ANEXO 1. Empresa: JOAO DA BELEZA LTDA - CNPJ: 21997277000100 Produto - (Lote): ACELERADOR DE SECAGEM DLUX(TODOS);COLA MACY KOREA P+(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 1425179/24-5 Assunto: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização revogadas: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando que a empresa regularizou o produto cosmético COLA MACY KOREA P+ ULTIMATE BLACK GLUE sob nº de processo notificado SGAS 25351.355706/2024- 32 para a empresa OX MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 37.244.129/0001-55, atendendo ao estabelecido no Art. 12 da Lei 6.360/76. ......................................... RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.564, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 134, de 15 de julho de 2024, conforme expedientes nº 1233501/23-2 e 1065297/24-3. Onde se lê: 1233501/23-2 e CEP:13524-440 Leia-se: 2344470/21-2 e CEP:13052-440
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.908, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 220. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 21/10/2024