PORTARIA Nº 4.146, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.146, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
FRANK EDOUARD PEREIRA - V411421-M, natural do Senegal, nascido(a) em 8
de julho de 1967, filho(a) de Joseph Mendy e de Raymonde Emilie Simone Beaumler,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436832/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Código: 536.593
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0465775/2024.
Interessado: RICARDO CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou, comprovante de residência, não apresentou documento que comprove os quatros
anos de residência e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 534.997
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0464657/2024.
Interessado: TCHERNO ALFA BARI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou (Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos
locais onde residiu) e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art.65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 531.482
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0461822/2024.
Interessado: GABRIELA MICHELLE RULLIER CISNEROS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou (Certidão Estadual) e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. IV
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 526.522
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0457782/2023
Interessado: FROILAN DARDO PEREZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa
previsto na Portaria 623/2020, bem como a tradução por tradutor público juramentado da
certidão de antecedentes criminais do país de origem e, portanto, não atende às exigências
contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 476.724
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0419091/2023.
Interessado: MARIE RODNA DERILUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no
inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 476.591
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0418958/2023.
Interessado: YACER DIAZ FERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto não atende às exigência contida
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 475.056
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417694/2023.
Interessado: JOSE ANGEL PENA SARDINA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem válido, e portanto não
atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 469.601
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0413331/2023.
Interessado: SOLANGEL SALAS RONDON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto não atende às exigência contida
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 456.348
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0402718/2023.
Interessado: HUGUES DE WILLECOT DE RINCQUESEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a
apresentação da certidão da Justiça Estadual/Federal, que não foi apresentada até a presente
data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei
13.445/2017 e do item 5 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 455.708
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0402158/2023.
Interessado: ADRIANUS PUTRAJAYA ARIF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a
apresentação da certidão da Justiça Estadual, que não foi apresentada até a presente data,
indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei
13.445/2017.
Código: 451.339
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0398926/2023.
Interessado: ALEX VACA D ESTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a
apresentação do apostilamento do atestado de antecedentes criminais do país de origem, que
não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento
do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 450.634
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0398461/2023.
Interessado: MIROSLAVA MARGOTH VELASQUEZ DE EYZAGUIRRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a apostila, e portanto
não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 447.937
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0396476/2023.
Interessado: ALEJANDRO LARIDES SOQUE MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente,
apesar de apresentar a documentação exigida, não tem tempo de residência indeterminada,
nem tampouco fator reducional deste tempo, e portanto, não atende à exigência contida no
art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017.
Código: 436.690
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0387266/2023.
Interessado: REYNIER CAISES BELL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 382.440
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0342686/2023.
Interessado: JULES JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a cópia integral do documento de viagem internacional, comprovante de situação
cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, bem como as certidões de antecedentes criminais
emitidas pela Justiça Federal e Estadual, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 371.464
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0333496/2023.
Interessado: ANDRE BOUCHKHANGY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou (Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual das quatro
regiões do RJ, requerente ultrapassou o limite de dias de viagem, previsto em lei) e, portanto,
não atende às exigências contidas nos incisos II e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 368.197
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0330856/2023.
Interessado: VALERY MARTINEZ JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou (Carteira de Registro Nacional Migratório, requerente não possui prazo para a
naturalização pleiteada, Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente
emitido pelo país de origem legalizado/apostilado) e, portanto, não atende à exigência contida
no incisos II e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Muna Hanna Eesa, incluído na Portaria nº 3.718, de 08 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, é HANNA EESA
e AZIZA SHAMOON, e não como constou. Processo nº 08018.068351/2024-16
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Dunel Saint, incluído na Portaria nº 3.501, de 08 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2024, é DUNEL-METELUS
SAINT-FLEUR, e não como constou. Processo nº 08018.068217/2024-15
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Manuel Martinez Olivera, incluído na Portaria nº 3.827, de 02
de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024, é MARIA
CARIDAD OLIVERA GARCIA, e não como constou. Processo nº 08018.068186/2024-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Disamu Olatoye Peter, incluído na Portaria nº 3.807, de 31 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de agosto de 2024, é OLATOYE
PETER DISAMU, e não como constou. Processo nº 08018.068490/2024-40
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Marie Kerline Thallerand Joseph, incluído na Portaria nº
3.637, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2024, é ROSSEVELT THALLERAND e GRACIMENE CHHRISTIAN, e não como constou.
Processo nº 08018.068465/2024-66
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Isabel Sinai Ramos Betancourt, incluída na Portaria nº 3.541, de 23 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024, passou a assinar ISABEL SINAI
BETANCOURT LIPORACI, em virtude de haver contraído matrimônio com Renan Gonçalves
Liporaci, em 17 de fevereiro de 2022, conforme Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório do 12° Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - RJ, Matrícula 157743
01 55 2022 3 00008 287 0002287 80. Processo nº 08018.068690/2024-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Iara Abou Hamdan, incluído na Portaria nº 3.719, de 08 de julho
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, é HASSAN ABOU
HAMDAN, e não como constou. Processo nº 08018.068631/2024-24
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Alaa Abdelrahman Jamal Atta Murtaja, incluído na Portaria nº
3.974, de 05 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
setembro de 2024, é ALAA ABDELRAHMAN JAMAL MURTAJA, e não como constou.
Processo nº 08018.068680/2024-67
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Mariannette Maurice, incluído na Portaria nº 3.332, de 13 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2024, é
FLEURZIMENE ELIEN, e não como constou. Processo nº 08000.032159/2024-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Walner Cherilus, incluído na Portaria nº 3.836, de 06 de agosto
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2024, é CLARIANE JEAN,
e não como constou. Processo nº 08000.032016/2024-79
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Maria
da Conceição Soares Veiros, incluída na Portaria nº 558, de 11 de outubro de 1988,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 1988, passou a assinar MARIA
DA CONCEIÇÃO SOARES VEIROS AGUIAR, em virtude de haver contraído matrimônio com
Carlos Augusto de Aguiar, em 16 de outubro de 1993, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais - MG,
Matrícula 0443960155 1993 2 00031 194 0005450 06. Processo nº 08018.067105/2024-47
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Edith Liliana Jacquet Ferreira, incluída na Portaria nº 165, de 22 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2022, passou a assinar EDITH
LILIANA JACQUET BENITEZ, em virtude de haver contraído matrimônio com Walfrido
Augusto Araujo Ferreira, em 22 de janeiro de 2011, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do 2° Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ponta Porã
- Mato Grosso do Sul/MS, Matrícula 061804 01 55 2012 7 00027 073 0004130 17.
Processo nº 08018.065838/2024-47
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Andy Benjamin Del Valle Velazquez, incluído na Portaria nº
3.727, de 09 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de
2024, é SANDY JUNIOR DEL VALLE MORALES, e não como constou. Processo nº
08000.032397/2024-96
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Sergio Aragon Martinez, incluído na Portaria nº 4.077, de 03 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024, é
SERGIO ARANGO MARTINEZ, e não como constou. Processo nº 08018.068909/2024-63
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Ginette Saintilus, incluído na Portaria nº 3.501, de 08 de maio
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2024, é FRANCINE DESIR,
e não como constou. Processo nº 08000.032146/2024-10
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Gora Dieng, incluído na Portaria nº 4.058, de 30 de setembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de outubro de 2024, é MBATHIO DIOP,
e não como constou. Processo nº 08018.068810/2024-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Rawad Nedal Elbah, incluído na Portaria nº 2.656, de 19 de
outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2020, é
RAWAD ELBAH, e não como constou. Processo nº 08018.068651/2024-03
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Marie Carole Jean Michel, incluído na Portaria nº 3.718, de 08
de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, é GASTON
JEAN-MICHEL, e não como constou. Processo nº 08000.032516/2024-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Irina
Yurievna Khitrykh Fernandes, incluída na Portaria nº 3.828, de 05 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2024, voltou a assinar IRINA
YURIEVNA KHITRYKH, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 03
de janeiro de 2024, pelo MM. Juiz de Direito do 2° Ofício de Notas de Campo Grande -
Mato Grosso do Sul, averbada no RCPN do 2° Oficio de Notas e 1° Circunscrição de
Registro Civil, Livro 1270-E, fls. 077/078, conforme certidão passada pelo Cartório do 2°
Oficio de Notas e 1° Circunscrição de Registro Civil de Campo Grande, Mato Grosso do Sul
- MS, Matrícula 062901 01 55 2015 2 00271 121 0055752 92. Processo nº
08018.064800/2024-57
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Simon Octavio Echeto Inciarte, incluído na Portaria nº 4.078, de
03 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024,
é SIMON OCTAVIO ECHETO, e não como constou. Processo nº 08018.069605/2024-13
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os
dados corretos de Moualed Cherif, incluído na Portaria nº 4.058, de 30 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de outubro de 2024, são: CHERIF
MOUALED, filho de MOULOUD MOUALED e de ZEDJIGA FERHI, e não como constou.
Processo nº 08018.069881/2024-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Ahmed Freij, incluído na Portaria nº 4.119, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2024, é natural da LÍBIA, e não como constou.
Processo nº 08018.070316/2024-67
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Elisio Augusto Landim, incluído na Portaria nº 4.102, de 08
de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024, é
IMBUNDE AUGUSTO LANDIM e MARIA BIAGUÊ, e não como constou. Processo nº
08018.070342/2024-95
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Stephen White, incluído na Portaria nº 3.903, de 21 de agosto
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, é STEPHEN
GARRETT WHITE, e não como constou. Processo nº 08000.032866/2024-77
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Ricardo Castillo, incluído na Portaria nº 3.494, de 07 de maio
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024, é RICARDO AVALO
CASTILLO, e não como constou. Processo nº 08000.032869/2024-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Ninoska Jurado, incluído na Portaria nº 3.588, de 12 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2024, é NINOSKA ANDREINA
JURADO CONTRERAS, e não como constou. Processo nº 08084.005133/2024-87
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Alix Juste, incluído na Portaria nº 4.058, de 30 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de outubro de 2024, é NADILIA NORADIN,
e não como constou. Processo nº 08018.069897/2024-94
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Mahunan Marie Laura Djidonou, incluído na Portaria nº
3.897, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de
2024, é WOUINSOU ENGUEURAN DJIDONOU e BERNADETTE CHANTAL WATIN, e não como
constou. Processo nº 08084.004829/2024-96
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Djonan Jean Paul Djidonou, incluído na Portaria nº 3.897, de
20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2024, é
WOUINSOU ENGUEURAN DJIDONOU e BERNADETTE CHANTAL WATIN, e não como
constou. Processo nº 08084.004828/2024-41
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Ivan Fedianin, incluído na Portaria nº 4.078, de 03 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024, é VERA
FEDIANINA, e não como constou. Processo nº 08084.005626/2024-17
LAÍS TELES DE MENEZES