PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 272, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 272, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11
de abril de 2018, publicada no DOU de 12 de abril de 2018, e pela Portaria nº 1908, de 13 de
novembro de 2015, publicada no DOU de 16 de novembro de 2015 nos termos da Instrução
Normativa 22 de 2013, e considerando o processo 21018.000590/2022-75, resolve:
Art. 1º - Atualizar a Habilitação sob o nº 197/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a)
MARJORIE GERMANO PEIXOTO SILVA inscrito(a) no CRMV ES nº 2016/ES para emitir Guia de
Trânsito Animal - GTA para Aves nos municípios de DOMINGOS MARTINS, MARECHAL
FLORIANO, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CONCEIÇÃO DO CASTELO, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, VARGEM ALTA, CASTELO, MUNIZ FREIRE e BREJETUBA, para as propriedades
relacionadas no respectivo processo, observando as normas e dispositivos legais em vigor .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União Nº 121, de 26 de junho de 2024, Seção 1, página 7,
onde se lê: "Processo SEI nº 21030.001377/2018-36"; leia-se "Processo SEI nº
21030.001751/2024-41".