PORTARIA SESAI/MS Nº 144, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA SESAI/MS Nº 144, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso de suas atribuições legais, do parágrafo único, do art. 3º da Portaria GM/MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023 e do art. 1º, I, do
Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, e
Considerando a previsão de requisições de bens, servidores e serviços necessários para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), em
decorrência da desassistência à população Yanomami e diante da urgência de garantir a continuidade do fornecimento de alimentação, crucial para o tratamento de saúde de pacientes e
acompanhantes indígenas, decide:
Art. 1º Em conformidade com as normas vigentes e, para afastar o risco de interrupção das medidas de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional
(ESPIN) no Território Yanomami, REQUISITA-SE-SE à empresa GOLD COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., inscrita do CNPJ n.º 04.822.814/0004-05, o fornecimento de gêneros
alimentícios, no valor total de R$ 1.309.144,67 (um milhão, trezentos e nove mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), de acordo com a proposta de preço
apresentada:
. .ORDEM .DESCRIÇÃO DOS ITENS ESSENCIAIS .TOTAL
. .1 .arroz tipo 1 agulhinha, subgrupo polido, classe longo fino, tipo 1, embalagem contendo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo
de validade, peso líquido, e informações de rotulagem nutricional conforme legislação vigente. embalagem de 1kg.
.36.846
. .2 .coxa e sobrecoxa de frango - apresentar-se congeladas, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir
alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta
a integridade do produto acondicionado em caixas lacradas. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número
de lote, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar
validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. (cota reservada para ME/EPP em aproximadamente 3%).
.1.962
. .3 .farinha de mandioca, amarela grossa, em polietileno, com rotulagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso
liquido, e informações nutricionais conforme legislação vigente. embalagem de 1kg
.30.087
. .4 .leite em pó integral, rico em ferro e vitaminas a, d, c, e, b1, b2, b6, b12, embalagem contendo 400g, com identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade e peso liquido, e informações de rotulagem nutricional conforme legislação vigente.
.13.477
. .5 .milharina, flocos de milho, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, e informações de rotulagem
nutricional conforme legislação vigente. embalagem de 500g
.12.998
. .6 .aveia em flocos finos, embalagem com 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, e informações de
rotulagem nutricional conforme legislação vigente. (cota reservada para me/epp em aproximadamente 22%).
.5.848
. .7 .proteína de soja texturizada, escura, em flocos, desidratada, embalagem de 400g. .616
. .8 .macarrão, tipo espaguete, de sêmola, com ovos, embalagem de 500g .4.998
. .9 .peixe em conserva (sardinha), apresentação descabeçada, eviscerada, meio de cobertura: óleo comestível, embalagem de 125g. .57.878
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA