PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 543/2024, de 18 DE OUTUBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 543/2024, de 18 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 840.139/2008 - Titular DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -
Substância(s) ARGILA - Município(s) de JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 156/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.326/2007-EDSON LOURENCO SICHINEL-OF. N°41837,41858,41859/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.310/2012-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES- Alvará n°3539/2022 -
Cessionario:886144/2023-VMM DE ALMEIDA CERAMICA- CPF ou CNPJ 12295105000102
886.148/2021-CERAMICA PORTO SEGURO LTDA- Alvará n°6443/2021 -
Cessionario:886119/2023-CERAMICA PORTO SEGURO LTDA- CPF ou CNPJ
02604500000168
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.158/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE - Ofício N° 42747/2024
886.129/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 25369/2024
886.131/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 25371/2024
886.133/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 25215/2024
886.050/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 25226/2024
886.199/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 25186/2024
886.432/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 25104/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.040/2020-ZAQUEU FERLIX DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.116/2022-MILTON LAGES DIANA-OF. N°42185/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.261/2013-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E SONDAGENS LTDA-OF.
N°42166/2024
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.242/2022-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
886.016/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
886.176/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
886.169/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
886.063/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
886.173/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
886.145/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
886.053/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 227/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)