ALVARÁ Nº 8.219, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 8.219, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.861109/2024-11-CAMPOS E OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA
LTDA (Documento SEI: 14666515)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831969/2024-10-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA (Documento SEI:
14651391)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 43/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BACIA 1A, BACIA 1B, BACIA 2, BACIA 3, BACIA 5A, BACIA 5B, BACIA 5C, BACIA
6A, BACIA 6B e BACIA 6S-IMERYS RIO CAPIM CAULIM LTDA-815.104/1971-OF.
N°31196/2024/COPGBM-N/ANM
BARRAGEM DE REJEITOS, DIQUE DE FINOS II, BARRAGEM DE FINOS II-SALOBO
METAIS S/A-807.426/1974-OF. N°27053/2024/COPGBM-N/ANM
BARRAGEM MÁRIO CRUZ-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
858.010/1999-OF. N°42328/2024/COPGBM-N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
BACIA 1A, BACIA 1B, BACIA 2, BACIA 3, BACIA 5A, BACIA 5B e BACIA 6S-IMERYS
RIO CAPIM CAULIM LTDA-815.104/1971-OF. N°31201/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de
EM OFÍCIO dias
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM SERROTE-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-840.235/1982-
OF. N°42080/2024/COPGBM-N/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2528)
BARRAGEM GEOMINAS-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM GEOMINAS-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-OF.
N°42184/2024/COPGBM-N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 47/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2545)
Barragem não cadastrada - ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO-866.108/2024-OF.
N°40643/2024/SEFBM-S/ANM (14440150)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM MORRO PELADO-BRASIL MINERIOS S/A-811.652/1975-OF.
N°39058/2024/SEFBM-S/ANM (14340306)
TABOÃO 01, TABOÃO 02 e TABOÃO 03-EXTRACAO DE AREIA TABOAO LTDA-
820.670/1998-OF. N°39117/2024/SEFBM-S/ANM (14343727)
Barragem de Rejeitos PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA-860.406/2004-OF. N°40089/2024/SEFBM-S/ANM (14401669)
11-DES e 12-DES-MINERACAO JUNDU LTDA-920.229/1984-OF.
N°39882/2024/SEFBM-S/ANM (14396106)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
BARRAGEM JVR-JOAO ROBERTO CARDOSO-867.138/2017-OF.
N°39876/2024/SEFBM-S/ANM (14394238)
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2411)
Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI N° nº 5510/2021/SESBM-MT/ANM
(3063698)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2415)
Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°5510/2021/SESBM-MT/ANM
(PAS 48068.966800/2021-70)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador