PORTARIA Nº 395, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que versa no Processo nº 23875.002391/2024-99, resolve: Art. 1º - Alterar a Estrutura Organizacional da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), dada através da Portaria nº 142/2021, de 26/10/2021, publicada no Diário Oficial da União em 27/10/2021, na Seção 1, página 76, edição 203; que foi alterada pela Portaria nº 041/2023-REIT, de 19/04/2023, publicada no Diário Oficial da União em 27/04/2023, Seção 1, página 173, edição 80; que foi alterada pela Portaria nº 209/2023-REIT, de 1/09/2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/09/2023, Seção 1, página 47, edição 174; a partir da Resolução nº 11 de 07 de outubro de 2024 do Conselho Superior Pro Tempore da UFAPE. Art. 2º - As alterações seguem nos moldes do quadro abaixo: (ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 11/2024 DO CONSELHO SUPERIOR PRO TEMPORE) . .ESTRUTURA DA UFAPE Resolução nº 11/2024, do Conselho Superior Pro Tempore, de 07/10/2024 . .CD- 01 .Reitoria - REIT . .CD- 03 .Gabinete da Reitoria-GAB.REIT . .FG-01 .Secretaria da Reitoria - SEC.REIT . .CD-03 .Assessoria de Gestão- ASG.REIT . .CD-03 .Assessoria de Relações Públicas- ASRP. REIT . .CD-02 .Vice-Reitoria - VREIT.REIT . .FG-01 .Secretaria da Vice-Reitoria- SEC.VREIT . .FG-01 .Secretaria Geral dos Conselhos-SECGC.REIT . .FG-01 .Secretaria de Acessibilidade- SECAC.REIT . .FG-03 .Seção de Apoio Administrativo - SAA.SECAC . .FG-01 .Secretaria de Cerimonial- SECC.REIT . .CD-04 .Diretoria de Comunicação- DCOMU.REIT . .FG-01 .Secretaria da Diretoria de Comunicação- SEC.DCOMU . .FG-03 .Seção de Comunicação Institucional- SCOMUINS.DCOMU . .FG-03 .Seção de Comunicação Interinstitucional - SCOMUINT.DCOMU . .CD-04 .Diretoria de Relações Internacionais-DRI.REIT . .FG-01 .Secretaria da Diretoria de Relações Internacionais- SEC.DRI . .FG-02 .Coordenadoria de Mobilidade e Administração- CMA.DRI . .FG-03 .Seção de Línguas Estrangeiras - SLE.DRI . .CD-04 .Diretoria de Relações Interinstitucionais- DRINT.REIT . .FG-01 .Secretaria da Diretoria de Relações Interinstitucionais-SEC.DRINT . .FG-02 .Coordenadoria de Celebração de Parcerias- CCP.DRINT . .CD-03 .Procuradoria Jurídica- PJ.REIT . .FG-03 .Seção de Apoio Jurídico- SAJ.PJ . .CD-04 .Ouvidoria- OUV.REIT . .FG-01 .Secretaria da Ouvidoria- SEC.OUV . .CD-04 .Auditoria Interna- AUDIN. REIT . .FG-01 .Secretaria da Auditoria Interna- SEC.AUDIN . .CD-02 .Pró-Reitoria de Administração- PROAD.REIT . .FG-01 .Secretaria da Pró-Reitoria de Administração- SEC.PROAD . .FG-03 .Seção de Apoio Jurídico- SAJ.PROAD . .FG-03 .Seção de Concessão de Diárias e Passagens- SCDP.PROAD . .FG-01 .Secretaria de Protocolo, Comunicação e Distribuição- SPCD.PROAD . .CD-04 .Departamento de Patrimônio e Almoxarifado- DPA.PROAD . .FG-02 .Coordenadoria de Patrimônio- CPAT.DPA . .FG-02 .Coordenadoria de Almoxarifado- CALM.DPA . .CD-04 .Departamento de Contabilidade e Finanças- DCF.PROAD . .FG-02 .Coordenadoria de Contabilidade- CCO.DCF . .FG-02 .Coordenadoria de Execução Financeira- CEF.DCF . .CD-04 .Departamento de Compras- DCOM.PROAD . .FG-02 .Coordenadoria de Planejamento e Aquisição- CPLA.DCOM . .FG-02 .Coordenadoria de Licitação- CLI.DCOM . .CD-04 .Departamento de Gestão Orçamentária- DGO.PROAD . .FG-03 .Seção de Acompanhamento e Controle Orçamentário- SACO.DGO . .FG-03 .Seção de Planejamento e Análise Orçamentária- SPLO.DGO . .CD-03 .Prefeitura- PREF.PROAD . .FG-01 .Secretaria da Prefeitura- SEC. PREF . .FG-01 .Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SMAS.PREF . .FG-02 .Coordenadoria de Contratos- CC. PREF . .FG-03 .Seção de Fiscalização e Gestão de Contratos- SFGC.CC . .FG-03 .Seção de Acompanhamento de Contratos- SAC.CC . .CD-04 .Departamento de Transporte- DTRAN.PREF . .CD-04 .Departamento de Engenharia e Arquitetura- DEA.PREF . .FG-01 .Secretaria de Assuntos Específicos- SAE.DEA . .FG-02 .Coordenadoria de Manutenção- CM.DEA . .FG-03 .Seção de Manutenção Predial- SMP.CM . .FG-03 .Seção de Manutenção de Máquinas e Equipamentos- SMME.CM . .FG-02 .Coordenadoria de Projetos- CP.DEA . .FG-03 .Seção de Projetos- SPRO.CP . .FG-03 .Seção de Compatibilização de Projetos- SCPRO.CP . .FG-02 .Coordenadoria de Perícias e Orçamentos - CPO.DEA . .FG-03 .Seção de Perícias e Avaliações- SPA.CPO . .FG-03 .Seção de Orçamentos- SO.CPO . .CD-02 .Pró-Reitoria de Planejamento- PROPLAN.REIT . .FG-01 .Secretaria da Pró-Reitoria de Planejamento- SEC.PROPLAN . .CD-04 .Departamento de Planejamento, Informações Institucionais e Captação de Recursos-DPLIC.PROPLAN . .FG-02 .Coordenadoria de Informações e Avaliações Institucionais- CIAI.DPLIC . .FG-03 .Seção de Documentação e Gerenciamento de Informações- SDGIN.CIAI . .FG-03 .Seção de Monitoramento e Avaliação Institucional- SMAIN.CIAI . .FG-02 .Coordenadoria de Planejamento- CPLA.DPLIC . .FG-03 .Seção de Planejamento-SPLA.CPLA . .FG-02 .Coordenadoria de Captação de Recursos- CCAR.DPLIC . .CD-04 .Departamento de Governança, Processos e Estruturas Organizacionais- DGPEO.PROPLAN . .FG-02 .Coordenadoria de Governança e Gestão de Riscos-CGGR.DGPEO . .FG-03 .Seção de Gestão de Riscos- SGR.CGGR . .FG-02 .Coordenadoria de Processos e Estruturas Organizacionais- CPEO.DGPEO . .FG-03 .Seção de Processos Organizacionais- SPORG.CPEO . .CD-02 .Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas- PROGEPE . .FG-01 .Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas- SEC.PROGEPE . .FG-01 .Assessoria de Legislação de Pessoal-ALP.PROGEPE . .CD-04 .Departamento de Administração de Pessoas-DAP.PROGEPE . .FG-02 .Coordenadoria de Acompanhamento e Movimentação de Pessoas- CAMP.DAP . .FG-03 .Seção de Acompanhamento e Movimentação de Pessoas- SAMP.CAMP . .FG-03 .Seção de Aposentadorias e Pensões- SAP.CAMP . .FG-02 .Coordenadoria de Cadastro e Pagamento- CCP.DAP . .FG-03 .Seção de Controle de Cadastro e Pagamento-SCCP.CCP . .FG-03 .Seção de Registro Funcional- SRF.CCP . .CD-04 .Departamento