ANEXO Processo nº: 25351.819090/2024-31 Assunto: Abertura de Processo Administrativo de Regulação para atualizar a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil, publicada pela Instrução Normativa - IN nº 261, de 25 de outubro de 2023. Área responsável: GGBIO/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 8.39 - Atualização periódica da composição da vacina influenza sazonal. Excepcionalidades: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e dispensa de Consulta Pública (CP) para manter a convergência a padrões internacionais. Relatoria: Meiruze Sousa Freitas
DESPACHO Nº 146, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/10/2024