DESPACHO ANP Nº 1.190, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 21/10/2024

DESPACHO ANP Nº 1.190, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10
de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.212228/2024-74, e com base na Resolução de Diretoria nº
694, de 17 de outubro de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Solos,
vinculada à Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, habilitando-a a realizar
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula
de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo
estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1110/2024
. .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Solos
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA
. .CNPJ/MF .05.200.001/0001-01
. .PROCESSO ANP .48610.212228/2024-74
. .LOCALIZAÇÃO .Belém / PA
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .OUTROS
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral

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