ATO Nº 14.780, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.780, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53500.001845/2023-42. Anula o Ato nº 1375, de 09/02/2023,
publicado no DOU de 13/02/2023, por meio do qual foi declarada extinta, por renúncia, a
partir de 10/01/2023, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito outorgada à NET FACIL TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 15.741.136/0001-20, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.923 Processo n° 53500.069755/2024-30. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0055-47, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 14.926 Processo nº 53500.084398/2024-30. Expede autorização à ANDRE CASSIANO
FONTENELE LTDA, CNPJ/MF nº 48.433.697/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.929 Processo nº 53500.073901/2024-21. Expede autorização à STARSTORE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
48.978.560/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.930 Processo nº 53500.083331/2024-88. Expede autorização à FIX TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 08.789.643/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.991 Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 31/10/2024 a 04/11/2024.
Nº 14.992 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Itu/SP, no período de
12/10/2024 a 13/10/2024.
Nº 14.993 Autoriza Yinson Bergenia Servicos de Operacao Ltda, CNPJ nº 36.892.549/0002-
66, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Macaé/RJ, no período de 27/10/2024 a 25/12/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente