IMOBILIARIAS LTDA-ALVARÁ N°3303/2020 846.109/2020-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA-ALVARÁ N°4021/2020 846.191/2020-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°4450/2020 846.221/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5317/2021 846.233/2020-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°5108/2020 846.249/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1238/2021 846.250/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5622/2020 846.251/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1239/2021 846.252/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1240/2021 846.253/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1241/2021 846.011/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1247/2021 846.012/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1248/2021 846.014/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1668/2021 846.015/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1669/2021 846.017/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1670/2021 846.018/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1671/2021 846.019/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1672/2021 846.020/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1673/2021 846.021/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1674/2021 846.022/2021-MINERACAO URUCUM LTDA-ALVARÁ N°1675/2021 846.055/2021-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-ALVARÁ N°6805/2021 846.067/2021-MINERACAO VISTA BELA LTDA-ALVARÁ N°7012/2021 846.076/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7666/2021 846.077/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7667/2021 846.078/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7668/2021 846.079/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7669/2021 846.080/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7670/2021 846.081/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7671/2021 846.082/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7672/2021 846.083/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7673/2021 846.084/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7674/2021 846.085/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7675/2021 846.086/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7676/2021 846.087/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7677/2021 846.089/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7678/2021 846.090/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7679/2021 846.091/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7680/2021 846.100/2021-MINERACAO VISTA BELA LTDA-ALVARÁ N°7196/2021 846.114/2021-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-ALVARÁ N°8831/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.239/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3286/2022 846.240/2021-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3287/2022 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente DESPACHO Relação nº 139/2024 Fase de Autorização de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 846.268/2023 - SMART LITHIUM RESOURCES LTDA - ALVARÁ N° 8308/2024 - 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 8418, publicado no DOU de 13/11/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8309/2024-846.177/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8310/2024-846.185/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR- 8311/2024-846.191/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR- 8312/2024-846.196/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR- 8314/2024-846.204/2024-MINERADORA BRASIL LTDA- 8315/2024-846.207/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- 8313/2024-846.203/2024-GOMES E BARRETTO LOCACOES E SERVICOS LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA DESPACHO Relação nº 140/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:Adelong Gold Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1618/2024 846.230/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Cessionário:VERTENTES MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 41.115.973/0001-53- Alvará n°15708/2015 846.108/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°8754/2023 846.145/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°1914/2024 846.165/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°6263/2023 846.169/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°6321/2023 846.293/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°3828/2024 846.350/2023-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA- Cessionário:PETRA ROCHAS ORNAMENTAIS SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 55.168.250/0001-27- Alvará n°1609/2024 Defere pedido de reconsideração(262) 846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.300/2020-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°25697/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.035/2011-BM MINERACAO LTDA-OF. N°42701/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.187/2024-MURION MINERACAO LTDA 846.180/2024-M4E LITHIUM LTDA 846.199/2024-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente DESPACHO Relação nº 141/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- DOU de 07/10/2024 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente DESPACHO Relação nº 142/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 846.107/2019-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA- AI N°1746/2024 846.018/2020-MARCOS ANTONIO NICACIO BARBOSA- AI N°1747/2024 846.055/2021-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA- AI N°1748/2024 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO Relação nº 233/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
IMOBILIARIAS LTDA-ALVARÁ N°3303/2020
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 22/10/2024