PORTARIA REITORIA/UFTM Nº 242, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA REITORIA/UFTM Nº 242, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Altera a Portaria Reitoria/UFTM nº 216, de 24 de
julho de 2024, que dispõe sobre o Programa de
Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais e considerando o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de
maio de 2022, e na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de
julho de 2023, alterada pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21,
de 16 de julho de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria Reitoria/UFTM nº 216, de 24 de julho de 2024, que
dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 10. .....................................
...................................................
Parágrafo único. Cumpridos todos os requisitos estabelecidos nos incisos I a
IV do caput, a adesão ao PGD nos Institutos na modalidade teletrabalho será restrita
aos servidores lotados em secretaria coletiva." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de outubro de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA