL] produtos utilizados na produção de luvas não cirúrgicas, sendo
o carbonato de cálcio e o nitrato de cálcio, os mais relevantes. Com relação ao cálculo
do custo dessa rubrica, o DECOM ajustou a metodologia originalmente utilizada pela
Targa, de forma a considerar todos os produtos constantes daquela rubrica e calculou
o percentual que o custo das outras matérias-primas referentes ao CODIP
A1B2C1D1E1F1 correspondia em relação ao custo do látex utilizado para a produção do
mesmo CODIP, obtendo o percentual de [CONFIDENCIAL]%, conforme descrito abaixo:
Coeficiente Técnico - Outras Matérias-Primas
[CONFIDENCIAL]
.Custo de Outras Matérias-Primas - R$
(A)
. Custo de Látex - R$
(B)
Percentual
(A/B)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
548. Este percentual aplicado sobre o valor do custo da matéria-prima
principal, látex, na Malásia, resultou no montante de US$ [CONFIDENCIAL], relativo ao
custo malaio de outras matérias-primas por peça de luva.
549. Para apuração da rubrica relativa ao custo de embalagem, apurou-se o
valor de importação deste insumo na Malásia. Para tanto, foi utilizado o preço médio
de US$ 2,39/kg, obtido em base anual por meio do sítio eletrônico Trade Map
(Disponível em https://www.trademap.org/, acessado em 22 de junho de 2023) para a
SH 4819.10-Cartons, boxes and cases, of corrugated paper or paperboard, originários da
China, a principal origem das importações de embalagens da Malásia referente ao
período da investigação de dumping. Registra-se que a peticionária havia sugerido a
utilização dos preços médios de importação de Cingapura, a segunda maior origem
exportadora para a Malásia, por considerar que a China não poderia ser utilizada por
constituir economia não de mercado. A autoridade investigadora não acatou a sugestão,
uma vez que o argumento não seria suficiente para desconsideração de preço praticado
em importações da Malásia, país de economia de mercado.
550. Destaca-se que, sobre o preço de importação da embalagem chinesa no
mercado malaio não houve incidência de imposto de importação, conforme informação obtida
junto ao sítio eletrônico Market Acess Map (disponível em https://www.macmap.org/. Acessado
em 22 de junho de 2023).
551. O coeficiente técnico relativo à quantidade de embalagem considerou os pesos
médios da caixa de papelão chamada "cartucho", que comporta 100 luvas, e da caixa de
embarque, que comporta dez cartuchos. Assim, o coeficiente técnico desta rubrica para a
fabricação de uma peça de luva foi calculado pela razão entre o consumo de embalagens pela
Targa para fabricação das luvas classificadas no CODIP A1B2C1D1E1F1, em kg, em P5, e a
quantidade produzida pela empresa de luvas do mesmo CODIP, em peças, no mesmo período:
Coeficiente Técnico - Embalagem
[CONFIDENCIAL]
.Consumo de embalagens - kg
(A)
.Qtde. produzida de luvas - peças
(B)
Coeficiente - kg/peça
(A/B)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
552. Dessa forma, conforme dados da peticionária, para a produção de uma peça de
LNC é necessário [CONFIDENCIAL] kg de embalagem. Assim, aplicado o coeficiente sobre o preço
médio das caixas de papelão apurou-se o custo de US$ [CONFIDENCIAL]/peça para a Malásia.
553. Para o cálculo da rubrica relativa às utilidades, a peticionária considerou
os gastos com energia elétrica e gás natural. Para a apuração da rubrica relativa ao
custo com eletricidade, a peticionária sugeriu a utilização do preço da energia elétrica
disponibilizado pelo sítio eletrônico da Tenaga Nasional Berhad (disponível em Pricing &
Tariffs - www.tnb.com.my, acessado em 22 de junho de 2023), principal empresa
distribuidora de energia elétrica na Malásia. O preço na moeda local Ringgit (símbolo
RM) foi convertido para dólares estadunidenses com base nas taxas de câmbio oficiais
publicadas pelo Bacen para o período e resultou no preço de US$ 0,0765/kWh.
554. O coeficiente técnico para apuração do custo com eletricidade foi
calculado pela razão entre o consumo de eletricidade da Targa em kWh em P5,
referente ao CODIP A1B2C1D1E1F1 pela quantidade produzida de luvas do mesmo
CODIP, em peças, no mesmo período, conforme detalhado a seguir:
Coeficiente Técnico - Energia Elétrica
[CONFIDENCIAL]
.Consumo de eletricidade - kWh
(A)
.Qtde. produzida de luvas - peças
(B)
Coeficiente - kWh/peça
(A/B)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
555. Dessa forma, a partir dos coeficientes técnicos da peticionária, considerou-se
que, para a fabricação de uma peça de luva não cirúrgica, é necessário [CONFIDENCIAL] kWh
de energia elétrica. Essa quantidade de energia foi multiplicada pelo preço de energia na
Malásia e resultou no custo com eletricidade de US$ [CONFIDENCIAL]/peça naquele país.
556. Para fins de apuração da rubrica relativa ao gás natural, a peticionária sugeriu
que o preço do gás fosse apurado a partir da utilização da tarifa base média vigente na Malásia
em 2022, disponibilizada pelo sítio eletrônico Malaysia Energy Information Hub (disponível em
https://meih.st.gov.my/STOASPublicPortlet/energystatistic/downloadElcFile.oas?id=33&998,
acessado em 22 de junho de 2023). Assim, o preço do gás natural determinado na moeda local,
foi convertido para dólares estadunidenses com base nas taxas de câmbio oficiais publicadas
pelo Bacen, o que resultou no montante de US$ 6,3717/mmBTU. Registra-se que o preço em
US$/mmBTU referido foi convertido para US$ 0,2254/m3 utilizando-se o fator de conversão
sugerido pelo sítio eletrônico MMBTU - Commodities Glossary - IndexMundi (1 mmBTU =
28,263682 m3, disponível em https://www.indexmundi.com/commodities/glossary/mmbtu,
acessado em 22 de junho de 2023).
557. O coeficiente técnico foi então calculado pela razão entre o consumo de
gás natural da Targa em m3 em P5, referente ao CODIP A1B2C1D1E1F1, pela quantidade
produzida pela empresa de luvas do mesmo CODIP, em peças, no mesmo período,
conforme detalhado a seguir:
Coeficiente Técnico - Gás Natural
[CONFIDENCIAL]
.Consumo de gás natural - m3
(A)
.Qtde. produzida de luvas - peças
(B)
Coeficiente - kWh/peça
(A/B)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
558. Desse modo, apurou-se que, a partir dos dados da peticionária, para a
produção de uma peça de luva não cirúrgica seria necessário [CONFIDENCIAL] m3 de gás
natural, que, multiplicado pelo preço do gás natural na Malásia como descrito acima,
resultou no custo de gás natural no montante de US$ [CONFIDENCIAL]/peça.
559. A rubrica "Outros custos variáveis", relativa a beneficiamento e custos
indiretos com a fabricação das luvas não cirúrgicas na Malásia, foi também apurada a partir da
estrutura de custos da peticionária. Nesse sentido, verificou-se qual seria a representatividade
desta rubrica em relação ao somatório dos custos de matéria-prima principal, outras
matérias-primas, embalagem e utilidades, reportados no Apêndice XVIII - Custo de produção,
referentes à produção pela Targa das luvas classificadas no CODIP A1B2C1D1E1F1.
