AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 663, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 158. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 21/10/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 663, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.221211/2021-65, resolve:
Autorizar a empresa DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO
S.A., CNPJ nº 03.128.979/0006-80, a operar a instalação de distribuição de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia BR-364, km 703, s/nº,
Nacional, Vilhena/RO, 78995-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude): -12:48:07,140; -60:04:58,740 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 590,00 m³.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 1, de 5 de janeiro de 2009, publicado
no DOU de 6 de janeiro de 2009.
. .TQ .Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .01 .3,66 .13,00 .130,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo
. .02 .3,66 .13,00 .130,00 .II ou III .Horizontal Aéreo
. .03 .1,91 .5,54 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo
. .04 .1,91 .5,47 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo
. .05 .1,91 .5,46 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo
. .06 .1,91 .5,49 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo
. .07 .1,91 .5,52 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo
. .08 .1,91 .5,54 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo
. .09 .1,91 .5,40 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo
. .10 .1,91 .5,53 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo
. .11 .1,91 .5,54 .15,00 .IIIB .Horizontal Aéreo
. .12 .1,91 .5,76 .15,00 .IIIB .Horizontal Aéreo
. .13 .1,91 .5,39 .15,00 .IIIB .Horizontal Aéreo
. .14 .1,91 .5,41 .15,00 .IIIB .Horizontal Aéreo
. .15 .1,91 .5,35 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo
. .16 .1,91 .5,35 .15,00 .I, II ou III .Horizontal Aéreo
. .17 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Aéreo
. .18 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Aéreo
Obs.: Os tanques 1 e 2, embora possuam capacidade de armazenamento de 150,00 m³,
devido a restrições estruturais relacionadas à espessura da chapa do costado, estão
autorizados a operar somente com a capacidade máxima de 130,00 m³ cada um.
DIOGO VALERIO

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