PORTARIA Nº 4.354, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.354, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno Art. 144, inciso XXIV, em estrito atendimento à Resolução nº 20, de 16 de dezembro de
2021, e Art. 1, Inciso IV da Portaria de Delegação de Competência n.º 4.012, de 12 de julho de
2022, resolve:
RATIFICARaDECLARAÇÃOdasituaçãodeEMERGÊNCIAnaBR-116/MGparaospontos
críticos localizados no km 395,0 e o km 396,0, haja vista os riscos que se expõem os usuários que
na rodovia trafegam, com real comprometimento do leito estradal, conforme proferido pela
Coordenação de Engenharia desta Superintendência Regional do DNIT de Minas Gerais, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo SEI nº 50606.003813/2024-96.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS