PORTARIA GM/MPO Nº 357, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .I- LIMITES ATÉ NOVEMBRO .Individuais (RP 6) .Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .20000 .Presidência da República .0 .0 .0 .1.100.000 .0 .1.100.000
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .0 .0 .0 .595.561 .595.561
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .0 .394.404.439 .394.404.439
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .0 .100.000.000 .100.000.000
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .1.078.287 .61.921.713 .63.000.000
. .TOTAL .0 .0 .0 .2.178.287 .556.921.713 .559.100.000
ANEXO II
REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .Individuais (RP 6) .Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .20000 .Presidência da República .0 .0 .0 .1.100.000 .0 .1.100.000
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .0 .0 .0 .595.561 .595.561
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .0 .394.404.439 .394.404.439
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .0 .100.000.000 .100.000.000
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .1.078.287 .61.921.713 .63.000.000
. .TOTAL .0 .0 .0 .2.178.287 .556.921.713 .559.100.000
ANEXO III
ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .Individuais (RP 6) .Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .1.100.000 .0 .1.100.000
. .32000 .Ministério de Minas e Energia .0 .0 .0 .1.186.492 .0 .1.186.492
. .33000 .Ministério da Previdência Social .0 .0 .0 .20.000.000 .0 .20.000.000
. .37000 .Controladoria-Geral da União .0 .0 .0 .15.000.000 .0 .15.000.000
. .41000 .Ministério das Comunicações .0 .0 .0 .80.000.000 .0 .80.000.000
. .46000 .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .0 .0 .0 .12.000.000 .0 .12.000.000
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .0 .13.300.000 .13.300.000
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 .0 .250.000.000 .250.000.000
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome
.0 .0 .0 .118.000.000 .48.000.000 .166.000.000
. .TOTAL .0 .0 .0 .247.286.492 .311.300.000 .558.586.492
ANEXO IV
ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .Individuais (RP 6) .Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .1.100.000 .0 .1.100.000
. .32000 .Ministério de Minas e Energia .0 .0 .0 .1.186.492 .0 .1.186.492
. .33000 .Ministério da Previdência Social .0 .0 .0 .20.000.000 .0 .20.000.000
. .37000 .Controladoria-Geral da União .0 .0 .0 .15.000.000 .0 .15.000.000
. .41000 .Ministério das Comunicações .0 .0 .0 .80.000.000 .0 .80.000.000
. .46000 .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .0 .0 .0 .12.000.000 .0 .12.000.000
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .0 .13.300.000 .13.300.000
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 .0 .250.000.000 .250.000.000
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome
.0 .0 .0 .118.000.000 .48.000.000 .166.000.000
. .TOTAL .0 .0 .0 .247.286.492 .311.300.000 .558.586.492