PORTARIA Nº 4.140, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.140, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
HASSAN ADNAN KARIM - Y343967-7, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de
setembro de 1980, filho(a) de Adnan Karim Sourya El Kechen, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0379285/2023);
SHIRLEY MILENA SUQUI MATAMOROS - V535473-1, natural do Equador,
nascido(a) em 9 de março de 1996, filha(o) de Celso Elidio Suqui Huilcapi e de Johanna
Veronica Matamoros De Los Santos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0352451/2023) e
MOEIN GHOLAMALIAN - V439861-G, natural do Irã, nascido(a) em 21 de
setembro de 1982, filho(a) de Mosafa Gholamalian e de Zahra Nazari, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0408833/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