PORTARIA Nº 85, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parque dos Pássaros Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque dos Pássaros
Processo nº 01506.001558/2022-06
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Parque dos Pássaros
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Mirassol, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Branco Forte Comércio de Minérios Ltda.
Empreendimento: Branco Forte Comércio de Minérios Ltda.
Processo nº: 01506.001400/2022-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Mineração Branco Forte, Município de Casa Branca, Estado de São Paulo.
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenado de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar -
Fundação Mar - Prefeitura Municipal de São Sebastião
Área de Abrangência: Município de Casa Branca, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: SPE Amorim Coutinho Engenharia e Construcoes MCMV Ltda.
Empreendimento: Residencial Talmir Rosa 5
Processo n.º 01494.000251/2024-28
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Residencial Talmir Rosa 5
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucas Silva de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Caxias, estado do Maranhão
Prazo de validade: 06 (seis) meses
02- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: SPE Amorim Coutinho Engenharia E Construções Mcmv Ltda.
Empreendimento: Residencial Expedito Baquil
Processo n.º 01494.000250/2024-83
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Residencial Expedito
Baquil
Arqueólogo Coordenador Geral: Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida
Área de Abrangência: Município de Tutóia - estado do Maranhão
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Itapirapuã Paulista
Empreendimento: Município de Itapirapuã Paulista (Processo 820.568/2023)
Processo n.º 01506.000108/2024-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Município de Itapirapuã Paulista (Processo 820.568/2023)
Arqueólogo Coordenador Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e
Arqueologia do Mar - São Sebastião - SP
Área de Abrangência: Município de Itapirapuã Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Infinity Investimentos e Participações Ltda.
Empreendimento: Condomínio Driver Club House
Processo n.º 01506.000035/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Driver Club House
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai Área de abrangência: município de
Alambari, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
05- Enquadramento IN: Nível IV.
Empreendedor: Graça Aranha Silvânia Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: LT ±800 kv CC Graça Aranha - Silvânia e Instalações Associadas.
Processo n.º: 01450.0090509/2023-22.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT ±800 kv CC Graça
Aranha - Silvânia e Instalações Associadas.
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Sâmara dos Reis e Fabiana
Rodrigues Belem .
Arqueólogos de Campo: Filipe Costa Silva, Gabriel Pereira de Oliveira e Paulo Cesar
Bezerra Neri Junior.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; Laboratório de Arqueologia - Universidade
Federal de Goiás; Centro de Pesquisa De História Natural e Arqueologia do
Maranhão.
Área de Abrangência: Municípios de Graça Aranha, São Domingos do Maranhão, Jatobá,
Colinas, Mirador, Sucupira do Norte, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas,
Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Balsas, Tasso Fragoso, Presidente
Dutra, Tuntum no Estado do Maranhão; Municípios de Lizarda, Rio Sono, Novo Acordo,
Lagoa do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama do Tocantins, Silvanópolis,
Santa Rosa do Tocantins, Chapada da Natividade, Natividade, São Valério, Peixe, Jaú do
Tocantins, no Estado de Tocantins; Municípios de Talismã, Montividiu do Norte,
Trombas, Formoso, Campinorte, Campinaçu, Niquelândia, Barro Alto, Vila Propício, Padre
Bernardo, Cocalzinho de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Luziânia e Silvânia, no
estado de Goiás; e Município de Unaí, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses.
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Empreendimento: Sistema Esgotamento Sanitário do município de Capela do Alto
Processo nº 01506.001121/2023-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Sistema
Esgotamento Sanitário do município de Capela do Alto
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Fundação MAR
Área de Abrangência: Município de Capela do Alto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lote 5 Desenvolvimento Urbano S.A.
Empreendimento: Loteamento Paulínia La Dolce Vita 2
Processo n.º 01506.001081/2022-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Paulínia La
Dolce Vita 2
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Paulínia, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardim Bosque dos Pássaros SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Bosque dos Pássaros
Processo n. 01506.000957/2022-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial
Jardim Bosque dos Pássaros
Arqueólogo coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo coordenador de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Pilar do Sul, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração CONEMP Ltda
Empreendimento: Mina do Serro
Processo n.º 01514.000269/2019-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar na Mina do Serro.
Arqueólogo Coordenador: Marcio Walter de Moura Castro.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcio Walter de Moura Castro
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire (CAALE).
Área de Abrangência: Município de Serro, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 03 (três) meses.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 67, de 29 de agosto de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 18,
Autorização nº 03, processo nº 01421.000169/2024-57, publicada em 30/08/2024, onde se
lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Alexandre Keity Hawls de Moura", leia-se
"Arqueólogos coordenadores de campo: Alexandre Keity Hawls de Moura e Ennyo Lurrik
Sousa da Silva".
Na Portaria nº 72, de 12 de setembro de 2024, Seção 1, Anexo III, Página 17,
Autorização nº 24, processo nº 01508.001175/2023-91, publicada em 13/09/2024, onde se
lê: Arqueólogo Coordenador Geral: Isaias Costa de Andrade, leia-se: Arqueóloga
Coordenadora Geral: Julia Letícia Evangelista Costa e onde se lê: Arqueólogo Coordenador
de Campo: Isaias Costa de Andrade, leia-se: Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano
da Silveira Estima".
Na Portaria nº 20, de 11 de abril de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 27,
Autorização nº 15, processo 01508.000993/2023-76, publicada em 12/04/2024, onde se lê
"Arqueóloga coordenadora de campo: Vania Leandro de Sousa", leia-se "Arqueóloga
coordenadora de campo: Natalia de Oliveira Fraga".
Na Portaria nº 76, de 23 de setembro de 2024, Seção I, Anexo III, Página 16,
Autorização nº 01, publicada em 24/09/2024, referente ao processo nº
01423.000449/2011-21, inclua-se "Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e
Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental - CAAIN AM, da Universidade Federal do
Acre - UFAC"