PORTARIA Nº 58, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 58, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
203687 - MOSTRA ARTE.ON
BONISCH PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 29.184.059/0001-69
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 73.304,00
Valor total atual: R$ 422.021,60
210773 - MARTINA E GUARÁ
PAULA DE ABREU RESENDE PRODUCOES
CNPJ/CPF: 23.933.465/0001-09
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 16.340,57
Valor total atual: R$ 179.344,22
232839 - CineSolar - 8ª Edição
BRAZUCAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 123.677,54
Valor total atual: R$ 1.438.053,79
240151 - HABEAS PINHO
GLAUCE RODRIGUES DA CUNHA LIMA
CNPJ/CPF: ***.953.337-**
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Complementado: R$ 80.121,65
Valor total atual: R$ 280.046,13
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionados abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e
no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
211634 - Um Tenor Improvável
GUARNICE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37
Cidade: São José de Ribamar - MA;
Valor Reduzido: R$ 54.000,00
Valor total atual: R$ 543.556,00
212799 - Documentário Audiovisual Desvendando o Maranhão
GUARNICE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37
Cidade: São José de Ribamar - MA;
Valor Reduzido: R$ 186.496,00
Valor total atual: R$ 411.060,00
Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 235638 - Plano Anual Canal Futura 2024, publicado na portaria nº
0062/23 de 24/11/2023, no D.O.U. em 27/11/2023, para Plano Plurianual Canal Futura
2024-2025.
Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 235638 - Plano Anual Canal Futura 2024, publicado na portaria nº
0062/23 de 24/11/2023, publicada no D.O.U. em 27/11/2023.
Onde se lê: Esta proposta trata-se do Plano Anual Canal Futura - 2024
contendo a programação do canal, bem como o programa educativo que a suporta,
com projetos para produção e/ou exibição no canal ao longo de 2024, webseries,
publicações educativas, pesquisa de impacto, além de ações educativas que compõem
o programa educativo com o compromisso de formação de público. Esta programação
está dividida em 5 pilares de conteúdo denominados: 1. A Cor da Cultura, 2. Conviver,
3. Nossa Gente, 4. Educação em Pauta e 5. Infâncias
Leia-se: Esta proposta trata do Plano Plurianual Canal Futura - 2024/2025
contendo a programação do canal, bem como o programa educativo que a suporta,
com projetos para produção e/ou exibição no canal ao longo do biênio, webseries,
publicações educativas, pesquisa de impacto, além de ações educativas que compõem
o programa educativo com o compromisso de formação de público. Esta programação
está dividida em 5 pilares de conteúdo denominados: 1. A Cor da Cultura, 2. Conviver,
3. Nossa Gente, 4. Educação em Pauta e 5. Infâncias.
Art. 5.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 2317337 - Terra da Alegria - A História da Imigração Alemã em
Santa Cruz do Sul, publicado na portaria nº 0089/23 de 28/12/2023, no D.O.U. em
29/12/2023.
Onde se lê: TIAGO DEECKEN
Leia-se: 57.079.930 LTDA
Art. 6.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 7.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA