UTILIZAÇÃO N°310/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG

UTILIZAÇÃO N°310/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.159/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°284/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.483/2020-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°184/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
831.223/2018 - AREAL QUALITY BAGUARI LTDA - ALPERCATA/MG - Guia n°
465/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s):
15.500 toneladas/ano
833.151/2015 - MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA - BOCAIÚVA/MG,
BOTUMIRIM/MG - Guia n° 464/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO
(uso: Revestimento) - Volume(s): 10.000 toneladas/ano
830.615/2013 - RAINHA DA AREIA LTDA - BARRA LONGA/MG - Guia n° 476/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Minério de Ouro
(Cascalho Aurífero) (uso: Industrial) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano e 50.000 toneladas/ano
com teor médio indicado: de 0,5
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 531/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8306/2024-831.674/2024-FARIA X MINERACAO LTDA-
8305/2024-831.559/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8304/2024-831.557/2024-RENATO GERALDO DA SILVA-
8303/2024-831.554/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8307/2024-831.843/2024-PLM MINERCAO LTDA-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 532/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.371/2018-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.
834.089/2007-MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA.
830.777/2020-JOSE MARIA DE MATOS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.103/2016-MINERACAO 2G LTDA-Gnaisse-Piranguinho/MG
830.993/2017-AREEIRO MUZAMBO LTDA-Areia-Monte Belo/MG
830.226/2021-PERPETUAL RESOURCES DO BRASIL LTDA-ARGILA (uso: Industrial e
fabricação de cerâmica).-ITINGA/MG
832.313/2018-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso:
Industrial).-BRUMADINHO/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.892/2016-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°39980-UAPC-GR-
ANM/MG
831.345/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41413 - UAPC-GR-ANM/MG
832.068/2021-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-OF. N°34149/2024/DIFIP-
MG/ANM
832.891/2014-MINERACAO LAGOA BRILHANTE LTDA-OF. N°42557/2024/DIFIP-
MG/ANM
832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°42862/2024/DIFIP-MG/ANM -
831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°42888/2024/DIFIP-MG/ANM
832.749/2014-H7 MINERACAO, TRANSPORTE E LOCACAO LTDA-OF.
N°42779/2024/DIFIP-MG/ANM
831.651/2015-CS2 MINERACAO LTDA-OF. N°42914/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.354/2015-LUIZ FELIPE SOARES LOBO EIRELI ME- Área de 915,79 ha para
49,98 ha-Areia-Crisina, Jesuânia e Olímpio Noronha/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.456/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°39965/2024/UAPC-
MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.820/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2453/2024
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.357/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.364/2019-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°931/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
933.571/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°42411/2024/UAPC-
MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-: MINÉRIO DE FERRO.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
832.586/2016-EMILIO MOREIRA JARDIM-OF. N°41452 /2024/UAPC-MG/ANM
Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238)
831.142/2013-AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI- Guia de Utilização N°329/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-
Despacho publicado(2234)
831.142/2013-AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI-INDEFERE PEDIDO DE
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. 831.142/2013 - Ofício nº
42551/2024/DIFIP-MG/ANM - AUGUSTO JOSE CIPRIANI GALLI.
830.489/2011-NELIO GONCALVES MAIA-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE
VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. 830.489/2011? - Ofício nº 42568/2024/DIFIP-MG/ANM
- NELIO GONCALVES MAIA.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
833.069/2013-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.401/2008-LEONE MACHADO HOMEM ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.622/2003-MINERCAL METALURGIA LTDA-OF. N°42131/2024/UAPC-MG/ANM
831.057/2000-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°41181/2024/UAPC-MG/ANM
832.726/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°38802/2024/UAPC-MG/ANM
833.540/2013-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°42422/2024/UAGV-MG/ANM
832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF.
N°41337/2024/DIFIP-MG/ANM
831.159/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS-OF.
N°49400/2022/DIOUT-MG/ANM
834.228/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°42559/2024/DIFIP-MG/ANM
831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°42575/2024/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.635/2010-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF.
N°37915/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 533/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.750/2020-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°2899/2021
831.074/2020-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1582/2021
830.624/2021-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-ALVARÁ N°3828/2021
830.945/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°8262/2021
831.053/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°8242/2021
831.057/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°8243/2021
830.990/2021-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8311/2021
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
830.941/2021-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-ALVARÁ
N°5969/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
830.481/2016-AREIAS DO PORTO LTDA-AI N°1752/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.931944/2024-15)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.037/2022-GPAV PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°43107/2024/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.471/2016-GPAV PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°43097/2024/UAPM-MG/ANM
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
831.008/1997-POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - Registro de Licença N°
31167/2000 - Publicado no DOU de 28/12/2000?.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°40797/2024/DIOUT-MG/ANM
40798/2024/DIOUT-MG/ANM
830.989/2017-MINERACAO AGUA PADRE MANOEL LTDA-OF.
N°40761/2024/DIOUT-MG/ANM
820.015/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°40815/2024/DIOUT-
MG/ANM e 40817/2024/DIOUT-MG/ANM
820.014/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°40824/2024/DIOUT-
MG/ANM e 40826/2024/DIOUT-MG/ANM
820.024/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°40837/2024/DIOUT-
MG/ANM e 40839/2024/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 534/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.901/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU
de 19/05/2023., Relação n° 194/2023, Seção 1, pág. - Onde se lê:..."Substâncias:ARGILA-
(uso:Industrial)-MINÉRIO DE OURO-(uso:Industrial) e AREIA-(uso:Agregado)" - Leia-
se:.."Substâncias:ARGILA-(uso:Industrial)-MINÉRIO DE OURO (uso:Industrial) e CASCALHO
(uso:Construção Civil)".
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 535/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.053/2021 - DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - BOTUMIRIM/MG,
CRISTÁLIA/MG - Guia n° 483/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO
(uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 536/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)