ATA Nº 38, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Vital do Rêgo Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes (participação de forma telepresencial), Antônio Anastasia e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Aroldo Cedraz; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Ausente o Ministro Aroldo Cedraz, em razão de licença para tratamento de saúde. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 37, referente à sessão realizada em 8 de outubro de 2024. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: - TC-017.414/2017-2, TC-033.558/2016-7 e TC-035.728/2020-5, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; e - TC-001.338/2022-6, TC-003.119/2023-8, TC-005.421/2021-7, TC- 006.993/2018-4, TC-008.301/2023-9, TC-008.802/2023-8, TC-010.673/2020-2, TC- 013.816/2024-1, TC-014.423/2024-3, TC-016.136/2024-1, TC-016.162/2024-2, TC- 016.635/2024-8, TC-019.560/2024-9, TC-019.958/2020-0, TC-020.016/2024-7, TC- 020.033/2024-9, TC-020.045/2024-7, TC-020.090/2024-2, TC-020.100/2024-8, TC- 020.116/2024-1, TC-020.300/2024-7, TC-020.370/2024-5, TC-020.379/2024-2, TC- 020.400/2024-1, TC-020.422/2024-5, TC-020.551/2024-0, TC-020.609/2024-8, TC- 020.963/2024-6, TC-021.016/2024-0, TC-021.178/2024-0, TC-021.223/2024-6, TC- 021.277/2024-9, TC-021.313/2024-5, TC-021.440/2024-7, TC-022.509/2024-0, TC- 022.581/2023-5, TC-022.673/2024-5, TC-022.726/2024-1, TC-022.745/2024-6, TC- 026.251/2020-5, TC-026.884/2010-0, TC-028.517/2014-8, TC-033.338/2019-1, TC- 034.836/2023-3 e TC-036.548/2019-7, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 7426 a 7475. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 7386 a 7425, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 38, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 280. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 21/10/2024