PORTARIA SEFIC/MINC Nº 763, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232832 - Trip Teatro e os 200 anos da imigração alemã no Brasil
TRIP TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 73.298.259/0001-34
Cidade: Rio do Sul - SC;
Prazo de Captação: 17/10/2024 à 31/12/2024
241839 - São João de Açailândia 2024
ARTPRO ASSESSORIA DE PROJETOS E EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 53.366.091/0001-40
Cidade: Açailândia - MA;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230955 - Encontro de Bandas de Música de Governador Valadares
MANOEL PEREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.895.006-**
Cidade: Governador Valadares - MG;
Prazo de Captação: 17/10/2024 à 31/12/2024
232785 - Artes nas Praças
P.A.FLAY PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.337.463/0001-22
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2314527 - Dom visita Santos Dumont (título provisório)
JOSE CLAUDIO DE LASCIO CANATO
CNPJ/CPF: 23.932.592/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 06/09/2024 à 31/12/2024
235569 - Caminhos de Clarice Lispector - Uma jornada transformadora da cultura brasileira
HEIWA EVENTOS E SOLUCOES DE MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 31.226.874/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 04, de 26 de janeiro de 2024, Seção I, Anexo V, Página 9,
Autorização nº 32, processo nº 01421.000070/2023-74, publicada em 26/01/2024, onde se
lê "Arqueólogos de Campo: Matheus da Silva Araújo e Rebeka Wanessa de Andrade Silva",
leia-se "Arqueólogo de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos".Na Portaria nº 39, de
06 de junho de 2024, Seção I, Anexo V, Página 18, Autorização nº 04, processo nº
01500.901579/2017-16, publicada em 07/06/2024, onde se lê "Processo nº
01500.901579/2020-16", leia-se "Processo nº 01500.901579/2017-16" e onde se lê
"Arqueólogo de Campo: Antonio Carlos de Souza Silva" leia-se "Arqueólogos de Campo:
Antonio Carlos de Souza Silva, Fernanda Tavares Barreiros e Higor Ferreira de Freitas"
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 719/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA KÊNIA, situado no Município de Araguaiana, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67612.901165/2023-78. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 720/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo AEROPORTOBELO, situado no Município de Porto Belo, no Estado de Santa
Catarina - SC. Processo nº 67613.900548/2024-08. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 721/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA VISTA ALEGRE, situado no Município de Água Clara, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900558/2024-35. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 722/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo GENESIO CEOLIN, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia
- BA. Processo nº 67614.900071/2024-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 723/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS - HERCÍCILIO LUZ, situado no Município
de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900344/2024-69.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 724/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo AGROPECUÁRIA SANTA ALICE, situado no Município de Iguatemi, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900296/2024-17. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 725/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ESTÂNCIA NAMUNCURÁ, situado no Município de Itacurubi, no Estado do Rio
Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900565/2024-37. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 727/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA AGROVERA, situado no Município de Porto dos Gaúchos, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900256/2024-47. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 728/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA MILANIN, situado no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas
- AM. Processo nº 67615.900131/2024-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 729/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA FLOR DA MATA, situado no Município de São José do Xingu, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900269/2024-16. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 730/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SÃO LOURENÇO, situado no Município de Alto Garças, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900799/2024-94. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 731/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo PRIVADO FAZENDA SANTA RITA, situado no Município de Anaurilândia, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900348/2024-47. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 732/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA QUERUBIM, situado no Município de São Desidério, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.900348/2023-56. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 733/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ROLIM DE MOURA, situado no Município de Rolim de Moura, no Estado de
Rondônia - RO. Processo nº 67615.900236/2024-76. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 734/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto TERMAS ROMANAS, situado no Município de Restinga Sêca, no Estado do Rio
Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900519/2024-38. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 735/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo PISTA GRUPO VENETTO, situado no Município de Peixe, no Estado do
Tocantins - TO. Processo nº 67612.900569/2024-25. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 737/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SANTA CATARINA, situado no Município de Paranaíta, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900259/2024-81. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 738/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto COMANDANTE DANTAS, situado no Município de Arujá, no Estado de São Paulo
- SP. Processo nº 67617.900127/2024-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 739/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo SJ AGROPECUÁRIA, situado no Município de Correntina, no Estado da Bahia
- BA. Processo nº 67612.900761/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 740/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PINTASSILGO, situado no Município de Tabaporã, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900252/2024-69. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 741/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA CAREGI, situado no Município de Ipiranga do Norte, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900298/2024-88. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 743/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA AMÁLIA, situado no Município de Santa Rosa de Viterbo, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900055/2024-70. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 744/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto QUICK ALAMEDA DAS ÁGUAS, situado no Município de Nova Lima, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900404/2024-53. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 745/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto QUICK FAZENDA CACHOEIRA, situado no Município de Esmeraldas, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900826/2024-29. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 746/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo MARA ROSA, situado no Município de Campinorte, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900317/2024-04. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 747/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA REUNIDAS NICOLE, situado no Município de Ribeirão Cascalheira,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901114/2023-46. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 748/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto FIEP, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR. Processo nº
67613.900588/2024-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 742/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA ORION, situado no Município de Bela Vista, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900532/2021-44. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que
são disponibilizados no Portal
AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av