RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério dos Transportes — COMITÊ DE GOVERNANÇA DO PLANEJAMENTO INTEGRADO DE TRANSPORTES. Todos os atos de 22/10/2024

ANEXO
PLANO DE TRABALHO - PNL 2050
. .Grandes etapas .Tarefas .Responsável .Apoio .Início Previsto .Término
Previsto
. 1 Matriz de cargas .1.1 Produzir as matrizes OD de
carga atual e projetada
.Equipe técnica .Presid. CTPIT .ago/24 .jan/25
. . . .1.2 Validar as matrizes projetadas
com os atores
.Presid. CTPIT +
Equipe técnica
.Equipes finalísticas e de
acompanhamento
.nov/24 .jan/25
. 2 Matriz de pessoas .2.1 Produzir as matrizes OD de
pessoas atual e projetada
.Equipe técnica .Presid. CTPIT .ago/24 .jan/25
. . . .2.2 Validar a matriz projetada com
os atores
.Presid. CTPIT +
Equipe técnica
.Equipes finalísticas e de
acompanhamento
.nov/24 .jan/25
. 3 PNL Definições prévias .3.1.1 Definir diretrizes e escopo do
plano baseado na Estratégia Brasil
2050
.Presid. CTPIT .Equipes de acompanhamento .set/24 .jan/25
. . .3.1.2 Desenvolver pesquisa sobre
corredores de exportação
.Presid. CTPIT +
Equipe técnica
.Equipes finalísticas .dez/25 .jan/25
. Revisão da
modelagem
.3.2.1 Revisar a rede de simulação .Equipe técnica .Presid. CTPIT .ago/24 .nov/24
. . .3.2.2 Revisar carteira de
empreendimentos
.Equipes finalísticas .Presid. CTPIT +
Equipe técnica
.ago/24 .nov/24
. Diagnóstico do
cenário atual
.3.3.1 Realizar diagnóstico com
matrizes e rede de simulação
.Presid. CTPIT +
Equipe técnica
.Equipes finalísticas e de
acompanhamento
.dez/24 .jan/25
. . .3.3.2 Validar o diagnóstico do
cenário atual com atores
.Presid. CTPIT +
Equipe técnica
.Equipes finalísticas e de
acompanhamento
.jan/25 .jan/25
. Proposta de
cenário-meta
.3.4.1 Produzir cenário-meta básico .Equipe técnica .Presid. CTPIT .mar/25 .mai/25
. . .3.4.2 Consolidar cenário-meta do
PNL
.Presid. CTPIT +
Equipe técnica
.Equipes finalísticas e de
acompanhamento
.mai/25 .jun/25
. Relatório .3.5.1 Consolidar o relatório
executivo
.Presid. CTPIT +
Equipe técnica
.Equipes finalísticas e de
acompanhamento
.jan/25 .jul/25
. .3.5.2 Realizar a consulta pública .Presid. CTPIT +
Equipe técnica
.Equipes finalísticas e de
acompanhamento
.ago/25 .set/25
. . . . .3.5.3 Publicar o documento final .CGPIT .CTPIT .out/25 .out/25
. .Denominação de equipes (conforme Regimento Interno do CTPIT)
. .Presidência do CTPIT .Conforme definido pelo Decreto nº 12.022, a Presidência do CTPIT será exercida pelo representante da
Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes
. .Equipe Técnica .Composta pelos membros representantes da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Infra
S.A.) no CTPIT
. .Equipes Finalísticas .Compostas pelos membros representantes do Ministério dos Transportes e do Ministério de Portos e
Aeroportos no CTPIT
. .Equipes de Acompanhamento .Compostas pelos membros representantes da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do
Planejamento e Orçamento no CTPIT