PORTARIA Nº 705, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 (*) Permuta um Cargo Comissionado Executivo - CCE, por uma Função Comissionada Executivo - FCE de mesmo nível e categoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta no processo administrativo n.º 54000.128325/2024-61, resolve: Art. 1º Permutar um Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE- 2.07, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR(MSF), por uma Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO SOUTO DE NORONHA (*) Republicada por ter saído, no DOU nº 204, de 21 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 50, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 705, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 22/10/2024