560. Ressalte-se que o percentual relativo à essa representatividade, conforme
sugerido pela peticionária, em informações complementares, de [CONFIDENCIAL]%, foi
revisado pelo DECOM e alterado para [CONFIDENCIAL]%, conforme o cálculo descrito abaixo:
Coeficiente Técnico - Outros Custos Variáveis
[CONFIDENCIAL]
.Outros Custos Variáveis - R$
(A)
.Somatório matéria-prima principal, outras matérias-
primas, embalagem e utilidades - R$
(B)
Percentual
(A/B)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
561. O percentual, como calculado pelo DECOM, foi aplicado sobre o
somatório dos custos de matéria-prima principal, outras matérias-primas, embalagem e
utilidades apurados para a Malásia, resultando no custo de US$ [CONFIDENCIAL] relativo
a outros custos variáveis necessários para fabricação de uma peça de luva na
Malásia.
562. A peticionária apontou que não foram encontradas fontes oficiais
governamentais que divulgassem dados como o salário-mínimo ou salário médio na
Malásia em P5. Assim, o custo de mão-de-obra foi calculado tendo como base a
publicação internacional Moody's Analytics, unidade da Moody's Corporation (disponível
em https://www.economy.com/malaysia/wage-and-salaries/not-seasonally-adjusted,
acessado em 22 de junho de 2023), a qual fornece análises econômicas, previsões e
soluções de gerenciamento de risco para empresas e organizações. O valor do salário
médio mensal da manufatura na Malásia para o ano de 2022, de RM 7.877,82, foi
convertido para dólares estadunidenses com base nas taxas de câmbio oficiais
publicadas pelo Bacen, dividido por 30 dias e então por 8 horas, resultando no custo de
US$ 7,45/hora.
563. Para fins de cálculo do coeficiente que refletisse o número de
horas/homem necessário para a fabricação de uma peça de luva pela indústria
doméstica, a peticionária, de forma conservadora, considerou apenas os custos relativos
à mão de obra direta e indireta alocada nos centros de custos produtivos, não tendo
sido considerada a mão de obra do setor de acabamento.
564. O coeficiente técnico foi calculado, então, pela razão entre o número
total de horas/homem dispendidas na produção do produto similar de CODIP
A1B2C1D1E1F1 pela indústria doméstica, em P5, e quantidade produzida pela Targa de
luvas do mesmo CODIP, em peças, no mesmo período, conforme detalhado a seguir:
Coeficiente Técnico - Mão de Obra
[CONFIDENCIAL]
.Consumo de mão de obra -
horas-homem
(A)
.Qtde. produzida de luvas -
peças
(B)
Coeficiente - horas -homem/peça
(A/B)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
565. Aplicou-se, então, o coeficiente calculado ao custo da mão de obra para
a Malásia, apurado com base na publicação internacional Moody's Analytics, resultando
no total de US$ [CONFIDENCIAL]/peça de luva.
566. O custo fixo reportado na estrutura de custos considerou apenas a
rubrica relativa à depreciação, a partir da representatividade desta nos custos da
indústria doméstica relativos ao somatório de custos variáveis e mão de obra, conforme
reportados na petição (Apêndice XVIII - Custo de produção, referente ao CODIP
A1B2C1D1E1F1).
567. Ao apurar essa representatividade da depreciação em relação aos custos
variáveis e mão de obra da indústria doméstica, o DECOM ajustou o percentual
inicialmente reportado pela peticionária de [CONFIDENCIAL]%, para [CONFIDENCIAL]%,
em função do cálculo descrito abaixo:
Coeficiente Técnico - Depreciação
[CONFIDENCIAL]
.Custo da depreciação - R$
(A)
.Somatório de custos variáveis e mão de obra - R$
(B)
Percentual
(A/B)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
568. Aplicando-se o percentual de [CONFIDENCIAL] % sobre o somatório de
custos variáveis e mão de obra unitários, apurados para fins de construção do valor
normal na Malásia, obteve-se o custo de US$ [CONFIDENCIAL] de depreciação por peça
de luva.
569. Para fins de cálculo das rubricas referentes às despesas administrativas
e financeiras e margem de lucro, a peticionária sugeriu a utilização dos dados do
demonstrativo financeiro de 2022 da empresa Supermax Corporation Berhad, referente
ao período contábil encerrado em 30 de junho de 2022. Essa empresa malaia produziria
cerca de 24 bilhões de peças de luvas por ano, atendendo cerca de 12% da demanda
mundial por luvas de exame de látex.
570. Os percentuais obtidos em consulta ao demonstrativo de resultados da
mencionada empresa foram calculados a partir da participação das rubricas respectivas
sobre o custo do produto vendido (Cost of Sales), conforme a tabela abaixo:
.Rubrica do demonstrativo financeiro .Valor (RM) % sobre Cost of Sales
.Cost of Sales .1.121.064.167,00 -
.Total Administrative Cost .583.694.638,00 52,1%
.Finance Cost .5.705.375,00 0,5%
.Profit Before Tax . 1.059.501.362,00 94,5%
571. Entretanto, o DECOM, em pesquisa aos sítios eletrônicos das empresas
exportadoras malaias, constatou que os dados financeiros da empresa malaia Top Glove
Corporation BHD também estavam disponíveis e, nesse contexto, ajustou o cálculo de
despesas e margem de lucro sugerido pela peticionária, para considerar também os
dados constantes do demonstrativo financeiro desta empresa, referente ao ano contábil
encerrado em 31 de agosto de 2022. A Top Glove é a maior fabricante mundial de
luvas, responsável por atender a 26% do mercado mundial de luvas de borracha.
572. Os percentuais de despesas e de margem de lucro da Top Glove foram,
da mesma forma, calculados a partir da participação daquelas rubricas sobre o custo do
produto vendido (Cost of Sales), conforme a tabela abaixo:
.Rubrica do demonstrativo financeiro .Valor (RM) % sobre Cost of Sales
. .4.618.972,00 -
.Distribution and Selling Costs .171.689,00 3,7%
.Administrative and General Expenses .5.705.375,00 11,4%
.Finance Cost .527.950,00 0,1%
.Profit Before Tax . 358.424,00 7,7%
573. Para as duas empresas foram consideradas as rubricas de lucro relativas
à linha do demonstrativo financeiro denominado Profit Before Tax.
574. A partir dos dados acima descritos foram calculadas as médias
aritméticas dos percentuais das rubricas de despesas administrativas, de venda e
financeiras e da margem de lucro das duas empresas malaias, conforme descrito na
tabela abaixo:
.Rubrica do valor normal construído .Supermax .Top Glove Média
.Despesas Gerais, Administrativas e de Vendas .52,1% .15,1% 33,6%
.Despesas Financeiras .0,5% .0,1% 0,3%
.Margem de Lucro .94,5% .7,8% 51,1%
575. Os percentuais da tabela acima foram então aplicados sobre a rubrica custo
de produção do valor normal construído da Malásia, para a obtenção do custo total.
576. Dessa forma, apurou-se, para fins de início da investigação, o valor
normal construído para a Malásia, conforme apresentado na tabela a seguir:
Valor normal construído - Malásia
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
Rubrica Preço
US$
Coeficiente Técnico Custo unitário
(US$/peça)
(A) Custos Variáveis [CONF.]
(A.1) Matérias-Primas Principais
Látex Natural 1,29 [CONF.] g/peça [CONF.]
(A.2) Outras Matérias-Primas [CONF.]% [CONF.]
(A.3) Embalagem
Caixas de papelão
2,39 [CONF.] kg/peça [CONF.]
(A.4) Utilidades
Energia Elétrica 0,08 [CONF.] kWh/peça [CONF.]
Gás Natural 0,22 [CONF.] m3/peça [CONF.]
(A.5) Outros Custos Variáveis
Benefic. e Custos Indiretos [CONF.]% [CONF.]
(B) Mão de Obra 7,46 [CONF.] Hora-homem/peça [CONF.]
(C) Custos Fixos
Depreciação [CONF.]% [CONF.]
(D) Custo de Produção [REST.]
(E) Despesas Gerais, Adm. e de Venda 33,6% [REST.]
(F) Despesas Financeiras 0,3% [REST.]
(G) Custo Total [REST.]
