PORTARIA Nº 4.149, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.149, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em
conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis
do Brasil:
CÉSAR AUGUSTO BETANCUR CHAVARRIAGA, natural da Venezuela, nascido(a)
em 10 de abril de 1985, filho(a) de Javier Alberto Betancur Bolívar e de Maria
Bernarda Chavarriaga de Betancur (Processo nº 08018.042932/2024-28);
CINTHIA MICHELLE GALLO ZAWADZKI, natural do Uruguai, nascida(o) em 2
de dezembro de 1972, filha(o) de Orlando Félix Gallo e de Ivonne Raquel Zawadzki
(Processo nº 08018.042915/2024-91);
HÀ MY, naturtal do Vietnã, nascida(o) em 27 de setembro de 1990, filha(o)
de Hà Cong Dua e de Lo Thi Khanh Quoc (Processo nº 08018.042811/2024-86);
PAULO ALEXANDRE DOS REIS SOUSA GOUVEIA, natural de Portugal,
nascido(a) em 15 de junho de 1981, filho(a) de José Agostinho de Gouveia e de Odília
Maria Ferreira dos Reis Gouveia (Processo nº 08018.044585/2024-78) e
SERGEY KUKHTIN, natural da Rússia, nascido(a) em 21 de fevereiro de 1971,
filho(a) de Pyotr Semenovich Kukhtin e de Dolores Nikolaevna Kukhtina (Processo nº
08018.043633/2024-19).
MARTHA PACHECO BRAZ