PORTARIA MDS Nº 1.027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
DETALHAMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
REFORMULAÇÃO 2024
. .CÓDIGO .CONTA .VALOR (R$)
. 1000.00.00
1200.00.00
1211.00.00
1211.41.00
Receitas Correntes
Receitas de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuição Compulsória
1.122.491.802,91
964.908.033,01
964.908.033,01
961.886.634,41
. 1211.41.01
1300.00.00
1310.00.00
Contribuição Autônoma
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
3.021.398,60
90.568.249,90
4.823.277,00
. 1310.01.00
1320.00.00
1321.00.00
Aluguéis
Receitas de Valores Mobiliários
Juros de Título de Renda
4.823.277,00
85.744.972,90
85.744.972,90
. 1600.00.00
1600.01.00
1600.05.00
1699.00.00
Receita de Serviços
Serviços Comerciais
Serviços de Saúde
Outros Serviços
61.816.551,30
3.728.742,38
46.002.736,87
12.085.072,05
. .1900.00.00
1910.00.00
1999.00.00
.Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Outras Receitas
.5.198.968,70
43.477,87
5.155.490,83
. .2000.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2220.00.00
2900.00.00
2999.00.00
.Receitas de Capital
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Outras Receitas de Capital
Indenizações/Restituições Recebidas
.2.101.700,35
2.069.610,97
985.227,27
1.084.383,70
32.089,38
32.089,38
.
.9990.00.00
9999.00.00
.Saldo de Exercícios Anteriores
Saldo de Exercícios Anteriores
.245.406.496,74
245.406.496,74
.
.TOTAL . .1.370.000.000,00
DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
REFORMULAÇÃO 2024
. .CÓDIGO .CONTA .VALOR (R$)
. 3000.00.00
3100.00.00
3190.11.00
3190.13.00
3190.16.00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Vencimentos e Vantagens Fixas
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis
1.079.321.706,93
451.928.049,81
412.224.536,08
35.043.088,81
4.660.424,92
. 3300.00.00
3322.14.00
3322.30.00
3322.99.00
3322.36.00
3322.39.00
Outras Despesas Correntes
Diárias
Material de Consumo
Outras Despesas Variáveis
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
627.393.657,12
13.184.061,38
74.185.972,04
-
423.808,17
379.180.139,69
. .3332.33.00
3332.94.00
3332.95.00
.Passagens e Despesas com Locomoção
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993
.14.294.293,29
33.666.032,20
112.459.350,35
. .4000.00.00
4400.00.00
4490.52.00
4490.61.00
4490.62.00
.Despesas de Capital
Investimentos
Bens Móveis
Bens Imóveis
Bens Intangíveis
.290.678.293,07
290.678.293,07
103.773.395,84
181.014.858,93
5.890.038,30
.
.TOTAL . .1.370.000.000,00
ANEXO II
Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Unidade: SEST - Serviço Social do Transporte
Reformulação 2024.
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo do Programa: Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades fim da Entidade.
Indicador do Programa: Atingimento da meta estabelecida
. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
AÇÃO
.META DE DESEMPENHO GRUPO DE DESPESAS VALOR (R$)
. . . . .PRODUTO (UNIDADE) .META . .
. .04 - Administração .122 - Administração Geral .Manutenção de serviços
administrativos
.Unidade Administrativa
Mantida
.168 .3 - O.D.C.
4 - Investimentos
.63.129.288,37
21.398.061,79
. .04 - Administração .122 - Administração Geral .Pagamento de Pessoal,
Encargos Sociais e
Trabalhistas
.Pessoa Remunerada .215 .1 - P. e Encargos .45.841.080,34
. .04 - Administração .122 - Administração Geral .Repasse - Conforme Lei
8.706/1993
.Dispositivo Legal
Vigente
. .3 - O.D.C. .112.459.350,35
. .04 - Administração .122 - Administração Geral .Taxa Administrativa -
Conforme Lei 11.457/2007
.Dispositivo Legal
Vigente
. .3 - O.D.C. .33.666.032,20
. .04 - Administração .131 - Comunicação Social .Ações e Campanhas de
Comunicação
.Projetos Suportados .3 .3 - O.D.C.
4 - Investimentos
.22.836.229,80
151.544,50
. .TOTAL DO PROGRAMA .299.481.587,3
Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Unidade: SEST - Serviço Social do Transporte
Reformulação 2024.
Programa: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
Objetivo do Programa: Assegurar a saúde física e mental do trabalhador do transporte e seus dependentes; proporcionar o recebimento do auxílio-alimentação e auxílio-transporte conforme
legislação vigente.
Indicador do Programa: Atingimento da meta estabelecida.
. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO AÇÃO .META DE DESEMPENHO GRUPO DE DESPESAS VALOR (R$)
. . . . .PRODUTO (UNIDADE) .META . .
. .10 -
Saúde
.301 - Atenção Básica .Assistência Médica e
Odontológica a
Trabalhadores da Área do
Transporte e seus
Dependentes
.Atendimento Realizado .6.478.298 .1 - P. e Encargos
3 - O.D.C.
4 - Investimentos
.372.818.353,22
108.696.669,48
37.580.924,79
. .10 -
Saúde
.306 - Alimentação e Nutrição .Auxílio Alimentação aos
Colaboradores
.Beneficiado .4.071 .3 - O.D.C. .45.478.421,01
. .11 - Trabalho .331 - Proteção e Benefícios ao
Trabalhador
.Auxílio Transporte aos
Colaboradores
.Beneficiado .587 .3 - O.D.C. .2.496.692,37
. .11 - Trabalho .331 - Proteção e Benefícios ao
Trabalhador
.Assistência Médica aos
Colaboradores
.Beneficiado .6.465 .3 - O.D.C. .36.304.717,53
. .TOTAL DO PROGRAMA .603.375.778,40
Programa: MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR
Objetivo do Programa: Proporcionar ao trabalhador e seus dependentes melhoria de sua qualidade de vida por meio de atividades culturais e de lazer; e ampliar e a infraestrutura de
atendimento ao público-alvo.
Indicador do Programa: Atingimento da meta estabelecida.
. FUNÇÃO SUBFUNÇÃO AÇÃO .META DE DESEMPENHO GRUPO DE DESPESA VALOR (R$)
. . . . .PRODUTO (UNIDADE) .META . .
. .27- Desporto e Lazer .813 - Lazer .Atividades Desportivas e
Sócio-Culturais
.Atendimento Realizado .1.975.639 .
1 - P. e Encargos
3 - O.D.C.
4 - Investimentos
.
29.627.409,97
106.066.954,73
15.653.935,42
. .10 - Saúde .301 - Atenção Básica . .Unidade atendida -
Ampliação / Melhoria
.190 .
1 - P. e Encargos
3 - O.D.C.
4 - Investimentos
.3.641.206,28
96.259.301,28
215.893.826,57
. .TOTAL DO PROGRAMA .467.142.634,25
. .TOTAL GERAL .1.370.000.000,00
ANEXO III
RESUMO RECEITA E DESPESA
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
REFORMULAÇÃO 2024
. .RECEITA .DESPESA
. .ESPECIFICAÇÃO .VALOR (R$) .ESPECIFICAÇÃO .VALOR (R$)
. Receitas Correntes
Receitas de Contribuições
1.122.491.802,91
964.908.033,01
.Despesas Correntes
Pessoal, e Encargos sociais
Outras Despesas Correntes
.1.079.321.706,93
451.928.049,81
627.393.657,12
. Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
90.568.249,90
61.816.551,30
5.198.968,70
Despesas de Capital 290.678.293,07
. .Receita de Capital
Alienação de Bens
Restituições de Capital
.2.101.700,35
2.069.610,97
32.089,38
Investimentos 290.678.293,07
. .Saldos de Exercícios Anteriores
Saldos de Exercícios Anteriores
.245.406.496,74
245.406.496,74
. .
. .TOTAL .1.370.000.000,00 . .TOTAL .1.370.000.000,00