DESPACHO Nº 140-E, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 21/10/2024

DESPACHO Nº 140-E, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014,
torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
17-0559 PASSAPORTE PARA UCRÂNIA (EX FALHA DE COBERTURA)
Processo: 01416.025135/2017-15
Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.570.789/0001-65
Valor total aprovado: de R$ 7.204.758,00 para R$ 10.296.052,64
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 825.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10993-2
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10991-6
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
1.500.000,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 878-E, de 07/10/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25
da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0833 ZEFERINA
Processo: 01416.006057/2022-17
Proponente: GRATTITUDE FILMS PRODUCTIONS LTDA
Cidade/UF: Ribeirão Preto / SP
CNPJ: 30.693.863/0001-52
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.425.000,00 para R$
1.295.565,40
Banco: 001 - agência: 2665-4 conta corrente: 44357-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 879-E, de 07/10/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25
da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
17-0355 VIVER DE VENTO
Processo: 01416.017367/2017-08
Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total aprovado: de R$ 12.586.035,00 para R$ 3.874.999,98
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$
179.040,26
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 28883-7
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$
84.207,06
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30791-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30792-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 930-E, de 14/10/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25
da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0205 DIÁRIO DO FOGO
Processo: 01416.000627/2022-65
Proponente: VIRALATA PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.721.296/0001-56
Valor total aprovado: de R$ 2.835.329,14 para R$ 3.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 193.562,69 para R$
59.476,84
Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 24861-4
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$
1.900.000,00
Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 24867-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 952-E, de 16/10/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25
da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0684 ANTES DE REMEDIAR
Processo: 01416.005735/2023-13
Proponente: BLUE MOUNTAIN PRODUCOES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 49.962.834/0001-77
Valor total aprovado: R$ 1.317.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41685-1
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 250.000,00 para R$
130.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41688-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 954-E, de 17/10/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25
da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA