ATO Nº 14.948, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.948, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53516.003872/2024-61: Expede à DIEGO FRANCO NORONHA, CPF
nº ***.066.308-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.420 - Declarar extinta a autorização outorgada a VICTOR AUGUSTO DE LIMA, CPF nº
***.229.126-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 14.449 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a GILBERTO DE PAULA MEDEIROS, inscrito no CPF nº ***.783.806-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituto
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.739 - Expede autorização a MARCO AURELIO ESTEVAM JUNIOR, CPF nº ***.177.666-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº14.740-ExpedeautorizaçãoaTULIODEMOURASILVA,CPFnº***.366.686-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.741 - Expede autorização a ANDRE LUIZ LAGE ABREU, CPF nº ***.534.046-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta