PORTARIA Nº 5.123, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 5.123, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno do DNIT
- Art. 150, Inciso XXI, resolve:
RATIFICAR os termos da DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CEA-AM (SEI
nº 19271956), verificada na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 do município
de Autazes/AM, conforme o constante no Processo nº 50601.001969/2024-82.
ORLANDO FANAIA MACHADO