PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 273, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 273, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11
de abril de 2018, publicada no DOU de 12 de abril de 2018, e pela Portaria nº 1908, de 13 de
novembro de 2015, publicada no DOU de 16 de novembro de 2015 nos termos da Instrução
Normativa 22 de 2013, e considerando o processo 21018.001072/2016-21, resolve:
Art. 1º - Atualizar a Habilitação sob o nº 196/ES o(a) Médico(a)
Veterinário(a) LHILTON VARGAS JUNIOR inscrito(a) no CRMV ES nº 1312/ES para
emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para Aves nos municípios de DOMINGOS
MARTINS, MARECHAL FLORIANO, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CONCEIÇÃO DO
CASTELO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VARGEM ALTA, CASTELO, MUNIZ FREIRE
e BREJETUBA, para as propriedades relacionadas no respectivo processo,
observando as normas e dispositivos legais em vigor .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO MARQUINI DA SILVA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SFA-PA/MAPA N° 36, de 11 de outubro de 2024, na data de
publicação no DOU 11 de outubro de 2024, Seção 1, pg 5; onde se lê: LEONEL DE JESUS
MACEDO DIA, leia-se, LEONEL DE JESUS MACEDO DIAS