DESPACHO ANP Nº 1.198, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 156. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 21/10/2024

DESPACHO ANP Nº 1.198, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917,
de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa
para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e
inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo
em vista o que consta no processo nº 48610.220745/2024-17, e com base na
Resolução de Diretoria nº 703, de 17 de outubro de 2024, torna pública a seguinte
DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Geologia
Isotópica (PARÁ-ISO), vinculada à Universidade Federal do Pará - UFPA, habilitando-a a
realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes
da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas
pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1111/2024
. .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Geologia Isotópica (PARÁ-ISO)
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal do Pará -UFPA
. .CNPJ/MF .34.621.748/0001-23
. .PROCESSO ANP .48610.220745/2024-17
. .LOCALIZAÇÃO .Belém / PA
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E
OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS
SEDIMENTARES
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MODELAGEM E PREVENÇÃO DE
IMPACTOS AMBIENTAIS
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral