PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 76, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Dispensa das etapas constantes dos incisos I e III do caput do art. 2º
. . .
Percentual de dispensa máximo anual
.Percentual de aplicação em
PD&I anual
. .Componente/subconjunto .2024 .2025 a 2026 .2027 a 2028 .2029 em diante .-
. .Garfos com suspensão .100% .99,50% .99,25% .99% .0,1%
ANEXO II
Dispensa das etapas constantes dos incisos I e III do caput do art. 2º
. .Componente/subconjunto .Percentual de dispensa máximo .Percentual de aplicação em
PD&I anual
. .Garfos rígidos produzidos exclusivamente a partir de ligas de alumínio, fibra de
carbono, titânio ou cromoli
.20% .0,5%
ANEXO III
Dispensa das etapas constantes dos incisos I e IV do caput do art. 2º
. .Componente/subconjunto .Percentual de dispensa máximo .Percentual de aplicação em
PD&I anual
. .Aros das rodas produzidas exclusivamente a partir de ligas de alumínio ou de
fibra de carbono
.10% .0,5%
ANEXO IV
Dispensa das etapas constantes do inciso I do caput do art. 2º
. .Componente/subconjunto .Percentual de dispensa .Percentual de aplicação em
PD&I anual
. .Guidões em alumínio ou em fibra de carbono .50% .0,25%
ANEXO V
Dispensa das etapas constantes dos incisos II e III do caput do art. 2º
. .Componente/subconjunto .Percentual de dispensa máximo .Percentual de aplicação em
PD&I anual
. .Quadros de fibra de carbono ou de ligas especiais de alumínio, exceto a
6061
.13% .0,5%
ANEXO VI
Dispensa das etapas constantes dos incisos I, IV e V do caput do art. 2º
. .Componente/subconjunto .Percentual de dispensa máximo .Percentual de aplicação em
PD&I anual
. .Rodas montadas produzidas exclusivamente a partir de ligas de alumínio ou de
fibra de carbono
.6% .0,5%