DESPACHO Nº 140-E, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 17-0559 PASSAPORTE PARA UCRÂNIA (EX FALHA DE COBERTURA) Processo: 01416.025135/2017-15 Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA. Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.570.789/0001-65 Valor total aprovado: de R$ 7.204.758,00 para R$ 10.296.052,64 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 825.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10993-2 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10991-6 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 878-E, de 07/10/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 22-0833 ZEFERINA Processo: 01416.006057/2022-17 Proponente: GRATTITUDE FILMS PRODUCTIONS LTDA Cidade/UF: Ribeirão Preto / SP CNPJ: 30.693.863/0001-52 Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.425.000,00 para R$ 1.295.565,40 Banco: 001 - agência: 2665-4 conta corrente: 44357-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 879-E, de 07/10/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 17-0355 VIVER DE VENTO Processo: 01416.017367/2017-08 Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 29.269.719/0001-04 Valor total aprovado: de R$ 12.586.035,00 para R$ 3.874.999,98 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 179.040,26 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 28883-7 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 84.207,06 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30791-2 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30792-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 930-E, de 14/10/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 22-0205 DIÁRIO DO FOGO Processo: 01416.000627/2022-65 Proponente: VIRALATA PRODUÇÕES LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 11.721.296/0001-56 Valor total aprovado: de R$ 2.835.329,14 para R$ 3.500.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 193.562,69 para R$ 59.476,84 Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 24861-4 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.900.000,00 Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 24867-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 952-E, de 16/10/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-0684 ANTES DE REMEDIAR Processo: 01416.005735/2023-13 Proponente: BLUE MOUNTAIN PRODUCOES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 49.962.834/0001-77 Valor total aprovado: R$ 1.317.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41685-1 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 250.000,00 para R$ 130.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41688-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 954-E, de 17/10/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 140-E, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 21/10/2024