PORTARIA Nº 4.152, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.152, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR que readquiriram a nacionalidade brasileira as pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter
adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017:
LUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS que passou a assinar LUCIANA GONÇALVES
DOS SANTOS SCHEPENS, nascida em 04 de fevereiro de 1982, filha de Argemiro José dos
Santos e de Analice Gonçalves de Lima Santos, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição
Federal. (Processo nº 08000.023642/2024-74);
LILIANE SILVA VIANA, nascida em 11 de junho de 1971, filha de Rayal Ribeiro
Viana e de Clarita Carvalho Silva, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal.
(Processo nº 08018.061847/2024-69);
MARCELO ROCHA BARBOSA, nascido em 12 de novembro de 1961, filho de
Oscar Guimaraes Barbosa e de Maria Aparecida Rocha Barbosa, nos termos do art. 12, §
5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.057742/2024-13) e;
PATRICIA FEIJÓ VASCONCELOS, nascida em 24 de julho de 1982, filha de Marcos
Manzke de Vasconcelos e de Marta Freitas Feijó Vasconcelos, nos termos do art. 12, § 5º,
da Constituição Federal. (Processo nº 08018.056970/2024-68).
MARTHA PACHECO BRAZ