PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 544/2024, de 21 DE OUTUBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 544/2024, de 21 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 834.418/2007 - Titular PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA - Substância(s)
GABRO - Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 528/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.127/2024-PEDREIRA VERDE GRANDE LTDA -Alvará N°5015/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.121/2018-MINERACAO SAPUCAI LTDA
831.710/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.650/2018-CERAMICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA-Argila-Cabo
Verde/MG
833.943/2011-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-Areia-Pouso Alegre, São Sebastião
da Bela Vista, Silvianópolis/MG
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
831.223/2011-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°42419/2024/GER-
MG/ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.004/2004-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°39972/2024/UAPC-
MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.776/2009-JOSÉ GILBERTO PEREIRA-OF. N°40800/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.918/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN
832.287/2003-AREAL SANTA RITA LTDA
832.437/2006-AREAL SANTA RITA LTDA
830.545/2008-MINERAÇÃO PEG LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.808/1993-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°37306/2024/UAPC-MG/ANM
833.485/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°39061/2024/UAPC-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 529/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)