de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas- DDP.PROGEPE . .FG-02 .Coordenadoria de Concursos e Desenvolvimento de Pessoas- CCDP.DDP . .FG-03 .Seção de Avaliação de Desempenho- SAD.CCDP . .FG-03 .Seção de Capacitação e Desenvolvimento-SCD.CCDP . .CD-04 .Departamento de Qualidade de Vida-DQV.PROGEPE . .FG-3 .Seção de Apoio Administrativo- SAAD.DQV . .FG-3 .Seção Médica e Assistência à Saúde- SMAS.DQV . .FG-03 .Seção de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional- STSO.DQV . .FG-03 .Seção de Qualidade de Vida e Responsabilidade Social- SQRS.DQV . .FG-03 .Seção de Assistência Psicossocial- SAPS.DQV . .CD-02 .Pró-Reitoria de Assistência Estudantil- PRAE . .FG-01 .Secretaria da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil- SEC.PRAE . .CD-04 .Departamento de Gestão Financeira e Restaurante Universitário- DGFIR.PRAE . .FG-02 .Coordenadoria de Apoio Administrativo e Financeiro- CAAF.DGFI . .FG-03 .Seção de Pagamentos -SPA.CAAF . .FG-03 .Seção de Gerenciamento de Dados e Informação- SGDI.CAAF . .FG-02 .Coordenadoria de Gestão Alimentar e Restaurante Universitário- CGAR.DGFI . .CD-04 .Departamento de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas- DPEA.PRAE . .FG-02 .Coordenadoria de Atenção e Permanência Estudantil- CAPE.DPEA . .FG-03 .Seção de Ingresso e Acompanhamento- SIA.CAPE . .FG-03 .Seção de Promoção de Arte e Cultura e Diversidades- SPAD.CAPE . .FG-03 .Seção de Promoção da Saúde, Esporte e Lazer- SPEL.CAPE . .FG-02 .Coordenadoria de Gestão de Moradias Estudantis- CGME.DPEA . .CD-02 .Pró-Reitoria de Ensino e Graduação-PREG . .FG-01 .Secretaria da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação- SEC.PREG . .CD-04 .Departamento de Práticas de Formação Inicial e Continuada- DPFIC.PREG . .FG-02 .Coordenadoria de Estágio- CES.DFIC . .FG-02 .Coordenadoria de Programas Acadêmicos- CPAC.DPFIC . .FG-03 .Seção de Apoio Administrativo- SAA.CPAC . .FG-02 .Coordenadoria de Aperfeiçoamento Docente- CAD.DPFIC . .CD-04 .Departamento de Acompanhamento Educacional- DAE.PREG . .FG-02 .Coordenadoria de Orientação Pedagógica- COP.DAE . .FG-03 .Seção de Apoio Administrativo- SAA.COP . .FG-02 .Coordenadoria de Monitoramento de Egressos- CME.DAE . .CD-04 .Departamento de Ensino- DENS.PREG . .FG-02 .Coordenadoria de Regulação dos Cursos- CRC.DENS . .FG-03 .Seção de Apoio Administrativo- SAA.CRC . .FG-02 .Coordenadoria de Planejamento de Ensino- CPLE.DENS . .FG-03 .Seção de Apoio Administrativo- SAA.CPLE . .CD-02 .Pró-Reitoria de Pesquisa , Pós-Graduação e Inovação-PRPPGI . .FG-01 .Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa , Pós-Graduação e Inovação- SEC.PRPPGI . .CD-04 .Departamento de Pesquisa- DPESQ-PRPPGI . .FG-02 .Coordenadoria de Iniciação Científica-CIC.DPESQ . .FG-03 .Seção de Divulgação Científica-SDC.CIC . .FG-02 .Coordenadoria de Coleções, Herbário e Biotério- CCHB.DPESQ . .FG-02 .Coordenadoria de Ética na Pesquisa-CEPESQ.DPESQ . .CD-04 .Departamento de Pós-Graduação- DPG.PRPPGI . .FG-02 .Coordenadoria de Programas Stricto Sensu- CPSS.DPG . .FG-02 .Coordenadoria de Programas Lato Sensu e Ensino à Distância- CPLSE-DPG . .FG-03 .Seção de Residência- SRES.CPLSE . .FCC .Coordenação do Programa de Mestrado Profissional em Letras - CPROFLETRAS.DPG . .FG-03 .Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico - SAAA.CPROFLETRAS . .FCC .Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal e Pastagens - CPPGCAP.DPG . .FG-03 .Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico - SAAA.CPPGCAP . .FCC .Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - CPPCIAM.DPG . .FG-03 .Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico - SAAA.CPPCIAM . .FCC .Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Produção Agrícola - CPPGPA.DPG . .FG-03 .Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico - SAAA.CPPGPA . .FCC .Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sanidade e Reprodução de Animais de Produção - CPPGSRAP.DPG . .FG-03 .Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico - SAAA.CPPGSRAP . .FCC .Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - CPPGCC.DPG . .CD-04 .Departamento de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo- DITE.PRPPGI . .FG-03 .Seção de Propriedade Intelectual- SPI.DITE . .FG-03 .Seção de Capacitação, Difusão e Transferência de Tecnologias- SCDT.DITE . .FG-03 .Seção de Programas de Empreendedorismo e Inovação- SPEI.DITE . .FG-03 .Seção de Startups e Incubação- SSI.DITE . .CD-02 .Pró-Reitoria de Extensão e Cultura-PREC . .FG-01 .Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura- SEC.PREC . .CD-04 .Departamento de Planejamento, Captação e Gerenciamento de Recursos- DPCGR.PREC . .FG-02 .Coordenadoria de Planejamento e Captação de Recursos- CPCR.DPCGR . .FG-03 .Seção de Integração Público-Privado- SIP. CPCR . .FG-03 .Seção de Editais e Apoio à Projetos e Programas-SEAP.CPCR . .FG-02 .Coordenadoria de Gerenciamento de Recursos- CGR.DPCGR . .FG-03 .Seção de Prestação de Contas, Estatística e Arquivo- SPCEA.CGR . .CD-04 .Departamento de Difusão Científica, Tecnológica e Inovação- DDCTI.PREC . .FG-03 .Seção de Eventos- SEVEN.DDCTI . .FG-03 .Seção de Educação Continuada- SECON.DDCTI . .FG-03 .Seção de Certificação- SCER.DDCTI . .CD-04 .Departamento de Arte, Cultura e Assuntos Comunitários- DACA.PREC . .FG-02 .Coordenadoria de Arte e Cultura- CAC.DACA . .FG-03 .Seção de Memória e Patrimônio da Universidade-SMPU.CAC . .FG-03 .Seção de Produção Artística e Cultural- SPAC-CAC . .FG-02 .Coordenadoria de Assuntos Comunitários- CASC.DACA . .FG-03 .Seção de Incubadora de Organizações Sociais e Coletivas- SIOC.CASC . .CD-04 .Departamento de Laboratórios Multiusuários- DLM.REIT . .FG-02 .Coordenadoria de Apoio Administrativo- CAA.DLM . .FG-03 .Seção de Laboratórios de Apoio à Pesquisa- SLAP.CAA . .FG-03 .Seção de Laboratórios de Ensino- SLE.CAA . .FG-03 .Seção de Laboratório de Anatomia e Patologia Animal- SLAPA.CAA . .FG-03 .Seção de Laboratório de Ciência e Tecnologia de Alimentos- SLCTAL.CAA . .FG-03 .Seção de Laboratórios de Pós-Graduação- SLP.CAA . .CD-04 .Departamento de Registro e Controle Acadêmico-DRCA.REIT . .FG-01 .Secretaria do Departamento de Registro e Controle Acadêmico- SEC.DRCA . .FG-02 .Coordenadoria de Registro e Expedição de Documentos- CRED.DRCA . .FG-03 .Seção de Controle e Documentação- SCD.CRED . .FG-03 .Seção de Registro e Expedição de Diploma- SRED.CRED . .FG-02 .Coordenadoria de Graduação- CGRAD.DRCA . .FG-03 .Seção de Admissão e Cadastro de Graduação-SACG.CGRAD . .FG-03 .Seção de Movimentação e Controle Acadêmica de Graduação- SMCAG.CGRAD . .FG-02 .Coordenadoria de Pós-Graduação-CPGRAD.DRCA . .FG-03 .Seção de Admissão e Cadastro de Pós-Graduação- SACPG.CPGRAD . .FG-03 .Seção de Controle de Pós- Graduação- SCPG.CPGRAD . .FG-02 .Coordenadoria de Educação à Distância- CED.DRCA . .FG-03 .Seção de Admissão e Cadastro de Educação à Distância- SACED.CED . .FG-03 .Seção de Movimentação e Controle de Ensino à Distância- SMCED.CED . .CD-03 .Sistema de Tecnologia da Informação -STI.REIT . .FG-01 .Secretaria do Sistema de Tecnologia da Informação - SEC. STI . .FG-02 .Coordenadoria de Governança de Tecnologia da Informação- CGTI.DTI . .FG-02 .Coordenadoria de Redes e Comunicação- CRC.DTI . .FG-02 .Coordenadoria de Serviços Computacionais- CSC.DTI . .FG-02 .Coordenadoria de Sistemas da Informação- CSI.DTI . .FG-03 .Seção Multidisciplinar de Tecnologias Sociais-SMTS. CSI . .FG-03 .Seção Multidisciplinar de Tecnologias Institucionais- SMTI. CSI . .CD-04 .Arquivo Geral - ARG.REIT . .FG-03 .Seção de Gestão de Arquivos Setoriais- SGAS.ARG . .FG-03 .Seção de Processamento Técnico e Pesquisas- SPTP.ARG . .CD-03 .Campus Universitário Sede - CAMUS.REIT . .CD-04 .Diretoria de Centro I - DCI.CAMUS . .FG-01 .Secretaria do Campus Universitário Sede- SEC.CAMUS . .FCC .Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia- CCBAG.CAMUS . .FG-03 .Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico- SAAA.CCBAG . .FCC .Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação- CCBCC.CAMUS . .FG-03 .Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico- SAAA.CCBCC . .FCC .Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos- CCBEL.CAMUS . .FG-03 .Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico- SAAA.CCBEL . .FCC .Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária- CCBMV.CAMUS . .FG-03 .Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico- SAAA.CCBMV . .FCC .Coordenação do Curso de Bacharelado em Zootecnia- CCBZO.CAMUS . .FG-03 .Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico- SAAA.CCBZO . .FCC .Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia- CCLPE.CAMUS . .FG-03 .Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico- SAAA.CCLPE . .FCC .Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras- CCLLE.CAMUS . .FG-03 .Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico- SAAA.CCLLE . .FCC .Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração- CCBAD.CAMUS . .FCC .Coordenação dos Cursos de Educação à Distância- CCEAD.CAMUS . .FG-03 .Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico- SAAA.CCEAD . .CD-03 .Campi Universitário Externo A - CAMUEA.REIT . .FG-01 .Secretaria do Campi Universitário Externo A - SEC.CAMUEA . .CD-04 .Diretoria de Centro I - DCI.CAMUEA . .CD-04 .Diretoria de Centro II - DCII.CAMUEA . .CD-04 .Diretoria de Centro III - DCIII.CAMUEA . .FG-03 .Seção de Administração de Pessoal - SAP.CAMUEA . .FG-03 .Seção de Almoxarifado e Patrimônio - SALP. CAMUEA . .FG-03 .Seção de Apoio Acadêmico - SAA.CAMUEA . .FG-03 .Seção de Biblioteca - SBI.CAMUEA . .FG-03 .Seção de Compras e Licitações - SCL.CAMUEA . .FG-03 .Seção de Contabilidade - SCON.CAMUEA . .FG-03 .Seção de Estágio e Programas Acadêmicos - SEPA.CAMUEA . .FG-03 .Seção de Tecnologia da Informação - STI.CAMUEA . .CD-03 .Campi Universitário Externo B - CAMUEB.REIT . .FG-01 .Secretaria do Campi Universitário Externo B - SEC.CAMUEB . .CD-04 .Diretoria de Centro I - DCI.CAMUEB . .CD-04 .Diretoria de Centro II - DCII.CAMUEB . .CD-04 .Diretoria de Centro III - DCIII.CAMUEB . .FG-03 .Seção de Administração de Pessoal - SAP.CAMUEB . .FG-03 .Seção de Almoxarifado e Patrimônio - SALP. CAMUEB . .FG-03 .Seção de Apoio Acadêmico - SAA.CAMUEB . .FG-03 .Seção de Biblioteca - SBI.CAMUEB . .FG-03 .Seção de Compras e Licitação - SCL.CAMUEB . .FG-03 .Seção de Contabilidade - SCON.CAMUEB . .FG-03 .Seção de Estágio e Programas Acadêmicos - SEPA.CAMUEB . .FG-03 .Seção de Tecnologia da Informação - STI.CAMUEB . .CD-03 .Sistema Integrado de Bibliotecas-SIB . .FG-02 .Coordenadoria de Serviço de Referência-CSR.SIB . .FG-03 .Seção de Atendimento ao Usuário e Ação Cultural- SAUAC.CSR . .FG-03 .Seção de Acessibilidade Informacional- SAI.CSR . .FG-02 .Coordenadoria de Serviços Digitais- CSD.SIB . .FG-03 .Seção de Tecnologias Digitais-STD.CSD . .FG-03 .Seção de Memória Institucional- SMI.CSD . .FG-02 .Coordenadoria de Acervo e Representação da Informação- CARI.SIB . .FG-03 .Seção de Seleção e Aquisição- SSA.CARI . .FG-03 .Seção de Processamento Técnico- SPT.CARI . .CD-04 .Fazenda Universitária- FUNI.REIT . .CD-04 .Hospital Veterinário Universitário- HVU.REIT . .FG-01 .Secretaria do Hospital Veterinário Universitário-SEC.HVU . .FG-01 .Secretaria de Assuntos Específicos-SAE.HVU . .FG-02 .Coordenadoria de Pequenos Animais- CPAN.HVU . .FG-03 .Seção de Clínica Médica de Pequenos Animais- SCMPAN.CPAN . .FG-03 .Seção de Cirurgia e Anestesiologia de Pequenos Animais- SCAPAN.CPAN . .FG-02 .Coordenadoria de Grandes Animais-CGAN.HVU . .FG-03 .Seção de Clínica Médica de Grandes Animais- SCMGAN.CGAN . .FG-03 .Seção de Cirurgia e Anestesiologia de Grandes Animais- SCAGAN.CGAN . .FG-03 .Seção de Farmácia- SFAR.HVU . .FG-03 .Seção de Diagnóstico por Imagem- SDI.HVU . .FG-03 .Seção de Laboratórios de Apoio- SLA.HVU Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
PORTARIA Nº 395, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Todos os atos de 18/10/2024