DESPACHO Nº 224/2024 Acolho a Nota Técnica nº 5852/2024/SEI-MCOM e o PARECER nº 00299/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, invocando seus respectivos fundamentos como razão desta decisão, de sorte a TORNAR PÚBLICA a ACEITAÇÃO do pedido de DESISTÊNCIA da proponente DMP DESIGN MARKETING E PROPAGANDA LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 03.079.221/0001-95, relativa à Concorrência nº 003/2009 - CEL/MC, no Processo Administrativo nº 53000.056849/2009-41, para a localidade de Coari, no estado do Amazonas, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas no respectivo Edital. SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO Nº 224/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 18/10/2024