(H) Lucro 51,1% [REST.]
Valor Normal Construído/peça [REST.]
Fator de conversão: 1 peça = 0,0065 kg
Valor Normal Construído/kg [REST.]
577. Desse modo, o valor normal construído para a Malásia totalizou US$
[RESTRITO]/kg ([RESTRITO] por kg), e US$ [RESTRITO]por mil unidades). Além disso, como
já mencionado anteriormente, considerou-se que o valor normal foi apurado na condição
delivered, já que se pressupôs que as despesas de frete estão incluídas nas rubricas de
despesas de venda constantes nos documentos utilizados das empresas Supermax e Top
Glove.
4.1.1.2. Do preço de exportação da Malásia para fins de início da investigação
578. De acordo com o art. 18 do Decreto no 8.058, de 2013, o preço de
exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da revisão, será o
recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou
reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto
sob análise.
579. Para fins de apuração do preço de exportação de luvas para procedimentos
não cirúrgicos da Malásia para o Brasil, no início da investigação, foram consideradas as
respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro, desembaraçadas no período de
investigação de dumping, ou seja, de janeiro a dezembro de 2022.
580. Os dados referentes ao preço de exportação basearam-se nos dados
detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB,
excluindo-se as importações de produtos não abrangidos pelo escopo da investigação,
conforme descrito no item 5.1.
Preço de Exportação
[RESTRITO]
Valor FOB (Mil US$) Volume (kg) Preço de Exportação FOB (US$/kg)
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
581. Em mil unidades, tem-se os seguintes valores:
Preço de Exportação
[RESTRITO]
Valor FOB (Mil US$) Volume (Mil unidades) Preço de Exportação FOB (US$/Mil
unidades)
[RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
582. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da investigação, no período de análise de dumping, pelo respectivo volume
importado, em kg e em unidades, obteve-se o preço de exportação da Malásia de US$
[RESTRITO]/kg ([RESTRITO] por kg) e US$ [RESTRITO] por mil unidades de luvas).
4.1.1.3. Da margem de dumping da Malásia para fins de início da investigação
583. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
584. Para fins de início da investigação, considerou-se que a apuração do preço de
exportação, em base FOB, incluindo, portanto, despesas de transporte da mercadoria até o
porto, seria comparável com o valor normal construído delivered apurado anteriormente, uma
vez que este incluiria as despesas para entrega da mercadoria ao cliente no território malaio.
585. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas
para a Malásia em quilogramas:
Margem de Dumping
[RESTRITO]
Valor Normal
US$/kg
Preço de Exportação
US$/kg
Margem de Dumping Absoluta
US$/kg
Margem de Dumping Relativa
(%)
[RESTRITO] [RESTRITO] 3,88 80,6%
586. Em mil unidades, tem-se os seguintes valores:
Margem de Dumping
[RESTRITO]
Valor Normal
US$/mil unidades
Preço de Exportação
US$/mil unidades
Margem de Dumping Absoluta
US$/mil unidades
Margem de Dumping Relativa
(%)
[RESTRITO] [RESTRITO] 33,52 145,8%
587. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem
de dumping da Malásia alcançou US$ 3,88/kg (três dólares estadunidenses e oitenta e oito
centavos por kg) ou US$ 33,53/mil unidades (trinta e três dólares estadunidenses e cinquenta
e dois centavos por mil unidades de luva).
4.1.2. Da Tailândia
4.1.2.1. Do valor normal da Tailândia para fins de início da investigação
588. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se
"valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado
ao consumo no mercado interno do país exportador.
589. De acordo com o item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado
ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de
1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão
é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de
exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelo quais o produto é
vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído
do produto no país de origem.
590. A peticionária informou que não possuía, para fins de início da investigação,
conhecimento de publicações internacionais ou quaisquer outras fontes que divulguem o
preço de luvas para procedimento não cirúrgico na Tailândia, tampouco, teria tido acesso a
cotações ou faturas daquelas luvas no mercado interno desse país.