DESPACHO ANP Nº 1.199, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 156. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 21/10/2024

DESPACHO ANP Nº 1.199, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10
de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.216647/2024-85, e com base na Resolução de Diretoria nº
704, de 17 de outubro de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Biogeoquímica
Ambiental, vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), habilitando-a
a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes
da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas
pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1113/2024
. .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratorio de Biogeoquímica Ambiental
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
. .CNPJ/MF .92.969.856/0001-98
. .PROCESSO ANP .48610.216647/2024-85
. .LOCALIZAÇÃO .Porto Alegre/RS
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MODELAGEM E PREVENÇÃO DE
IMPACTOS AMBIENTAIS
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral