PORTARIA CARF/MF Nº 1.643, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 5 de 5)

Relator(a): LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO
24 - Processo nº: 18470.722971/2014-47 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS
DIA 7 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 5: DEDUÇÕES DO IMPOSTO - OUTRAS RECEITAS E AJUSTES -
PER/DCOMP
Relator(a): HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR
25 - Processo nº: 19515.720648/2016-08 - Recorrente: BRICKELL B FOMENTO
S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JANDIR JOSE DALLE LUCCA
26 - Processo nº: 13971.902904/2014-40 - Recorrente: OLIMED MATERIAL
HOSPITALAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI
27 - Processo nº: 13116.000340/2008-41 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: USINA GOIANESIA S/A
28 - Processo nº: 13116.000341/2008-95 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: USINA GOIANESIA S/A
Relator(a): GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES
29 - Processo nº: 10920.903419/2013-10 - Recorrente: ILPEA DO BRASIL LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10920.903420/2013-44 - Recorrente: ILPEA DO BRASIL LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Novembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS
TEMA 6: PER/DCOMP
Relator(a): GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES
31 - Processo nº: 13830.901940/2013-10 - Recorrente: DIVAMED -
DISTRIBUIDORA IRMAOS VALOTTO DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
32 - Processo nº: 13830.901939/2013-95 - Recorrente: DIVAMED -
DISTRIBUIDORA IRMAOS VALOTTO DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
33 - Processo nº: 13830.901938/2013-41 - Recorrente: DIVAMED -
DISTRIBUIDORA IRMAOS VALOTTO DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
34 - Processo nº: 13830.901936/2013-51 - Recorrente: DIVAMED -
DISTRIBUIDORA IRMAOS VALOTTO DE MEDICAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
35 - Processo nº: 16327.902699/2012-43 - Recorrente: BANCO CIFRA S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho